Como funciona o processo eleitoral nos EUA?

Lisa Karpova, correspondente da Pravda.Ru (Estados Unidos da América e Canadá) esclarece o processo eleitoral nos Estados Unidos da América, levando-nos numa viagem através do complexo sistema desde o início até ao fim. Palavras como “caucus”, “primário” e “candidato assente” finalmente começam a fazer sentido.

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Como começa o processo eleitoral?

Tecnicamente, qualquer pessoa que nasceu nos EUA, que tem pelo menos 35 anos e que reside nos EUA durante pelo menos 14 anos pode candidatar-se para a Presidência. Contudo, isso envolve enormes recursos financeiros. Quando o candidato tenha decidido entrar na corrida, tem de angariar um certo número de votos em cada Estado, que é uma tarefa quase impossível para quem não pertença aos dois partidos principais, pois só um grande financiamento pode pagar despesas de spots na rádio e televisão, viagens e anúncios impressos. Hoje, são precisos entre 250 a 25.000 assinaturas, dependendo do Estado. O apoio de um dos dois grandes partidos (Democrata e Republicano) garante, além do financiamento, reconhecimento ao nível nacional e o apoio do aparato partidário no processo de obter votos.

Para os candidatos que são militantes dos partidos, fazem um anúncio formal da sua candidatura. Depois, é angariado o apoio de sindicatos, corporações, organizações e indivíduos para financiar as campanhas. Depois de 9 meses de angariar fundos, os candidatos de 2008 já têm cerca de 420 milhões de dólares, cifra que parece estar na senda de uma quantia recorde, de 1 bilião.

Nos anos 70, os legisladores tentaram reduzir a importância do dinheiro, por providenciar um sistema de financiamento limitado, oferecendo fundos iguais do orçamento federal para todos os candidatos. No entanto, os candidatos principais optaram para sair deste sistema, pois conseguem juntar muito mais através de medidas particulares.

Podemos então concluir que a Presidência, e o Governo, são controlados por elitistas corporativos?

Sim, quer a Presidência, quer o Governo, são controlados por elitistas corporativos. Indivíduos abastados e corporações com dinheiro e poder têm e exercem pleno controlo sobre a imprensa e os meios de comunicação social nos EUA, e sobre os representantes eleitos que definem a política. São eles que financiam as campanhas dos candidatos.

E qual é o sistema de registo para os eleitores?

Para os eleitores, a maioria dos Estados usam os mesmos métodos, basicamente, para o processo de registo. Os eleitores têm de ser cidadãos dos EUA, devem ter pelo menos 18 anos de idade na data da eleição e devem apresentar provas da sua residência se estas forem pedidas. O registo pode ser feito pelo correio, online ou por aparecer pessoalmente em locais designados e assinar o devido formulário.

Alguns Estados requerem que os eleitores seleccionem uma preferência para um dos partidos quando registam – Republicano ou Democrata. Se um eleitor não quer escolher estes dois partidos ou se quiser votar como independente, alguns Estados irão excluí-lo do processo de votação nos caucuses ou primários, enquanto outros Estados permitem aos independentes acesso a este processo.

Então só há três escolhas para Presidente – Republicano, Democrata ou Independente?

Não, pode escrever no boletim de voto o nome de qualquer pessoa, até o nome do próprio eleitor, se for registado. Há outras formações políticas mas nenhum partido além dos dois grandes ficou perto de montar um desafio ao sistema bipartidário. Outros partidos que apresentam ou que têm apresentado candidatos são por exemplo Bull Moose Party, Communist Party, American Independent Party (George Wallace), Libertarian Party, Green Party (do ambientalista Ralph Nader), US Taxpayers Party, Socialist Workers’ Party, Prohibition Party , Socialist Party USA , Reform Party (do milionário Ross Perot) entre muitos outros.

Para ter uma ideia sobre como é apresentar uma candidatura alternativa, Brian Moore, do Socialist Party USA foi ameaçado pelo gerente dos supermercados Hannaford em Brattleboro, Vermont – mandou ao Moore sair do parqueamento, porque era propriedade particular. Moore recusou, dizendo que tinha o direito de participar num processo democrático numa área pública. Dois carros policiais chegaram e os agentes ameaçaram que iriam prendê-lo. Só depois de telefonarem ao Procurador, é que Moore recebeu permissão de continuar a sua actividade política.

Então o sistema favorece os dois partidos principais?

Sim porque só eles têm acesso, de facto, aos eleitores. A comunicação social dá pouca ou nenhuma importância aos outros candidatos e não se ganha eleições sem uma exposição massiva nos meios de comunicação. Os eleitores nos EUA são muito influenciados pela imagem e personalidade do candidato e a comunicação social pode criar, ou quebrar, uma candidatura.

Além disso, a dificuldade de entrar nos boletins de voto em cada Estado é outra barreira criada pelos dois partidos principais para manter terceiros fora do campo de jogo. Tem havido processos legais para limitar estas barreiras mas estas existem e são impossíveis de ultrapassar.

Agora, nesta fase, há caucuses e primários. São a mesma coisa?

Não, são um pouco diferentes. Nos primaries “primários”, os eleitores colocam o seu voto a favor de um candidato. O “caucus” é normalmente uma ocasião partidário privado, como uma reunião na Casa do Povo ou numa escola. Os militantes dos partidos ouvem discursos e discutem antes de votar a favor de um candidato. A maioria é seleccionada em “primaries”. Os caucuses e primarários escolhem os delegados para as Convenções Nacionais, e é aí que são escolhidos os representantes do partido para Presidente e Vice-Presidente.

Todos os Estados têm primários e caucuses, ou alguns têm primários, e outros, caucuses?

Ao nível dos partidos, têm um, ou o outro. Ao nível dos Estados, alguns têm primários ou caucuses para os dois partidos, outros Estados têm por exemplo um primário para um partido, e um caucus para o outro.

Só os dois partidos principais têm primários e caucuses?

Sim, os terceiros escolham o candidato utilizando o procedimento do seu partido.

As datas das Convenções:

Convenção Nacional Democrático, Denver, Colorado, Segunda-feira dia 25 de Agosto

39ª Convenção Nacional Republicano, Minneapolis-St. Paul, Minnesota, Segunda-feira dia 1 de Setembro.

Os dois partidos utilizam o mesmo sistema para escolher os delegados nas Convenções?

Não, os Republicanos utilizam um sistema do vencedor leva todos, enquanto os Democratas têm um sistema de representação proporcional. Um candidato pode vencer num Estado mas não leva necessariamente todos os delegados daquele Estado. Ambos os partidos requerem uma maioria para vencer nas Convenções Nacionais. Para os Republicanos, o candidato precisa de 1.191 delegados num total de 2.380 e para os Democratas, o candidato precisa de 2.025 delegados num total de 4.049.

Em que depende o número de delegados?

Basicamente, na população do Estado.

Começando pelos Republicanos...

O número de delegados Republicanos se baseia no número de Republicanos eleitos aos organismos legislativos Estaduais: Governadores, e lugares no Congresso até 31 de Dezembro de 2007. Os delegados “unpledged” ou “não comprometidos” são determinados pelas regras de cada Estado ou partido.
Há delegados base, distritais e delegados bónus. Os últimos são atribuídos baseados no número de militantes Republicanos eleitos como Eleitores Presidenciais (em 2004), Governadores (eleitos entre 2004 e 2007), membros da Casa de Representantes (2004-2007), Senadores (2002-2007), e legislaturas Estaduais (2004-2007).

O que são delegados base e delegados distritais?

Ambos os partidos têm este tipo de delegados. Há dois tipos de delegados “pledged” ou “comprometidos ao partido” (que têm de votar pelo candidato vencedor no primário ou caucus); ao nível do distrito, e “at large”, ou plenário. Os delegados distritais são quase sempre associados com distritos congressionais. Os plenários são delegados escolhidos dos distritos dentro de cada Estado.

Delegados base : Cada Estado escolha seis delegados plenários, excepto American Samoa, Virgin Islands e Guam (4 cada); Puerto Rico e District of Columbia (DC) (14).

Delegados distritais : Cada estado escolha 3 delegados para cada membro na Casa dos Representantes.

Democratas :

Delegados base : Cada Estado (incluindo DC) elege um número de delegados à Convenção, baseado na sua partilha do voto democrático a favor do partido e a percentagem do voto eleitoral nas três eleições presidenciais mais recentes. 75% destes são delegados distritais (escolhidos em cada distrito congressional em cada estado) e os restantes 25% são plenários (escolhidos dentro de cada Estado), num total de 3.075.

Depois há delegados PLEO (Party Leaders and Elected Officials, Lideres Partidários e Oficiais Eleitos) comprometidos e não comprometidos.

Delegados PLEO comprometidos: Os 50 Estados mais o Distrito da Columbia (DC) têm um número de delegados igual ao número de delegados base que vai ser preenchido pelos líderes do partido e oficiais eleitos. Puerto Rico, Guam e American Samoa também têm delegados PLEO. Total: 462.

Delegados PLEO não comprometidos: Membros de Congresso, Governadores e “líderes distinguidos do partido” do Partido Democrático. Total: 802.

O Partido Democrático utiliza um sistema que inclui 842 super-delegados – líderes do partido não comprometidos, não eleitos ou escolhidos pelo eleitorado, que são livres a apoiar o candidato da sua própria escolha. Representam mais que 40% do número de delegados necessários para ganhar a nomeação.

Este grupo inclui Governadores e Membros de Congresso, antigos Presidentes Clinton e Carter, o antigo Vice Presidente Al Gore, líderes do Congresso reformados, como Dick Gephardt, e todos os membros da Democratic National Committee. Os Republicanos não têm um sistema de super-delegados.

Os Democratas atribuem delegados numa base de representação proporcional, sob o documento Delegate Selection Rules for the 2008 Democratic National Convention. Para receber delegados, o candidato tem de receber pelo menos 15 por cento do voto.

Este ano, Florida e Michigan decidiram ter os primários mais cedo que a data estipulada pelo Partido Democrático - Super Terça-feira - e por isso foram penalizados pelo Partido Democrático e os delegados (210 no caso de Florida e 156 no caso de Michigan) não irão contar, a não ser que a situação seja alterada na Convenção Nacional. Na Convenção, quem tiver mais delegados pode decidir quais são “seated” (com assento, significando que têm voz e direito de votar). Os delegados da Florida, caso contem, iriam para Clinton, visto que nos estatutos deste estado, o vencedor leva todos, e no caso de Michigan, os delegados seriam partilhados entre Clinton e Obama.

As eleições para Congresso são simultâneas com as eleições Presidenciais?

As eleições para a Casa dos Representantes terão lugar no dia 4 de Novembro. Todos os 435 lugares da Casa serão contestados. Os Representantes são eleitos por um período de dois anos e os eleitos servirão no 111º Congresso dos EUA desde 3 de Janeiro de 2009 até 3 de Janeiro de 2011.

As eleições para o Senado terão lugar no dia 4 de Novembro. 35 dos 100 lugares serão contestados. Os vencedores vão servir desde 3 de Janeiro de 2009 até 2 de Janeiro de 2015 (seis anos). Um terço dos lugares é aberto a eleições de dois em dois anos (33 lugares).

O quê é Super Terça-feira?

Esta frase refere-se às eleições presidenciais primárias desde 1984, quando o maior número de Estados vota no mesmo dia – Terça-feira. Este ano é dia 5 de Fevereiro, quando 25 Estados têm seus caucus e primários. Cerca de metade dos delegados às Convenções serão escolhidos.

Então, quando são escolhidos os candidatos, o que acontece a seguir?

A Eleição Geral é no dia 4 de Novembro. O eleitorado em cada Estado vota pelo Presidente e Vice Presidente. A eleição decide-se não em quem recebe a maior parte do voto popular, mas sim o candidato que ganha nos Estados com maior número de votos no Colégio Eleitoral. O Presidente é eleito pelo Colégio.

Quem recebe a maioria dos votos – 270 é o mínimo, é o Presidente-eleito. Se nenhum candidato recebe esse número de votos no Colégio, o Congresso vota pelo Presidente.

Como assim?

O Congresso tem duas partes: O Senado e a Casa dos Representantes. Esta última recebe os votos do Colégio e verifica quem é o vencedor. Caso não haja uma maioria, a eleição é determinada pelo Congresso – a Casa dos Representantes vota pelos candidatos Presidenciais e o senado, pelo Vice Presidente.

Os eleitores se reúnem em cada Estado na Segunda-feira a seguir à segunda Quarta-feira em Dezembro, de acordo com um estatuto Federal. Há dois votos – cada eleitor coloca um voto pelo Presidente e pelo Vice Presidente. Quase sempre votam a favor dos candidatos aos quais são comprometidos, mas não são obrigados a isso pela Constituição. Os resultados de cada Estado são enviados ao Congresso para serem contados no dia 6 de Janeiro, na presença dos recém-eleitos Senado e Casa dos Representantes.

Este sistema permite aos candidatos concentrarem-se nos Estados com maior número de votos e que nem sempre votam pelo mesmo partido (“swing States”). John Anderson, Congressista durante mais que 20 anos e candidato Presidencial (Independente) em 1980, declarou “A Presidência se torna irrelevante para dois terços da nação. Todas as pessoas devem decidir mas a maioria são ignoradas”.

Em 2000, Gora ganhou o voto popular por 500.000 votos mais que Bush, mas perdeu a eleição no Colégio Eleitoral, por causa dos votos no Colégio Eleitoral da Florida. Em 2004, George Bush recebeu mais 3 milhões de votos do que John Kerry, mas se este tivesse ganho os votos eleitorais de Ohio, seria Kerry o Presidente.

Quais são as principais diferenças entre Republicanos e Democratas?

Os Republicanos tendem a representar menos actividade do Governo (até que chegou o Bush com seu estilo pessoal de totalitarismo tipo “Big Brother”), favorecendo os empresários; os Democratas representam mais actividade do Governo e programas governamentais, favorecendo o trabalhador, sindicatos, minorias, etc. Porém, são os dois limitados devido ao facto que são comprometidos perante as corporações, grupos de interesse e lobbies que financiaram suas campanhas.

Cada Estado envia um certo número de eleitores ao Colégio Eleitoral e estes votam pelo Presidente. Os Sete Grandes são California (55), Texas (34), New York (31), Florida (27), Pennsylvania (21), Illinois (21), Ohio (20).

Os Estados Médios são14: Michigan (17), Georgia, New Jersey (15), Virginia (13), Massachussetts (12), Indiana, Missouri, Tennessee, Washington (11), Arizona, Maryland, Minnesota, Wisconsin (10).

E depois há 30 Estados Pequenos:: Louisiana, Colorado and Alabama (9), Kentucky, South Carolina (8), Iowa, Connecticut, Oklahoma, Oregon (7), Arkansas, Mississippi, Kansas (6), New Mexico, Nebraska, Nevada, Utah, West Virginia (5), New Hampshire, Idaho, Hawaii, Maine, Rhone Island (4), Delaware, N. Dakota, S. Dakota, Alaska, DC, Montana, Vermont, Wyoming (3)

Puerto Rico também vota.

Lisa KARPOVA

PRAVDA.Ru

USA/CANADA