Entre Suruí e "Acapú": REDD e dilemas éticos de cientistas

Um estudo recente realizado por pesquisadores da  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) examina os efeitos de um projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) sobre a auto-representação de uma comunidade indígena na Amazônia brasileira. Os pesquisadores, Raoni Rajão e Camilla Marcolino, resumem resultados do estudo em um artigo intitulado "Entre índios e 'cowboys' - o papel das TIC na gestão das auto-imagens contraditórias e a produção de créditos de carbono na Amazônia brasileira".

Por Michael F. Schmidlehner*

O artigo apresenta o caso de um grupo indígena denominado "Acapú" e seu cacique "Cairú". Na terceira página do artigo porém, os autores revelam que os dados da pesquisa foram anonimizados e os verdadeiros nomes do povo indígena e do seu líder ocultados. Mas, para um leitor que é mais ou menos bem informado sobre o avanço de projetos de REDD no Brasil, rapidamente torna-se claro que a pesquisa é muito provavelmente sobre o Projeto de Carbono Florestal Suruí e cacique Almir Surui.

Gerenciamento de impressão

A abordagem metodológica do estudo é baseada na teoria de interação simbólica e gerenciamento de impressão, desenvolvida pelo sociólogo canadense Erving Goffman na década de 1950. Segundo esta teoria, atores sociais adotam estratégias específicas a fim de controlar a percepção de outras pessoas.  Enfatizando certas características e escondendo  outras - utilizando "frontstage" (palco) e "backstage" (bastidores)  para sua atuação social - eles procuram transmitir determinadas imagens de si próprios para determinados públicos.

Os autores expõem como a comunidade "Acapú" desenvolve suas estratégias através da utilização de tecnologia moderna de informação e comunicação (TIC). No frontstage - o site oficial, canal do Youtube, artigos e entrevistas com o líder "Cairú" - a comunidade produz a imagem do "Índio autêntico" e do "guardião da floresta", que visa a harmonia com a natureza e está comprometido com preservação.

A representação dos "Acapú" nas descrições técnicas do projeto esta em oposição diametral a esta imagem romantizada. Nessas descrições, modelos de computador são usados ​​para atestar a "adicionalidade" do projeto. Isso significa que o cenário do projeto é comparado - em termos de emissões por desmatamento - com um cenário negativo hipotético (chamado cenário de referência ou linha de base), que, presumivelmente, teria ocorrido em ausência o projeto. A lógica é: o pior cenário negativo - e, conseqüentemente, maior a diferença entre os dois cenários - os mais "emissões evitadas" podem ser vendidos. Baseado neste raciocínio, proponentes de projetos REDD geralmente são levados a descrever moradores de áreas de projeto como notórios destruidores da floresta. Por isso, no backstage, os "Acapú" estão representados como criadores de gado, como "cowboys" que destroem as florestas.

Os pesquisadores apontam que os lideres "Acapú" que estavam envolvidos na criação do projeto entenderam esta lógica muito bem e, quando o cenário de referência foi elaborado pelos desenvolvedores do projeto, tenderam a  superestimar grandemente a quantidade de floresta que eles já estavam desmatando. O chefe "Cairú" é citado como tendo não gostado de um certo modelo de cálculo da linha de base, porque "ele mostra muito pouco desmatamento na nossa reserva indígena".

Os autores mostram que, na verdade, ambas as contraditórias auto-imagens são necessárias, a fim de vender com sucesso créditos de carbono do projeto. Enquanto a narrativa do "destruidor da floresta" é necessária para a "prova técnica" da adicionalidade, a narrativa do "guardião da floresta" é necessária para a comercialização dos créditos de carbono.

Representações contraditórias dos "Acapú"

Os autores colocam a questão: Como estas representações contraditórias podem ser mantidas simultaneamente e comunicadas para grupos separados? Como pode a informação do backstage (a descrição técnica) ser tão eficazmente escondida, embora esteja disponível na Internet?

A resposta é simples: Enquanto o site da comunidade, os vídeos e artigos de notícias podem  ser encontrados rapidamente na web e facilmente compreendidos pelo público em geral, as descrições técnicas estão escondidos em uma "caixa preta" tecnológica. Difícil de encontrar na web, estes textos são escritos em um jargão científico, o que exige conhecimento especial do leitor. Um dos autores teve que fazer um curso de um semestre com o criador da ferramenta de simulação por computador usado para o projeto, a fim de compreender os detalhes técnicos.

No fundo o estudo confirma aquilo que os ativistas e ONGs que questionam REDD (como o Conselho Indigenista Missionário CIMI, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais WRM e Amigos da Terra, entre outros) vêm dizendo há vários anos: que o jargão científico esconde as contradições dos projetos, e que REDD subverte as identidades das comunidades indígenas. A imposta dupla personalidade - os "Acapú" sendo forçados a configurar ambas como "bons índios" e "maus cowboys" - integra a grande violência que vem sendo exercida sobre os povos indígenas da Amazônia. Enquanto por um lado latifundiários e multinacionais buscam derrubar os direitos territoriais dos povos indígenas, REDD mina e ameaça a sua identidade dentro do território.

"Acapú" e Suruí

Alguns dos indícios de que a pesquisa é de fato sobre o Projeto de Carbono Florestal Suruí:

§  A descrição da forte presença online dos "Acapú" corresponde à presença dos Suruí na web. (Por exemplo, o artigo menciona um canal no YouTube chamado "Acapú Tribe". O canal dos Suruí é chamado Suruí Tribe ...)

§  O artigo afirma que o chefe "Cairú" foi colocado em uma lista dos 100 empresários mais bem sucedidos por uma revista internacional influente. Chefe Almir Surui foi posicionado como número 53 entre as 100 empresários mais criativas em 2011 pela revista Fast Company  .

§  O artigo afirma que os primeiros 125.000 toneladas de carbono geradas pelo projeto REDD Acapú foram vendidos para uma grande empresa brasileira de cosméticos. A Natura comprou 120.000 toneladas de carbono em setembro de 2011, como se pode ler no site Associação Metareilá do Povo Suruí  .

§  O artigo menciona diferentes cenários de referência com base nos períodos de 2001 a 2004 e 2004 a 2009, elaboradas nas 120 paginas do Documento de Descrição do Projeto (PDD ) do projeto "Acapú". O  Documento de Descrição do Projeto (PDD ) do projeto Suruí compreende (na sua versão em inglês) 123 páginas e refere-se a cenários muito semelhantes nos mesmos períodos de tempo.

Um dilema ético

Lendo o artigo, não se pode evitar a impressão de uma certa indecisão ou até de um dilema ético que os autores aparentemente enfrentaram no decorrer da sua pesquisa. Por um lado, sentiram a necessidade de revelar as incoerências e irregularidades que descobriram no projeto. Contato direto com a comunidade "Acapú" aparentemente foi proibido aos pesquisadores pelo chefe "Cairú". Um dos desenvolvedores do projeto ainda se aproximou dos pesquisadores, preocupado com "conseqüências negativas para a reputação do projeto" em decorrência da pesquisa, e parecia "muito defensivo" durante a conversa. Tais tentativas de coibir a investigação pode até ter aumentado o anseio dos pesquisadores de, como eles escrevem "abrir a caixa preta" do projeto e expor seus contradições.

Por outro lado, eles optaram por não revelar a verdadeira identidade do projeto. Por quê? Claro que teria sido incorreto expor as pessoas que os confiaram com entrevistas, mas não teria sido suficiente resguardar os nomes destas pessoas? Por que a anonimização dos dados do projeto foi considerada necessária? Por que defender a reputação de um projeto altamente problemático que é enganosamente apresentado como um exemplo a ser seguido?

Necessidade de transparência e rigorosas análises científicas de projetos REDD

Projetos de REDD estão sendo impostas em comunidades amazônicas em ritmo acelerado e geralmente com justificativas frágeis e pseudo-científicas. Transparência e análise científica rigorosa e independente de existentes experiências REDD, como o projeto Carbono Suruí são urgentemente necessárias, a fim de apoiar o processo de tomada de decisão destas comunidades. O estudo descrito neste artigo não deve ficar escondido na caixa preta academica. Ele deve ser disponibilizado para um público mais amplo, também em Português.

O paradigma da financeirização da natureza através de REDD ou pagamentos por "serviços ambientais" permanece em grande parte inquestionado no mundo acadêmico. Em uma publicação anterior, um dos autores do artigo ainda endossa REDD como essencial "incentivo econômico para conservar as florestas".

Em seu atual artigo sobre o projeto dos "Acapú" os autores já assumem um ponto de vista mais crítico e chegam à conclusão de que "essas tecnologias [TIC] estão sendo mobilizadas para esconder alguns dos paradoxos de práticas de gestão ambiental neoliberais". Mas logo em seguida, eles ainda argumentam que "a credibilidade de outras iniciativas importantes que visam a redução de emissões de desmatamento" pode ser prejudicada pelo uso questionável desta tecnologia.

Os autores parecem ainda acreditar que o uso indevido de tecnologias de informação e comunicação é um problema isolado que poderia ser possivelmente resolvido através de salvaguardas adicionais. No entanto, há muito a sugerir que os inúmeros problemas recorrentes de projetos de REDD, como o uso enganoso das TIC, linhas de base desvirtuadas, dupla contabilidade de créditos de carbono, divisão e criminalização de comunidades etc. estão enraizados na natureza inerentemente paradoxal deste tipo projeto ambiental com fins lucrativos.

É de se esperar que mais pesquisadores independentes de diversas áreas acadêmicas vão investigar projetos REDD, mantendo valores de liberdade científica e responsabilidade social, para que a sociedade possa avançar nesta discussão urgente. 

Michael F. Schmidlehner* é Filósofo pela Universidade de Viena, austríaco nato e brasileiro naturalizado, Michael vive no Acre desde 1995, onde vem trabalhando como professor de filosofia e atuando como pesquisador e ativista nos contextos de justiça climática e ambiental.