Programa voltado para agricultura familiar é alternativa para enfrentar crise de alimentos -O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é um instrumento que pode permitir o enfrentamento da crise de alimentos de uma maneira diferenciada. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, durante o Seminário PAA Balanço e Perspectivas, que aconteceu entre os dias 16 e 18 de junho, em Brasília.
A secretária de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Laura Veiga, apresentou pesquisas e avaliações produzidas sobre o Programa. Alguns dos aspectos observados no PAA são a melhoria no acesso ao mercado, por parte dos beneficiários, e o aumento, diversificação e melhoria da produção, informou Laura.
Outro expositor foi Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que lembrou que o Programa nasceu das idéias do Instituto da Cidadania e defendeu que o PAA seja uma política pública permanente. Ao completar cinco anos, ele precisa se tornar adulto, deixar de ser criança, para ser uma grande realidade na nossa política agrícola, afirmou.
O Seminário reuniu cerca de 450 participantes, entre eles gestores municipais, estaduais e federais, conselheiros de segurança alimentar e nutricional, movimentos sociais e sindicais e organizações voltadas ao combate à fome.
Programa Criado em 2003, o PAA é uma das ações do Fome Zero que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.
Desde que foi criado, o PAA já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar. Nos últimos cinco anos, mais de 430 mil agricultores familiares foram beneficiados e cerca de 24,4 milhões de pessoas inseridas na proteção social.
O Programa paga a cada produtor R$ 3,5 mil, por ano, na área agrícola, e o mesmo valor, por semestre, no caso do leite. Para que os agricultores sejam atendidos e os alimentos cheguem aos pratos de milhares de brasileiros, o PAA envolve ações dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e estados e municípios.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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