No Brasil, 40% dos presos são provisórios, sem julgamento, com vidas destruídas

BRASILIA/BRASIL -  No Brasil, pais cujo sistema juridico é um destruidor de familias, principalmente, por causa do "prende primeiro, para perguntar depois" mais de 40% dos presidiários brasileiros são presos provisórios que têm as suas vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer julgamento e processo legal.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Francisco estava no sofá de sua casa assistindo televisão e aproveitando seu primeiro dia de férias, quando a polícia quebrou o portão e invadiu a casa gritando, com armas em punho. Apesar de não saber do que se tratava, Francisco não reagiu nem para dizer que era trabalhador de carteira assinada. Por experiência anterior (ele já havia passado seis meses em um Centro de Detenção Provisória e depois inocentado) sabia que seria pior tentar argumentar naquele momento com a polícia.

A filha de 15 anos de Francisco estava no banho, a esposa e a filha mais nova, de 5 anos, não estavam na casa, no litoral sul de São Paulo. Francisco foi levado algemado para a delegacia, onde ficou sabendo que a vítima de um sequestro, um homem que pagara 400 mil reais de resgate, havia supostamente reconhecido sua tatuagem em um álbum de pessoas com passagem pelo sistema carcerário, apresentado pela polícia.

A vítima teria dito que o sequestrador tinha uma tatuagem no braço, e escolhido Francisco no álbum com fotos de ex-detentos que batiam com a descrição de tipo físico e da tatuagem mostrado pela polícia.

Mesmo com provas e testemunhas de que estava trabalhando nos dias em que a vítima afirmou ter ficado 24 horas sob olhares do algoz, em outra cidade, Francisco ficou preso por dois meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, Sudeste do Brasil,  em uma pequena cela, com mais de 50 pessoas, aguardando que o delegado de policia chamasse a vítima para um novo reconhecimento.

"O delegado dizia que não estava encontrando o homem" afirmou a mulher de Francisco, que acabou descobrindo o endereço e passando ao delegado. "Só aí que ele ficou sem graça e chamou pra reconhecer" disse a mulher de Francisco, que continuava preso. 

Durante os dois meses em que esteve preso, Francisco não viu as filhas, porque não queria que as meninas passassem pela humilhação da revista vexatória, um procedimento contumaz nos presídios brasileiros. O que mais marcou Francisco foram as revistas com cães dentro das celas, quando eram obrigados a se despir e se encolher "com os cães fungando no cangote".

Quando saiu da prisão, Francisco perdeu o emprego. "Me disseram que foi porque a empresa foi vendida e tiveram que demitir algumas pessoas" explicou Francisco, ao dizer que a filha pequena chora quando vê passar um carro de polícia na rua - tem medo que levem o pai mais uma vez para a prisão.

Casos como o de Francisco fazem parte do cotidiano do sistema jurídico brasileiro, com números escandalosos do encarceramento provisório, denunciados por vários órgãos de defesa de direitos humanos e, mais recentemente, pelo Relatório Mundial 2015, da Human Rights Watch, publicado em janeiro, que analisa anualmente avanços e retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países.

Aliás, sobre o Brasil, o relatório destaca um sistema penitenciário com denúncias de requintes de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, além da total falta de infraestrutura dos presídios.

Em 2014, a ONU apresentou um relatório sobre Prisão Arbitrária no Brasil, apontando a superlotação endêmica, o acesso à justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra e não exceção mesmo em casos de delitos leves e sem violência.

O "Mapa das Prisões" da organização de direitos humanos Conectas, mostra um crescimento de 317,9% na taxa de encarceramento no país entre 1992 e 2013, passando de 74 para 300,96, enquanto a Rússia, por exemplo, registrou redução de cerca de 4% no mesmo período.

Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, em 2013 o Brasil contava com mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O déficit de vagas supera 230 mil.

No Estado do Amazonas, extremo Norte do Brasil, por exemplo, mais de 70% dos encarcerados são presos provisórios. Em São Paulo, maior metrópole do Pais, 36%.

Entretanto, segundo Bruno Shimizu, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária de São Paulo, o número de provisórios é ainda maior já que esta conta diz respeito apenas aos presos sem julgamento, não incluindo os que não tiveram ainda o processo concluído: "Os dados apontados não mostram um número real porque quando a pessoa tem uma sentença de primeiro grau ela continua sendo inocente até o fim do processo".

Pesquisa feita em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou que 37,2% dos casos em que há aplicação de prisão provisória, os réus não são condenados à prisão ao final do processo ou recebem penas menores que seu período de encarceramento inicial.

O Brasil é conhecido internacionalmente como um país que extrapola qualquer limite no número de prisões preventivas. É uma prisão que pela Constituição é excepcionalíssima e na prática ela é a regra. No fim das contas, serve como uma forma antecipada de pena e como forma de contenção social mesmo.

O Brasil tem hoje 11,8 mil juízes, 9,9 mil promotores e apenas 5 mil defensores. Só no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, cada defensor é responsável por 2,5 mil processos criminais.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU