Petróleo brasileiro: Soberania é luta de todo dia

Em 1964, as Edições Tempo Brasileiro, do Rio de Janeiro, vendo a soberania brasileira em risco, com o movimento estadunidense aliado a militares e empresários assumirem o governo do País, com o golpe contra o Presidente João Goulart, editaram a coletânea de pronunciamentos, mensagens e manifestações do estadista Getúlio Vargas, onde o tema foi o petróleo. E convocaram um de seus colaboradores diretos na criação da Petrobrás, o economista Jesus Soares Pereira, para dar seu depoimento. Desta iniciativa resultou o livro “A Política Nacionalista do Petróleo no Brasil”, de Getúlio Vargas, com apresentação do Diretor-Superintendente da Tempo Brasileiro, Alfredo Marques Vianna. Esta obra norteará nossas reflexões e comentários sobre o momento igualmente dramático da história do Brasil, quando capitais apátridas, onde não faltam capitais oriundos de ações criminosas, assumem o poder, com o golpe de 2016 contra a frágil democracia brasileira, e colocam o País submisso a aqueles interesses. 

O mais nefasto nem se trata desta invasão estrangeira, mas da aceitação, mais do que isso, da aliança que parte da elite do Brasil sempre cometeu contra a Nação, ao unir-se aos interesses colonizadores do exterior. Em mapa – A Aliança Liberal (1929-1930) – onde o economista e historiador gaúcho, Paulo Gilberto Fagundes Vizentini (“Os liberais e a crise da República Velha”, Editora Brasiliense, SP, 1983), retrata esta situação, verifica-se onde as oligarquias brasileiras dominavam o país, para manutenção da nossa sujeição, vassalagem, servidão e dependência aos interesses colonizadores estrangeiros. No sul, apenas havia nacionalismo em elites do Rio Grande do Sul, no nordeste, da Paraíba, um pouco mais era encontrado nas elites mineiras, fluminenses e paulistas. Por todo restante do Brasil, era o escravismo, era a alienação, era a própria covardia que imperava entre as elites em nosso País. O Brasil lutava pela independência, pela soberania, só conquistada em 1930 com a vitoriosa Revolução que, pela primeira vez, deu autonomia ao País. 

Luta pela soberania nacional

Mas a luta pela Soberania Nacional não tem fim. Sempre há um novo poder a ameaçá-la. Já foi o divino, quando os jesuítas eram o poder psicossocial e mesmo político no Brasil, já foi de impérios nacionais, português, holandês, inglês, estadunidense, hoje o poder que nos ameaça é mais sutil, mais nefasto, pois não tem a visibilidade dos anteriores, é o poder das finanças apátridas, que, inclusive, usam estados nacionais já conquistados por elas para serem braços armados e para ameaças de bloqueio e sanções das mais diversas. 

No poder das finanças está também o desmonte de valores que são próprios da humanidade, como o trabalho. 

Ver o trabalho como economia é ter compreensão muito estreita da ação humana. O trabalho, antes de tudo, é a forma de realização pessoal e da contribuição que cada um dá ao bem comum. E nada disso envolve necessariamente recursos financeiros ou tem objetivo econômico. É deformação de vários séculos, desde quando a economia passou a organizar os Estados nacionais no ocidente, que esta redução do trabalho foi ganhando força. Hoje, com a robotização, com o imenso uso da tecnologia da informação, inúmeros trabalhos deixam de ser realizados por seres humanos, o que demonstra haver outras qualidades, outras importâncias no trabalho distintas da produção de valor econômico. 

Mas há um tema, indispensável para discussão política, que o neoliberalismo tirou do debate, da pauta das discussões: a questão nacional. Darcy Ribeiro, genial pensador, antropólogo e político brasileiro, afirma sermos uma civilização “lavada em sangue índio, em sangue negro”. E acrescenta, “faz falta ao mundo um Brasil realizado em suas potencialidades de civilização tropical, mestiça e solidária, que não pede a ninguém, mas muito pode dar” (Darcy Ribeiro, “O Brasil no mundo”, em “O Brasil como Problema”, Global Editora, SP, 1995). 

Por que o Brasil não consegue, com todos os recursos naturais que dispõe, ser “uma nova Roma”? Pela alienação política, pela elite escravista, mesquinha e medrosa, que domina os governos, sem entender e debater a questão nacional. Somos, exceto no curto período de governo Vargas, uma colônia, um país sem objetivos nacionais. 

O que está em questão

Vejam, caros leitores, o que está em questão, nesta terceira década do século XXI: o combate ao comunismo, como se esta ideologia fosse ameaça ao desenvolvimento da pátria brasileira. Enquanto o neoliberalismo destrói o Estado Nacional, aliena nossas riquezas, expulsa nossos ganhos tecnológicos e humanitários. 

Em 20 de outubro de 1940, Getúlio Vargas discursando na Faculdade de Medicina da Bahia, falou: 

“Vários anos de contato permanente e responsabilidade de escolha na administração levaram-me a reclamar dos institutos científicos e culturais do país um cuidado maior pelos especialistas. Muitas das tarefas capitais na técnica não encontram brasileiros afeitos ao seu trato. E sempre que o Governo é obrigado, apesar das suas preferências nacionalistas, a lançar mão de técnicos estrangeiros, o faz lamentando a carência de brasileiros em número suficiente para enfrentar todos os problemas” (em “A política nacionalista do petróleo”, citada). 

Dois aspectos são fundamentais para a soberania de qualquer país: o controle da energia e a capacitação tecnológica. No Brasil, a questão energética ganha ainda uma dimensão maior como veremos adiante. 

Iniciemos pelo petróleo, fundamental recurso energético para Nação. 

A publicação “BP Statistical Review of World Energy”, na 71ª edição, de 2022, apresenta as seguintes percentagens no consumo mundial de energias primárias, em 2021: petróleo (óleo e gás), 55%; carvão, 27%; nuclear, 4%; hidroeletricidade, 7%; e renováveis, 7%. Ou seja, a energia que move o mundo é a fóssil, petróleo e carvão responsáveis por 82% do consumo. Vê-se com clareza o sentido das guerras empreendidas pelo complexo OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), composto pela Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Tcheca, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia e Turquia. 

O Brasil tem uma distribuição diferente do consumo de energia primária. O petróleo é a principal fonte, com 47%, mas segue-se a hidroeletricidade, com 27%. Sendo as energias potencialmente renováveis, principalmente da biomassa, responsáveis por 19%. Observa-se que as “energias limpas” (hidro e biomassa) tem praticamente a mesma importância na produção da energia que a “energia fóssil”, do petróleo. 

Por conseguinte, o Brasil deveria ter um modelo de produção e distribuição de energia adequado a sua disponibilidade e desenvolver as tecnologias próprias para a independência da Nação. 

No entanto isso não acontece. E por que? Pelas elites que dominam o Brasil, voltadas para atender interesses alienígenas, famílias covardes, preconceituosas, ignorantes e mesquinhas. Como ocorria nos 400 anos de escravidão racial no Brasil, estas elites, estas famílias escravistas, têm medo da revolta dos escravos, dos pobres, da sua verdadeira liberdade, impedindo, em primeiro lugar, que tenham conhecimento. A alfabetização de todo povo, as escolas integradas de educação pública, de horário integral, com alimentação, higiene, esporte e cultura como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro criaram no Rio de Janeiro: os CIEPs (1983 – 1987 e 1991 – 1994). 

Em 2 de dezembro de 1937, o estadista Getúlio Vargas assim se referiu à educação: 

‘Precisamos reagir em tempo contra a indiferença pelos princípios morais, contra os hábitos do intelectualismo ocioso e parasitário, contra as tendências desagregadoras, infiltradas pelas mais variáveis formas nas inteligências moças, responsáveis pelo futuro da Nação; precisamos, com maior urgência, dar sentido à política educacional, o mais poderoso instrumento a utilizar no fortalecimento de nossa estrutura moral e econômica”. E prosseguiu: “O processo educativo mais adequado às nossas condições sociais é o que consiste na preparação equilibrada do espírito e do corpo, transformando cada brasileiro em consciente e entusiasta do engrandecimento pátrio”. 

O desmonte sistemático da Era Vargas, explícito como o de Fernando Henrique Cardoso e de Jair Bolsonaro, ou sub-reptício, como em João Figueiredo e José Sarney, atingia mais fortemente que a economia, a inteligência, o preparo intelectual e moral dos brasileiros, como vislumbrava Vargas e como agiam em favor da educação integral os saudosos Brizola e Darcy Ribeiro. 

Hoje se glorifica o estrangeiro apelidado “mercado”. Não há qualquer escrúpulo nos dirigentes atuais do Brasil em se humilharem, de auto agredirem imputando as decisões do Estado Nacional à apátrida figura do “mercado”. Quem é esse “mercado” todo poderoso? São as finanças marginais, das drogas, dos contrabandos, da prostituição, da venda de pessoas e de órgãos humanos, associadas aos tradicionais banqueiros, Rothschild, Rockefeller, os donos do Santander, do HSBC, do JP Morgan, Goldman Sachs, entre outros. 

São estes que você deseja mandando no Brasil?  

Concluímos com a energia das águas: a hidroeletricidade. 

A água doce é um bem civilizatório. As grandes nações da antiguidade, os egípcios, os sumérios, os romanos se desenvolveram às margens dos rios. Muammar al-Gaddafi transformou um conjunto de tribos dispersas no país de maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África, ao construir o rio artificial que levava água doce do sul ao norte da Líbia, hoje destruída pelo “mercado”. 

O Brasil tem imensa riqueza hídrica. Não apenas para geração de energia, como sabemos pelas hidrelétricas do norte ao sul do País, como no uso dos rios para transporte, para irrigação, para saneamento básico, para construção civilizatória como os povos da Mesopotâmia e do Tibre demonstraram no passado. 

No entanto o que determina o “mercado”: a venda da Eletrobrás, destruindo a possibilidade de desenvolvimento brasileiro. O “mercado” age única e exclusivamente pelo lucro monetário, maior e mais rápido. Ele deixa apenas buracos na extração mineral, deixa poços depletados na produção de petróleo, deixa rios contaminados, assoreados, contaminados em sua gestão. Apenas o Estado Nacional é capaz de gerenciar com interesse no País e seu povo os bens nacionais, como apenas a escola pública pode libertar a inteligência brasileira. 

Aproximam-se as eleições. Votar em quem segue as ordens do “mercado” significa fazer do rico Brasil um país pobre, de escravos, de miseráveis, desempregados, analfabetos e doentes. E ninguém escapará desta sina, sejam os eleitores de hoje, sejam seus filhos e netos. A Líbia, hoje nem é mais um país, é o exemplo vivo e atual da ação do “mercado”, destruída pela OTAN. 

Para o dicionário de esclarecimento da pedagogia colonial: ditador não é o governante que se impõe pela força e pela opressão ao povo. O país que promoveu mais consultas populares, eleições, com acompanhamento de instituições e personalidades estrangeiras, neste século XXI foi a Venezuela. Ditador, na pedagogia colonial, é o governante que se insurge contra o “mercado” e a geopolítica dos países por ele dominados. 

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.