Angola realiza auto-avaliação sobre a capacidade de resposta a ameaças à saúde pública
Luanda, 08 de Novembro de 2019 - O Ministério da Saúde, com o apoio da OMS, realizou em Luanda a reunião técnica de auto avaliação da capacidade nacional de implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um veículo fundamental para a resposta a situações adversas à saúde, e protecção da segurança sanitária mundial.
Durante 3 dias de trabalho, especialistas de vários sectores do país procederam de forma aberta, interdisciplinar e colaborativa a avaliação dos mecanismos internos existentes e sustentáveis para resposta as principais ameaças à saúde pública, com base em três critérios fundamentais definidos pela comunidade internacional, designadamente a capacidade interna de prevenção, detecção, e resposta a situações adversas de saúde.
A Representante em Exercício da OMS em Angola, Dra. Fernanda Alves disse que a auto avaliação, é um passo inicial para o processo da Avaliação Externa Conjunta, um mecanismo abrangente que permitirá criar condições objectivas para o cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional.
“Regozijamo-nos com esta iniciativa do Governo, que permitiu de forma transparente auto avaliar-nos por forma a criar condições necessárias para a protecção dos cidadãos de qualquer ocorrência ou surto de saúde. Importa referir que, em conformidade com o RSI, os países devem desenvolver e manter as capacidades de vigilância e resposta necessárias para detectar, avaliar, notificar e responder a qualquer emergência de saúde pública. Por isso, este processo afigura-se de extrema importância para a implementação do RSI e prevenção simultaneamente de interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacional”, sublinhou.
Estudos da OMS mostram que, em função das suas complexidades sócio económicas, demográficas e climatéricas, a região africana está em risco permanente de enfrentar ameaças à segurança sanitária, que continuam afectar drasticamente a vida das suas populações e a economia dos países em risco. A cada 3 a 4 dias, em África, é reportada uma ocorrência, perfazendo anualmente um total de 150 surtos de emergências severas de saúde pública.
Angola, nos últimos anos tem sido igualmente abalada por surtos epidémicos e emergenciais de saúde, com enfâse para a cólera, Marburg, febre-amarela, poliomielite e sarampo, com impacto negativo na estrutura de serviços de saúde pública. Além disso, ocorrências de seca severa com maior incidência no sul do país, cheias e inundações, e o rápido crescimento da população continuam a criar pressão significativa na capacidade de oferta dos serviços de saúde de qualidade.
Por isso, a avaliação das capacidades do país em resposta as ameaças à saúde pública, é um processo fulcral que vai contribuir para reforçar o sistema de saúde, proteger os cidadãos de situações adversas à saúde, e garantir a sustentabilidade através da planificação e fortalecimento de todos os componentes de prevenção, detecção e resposta as principais ameaças à saúde pública.
Com a realização da auto avaliação, Angola tem concluído o passo inicial para acolher a Avaliação Externa Conjunta, agendada para os dias 18 a 22 de Novembro de 2019, com a participação de especialistas nacionais e internacionais.
Olívio Gambo
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