A roda-gigante da economia e o carrossel da educação no Brasil

No apagar das luzes de 2010, encerra-se o ciclo da chamada Era Lula. O PIB brasileiro pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI) deverá crescer 7,5% - um patamar nada desprezível se lembrarmos das pífias taxas de crescimento econômico registradas nas três últimas décadas, contadas a partir da "Década Perdida" que marcou os anos oitenta do século XX.

Marcus Eduardo de Oliveira¹ & Paulo Galvão Júnior²

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser considerado o grande responsável pela "roda-gigante" da economia brasileira estar girando mais rápido, sobretudo, fazendo com que mais trabalhadores tomem seus assentos e participem do mercado de trabalho e de consumo.

Essa alusão à roda-gigante é emblemática. Em setembro de 2008, no início da crise econômica mundial que assolou a maior economia do planeta, o presidente Lula comparou nossa economia a uma roda-gigante que não pode parar de girar. Nas palavras do agora ex-presidente: "Tudo isso para fazer girar a economia, como se nós estivéssemos em uma roda-gigante. E nós não queremos que a roda-gigante pare. Nós queremos que as pessoas continuem girando, que a renda continue crescendo, fomentando o crédito, a expansão industrial".

Pois bem, nosso Produto Interno Bruto (PIB) está em R$ 3,1 trilhões. Com isso nos posicionamos entre as dez maiores economias do mundo e, pelos ajustes macroeconômicos alcançados nos últimos 15 anos, com estabilidade monetária e crescimento econômico capaz de absorver partes da mão de obra qualificada, fomos o último país a entrar na crise econômica internacional de 2008 e o primeiro a sair dela, quase que incólumes.

No apagar das luzes de 2010, encerra-se o ciclo da chamada Era Lula. O PIB brasileiro pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI) deverá crescer 7,5% - um patamar nada desprezível se lembrarmos das pífias taxas de crescimento econômico registradas nas três últimas décadas, contadas a partir da "Década Perdida" que marcou os anos oitenta do século XX.

Nos oito anos de governo Lula, o PIB do Brasil cresceu em média 4,0% ao ano. Esse resultado é inferior ao de Rússia (4,8%), Índia (8,2%) e China (10,9%); países emergentes que ao lado do Brasil formam o acrônimo BRIC.

Contudo, podemos afirmar que o Brasil, nos dias de hoje, passa por um momento histórico melhor. É inevitável, pois, a comparação com décadas anteriores, embora saibamos que os momentos são diversos; cada qual com suas idiossincrasias.

Entretanto, quando se põe a "lupa da observação" nos dados concernentes ao combate da pobreza, temos claro que o País logrou êxito. Nesse pormenor, foram 27 milhões de brasileiros que subiram para o andar de cima, de 2000 a 2010, melhorando de vida.

No início dessa década do século XXI, o Brasil contava entre pobres e miseráveis com 57 milhões de pessoas nessas pífias condições. Ao término de 2010, o último levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) aponta a ainda incômoda existência de 30 milhões de brasileiros entre pobres e miseráveis, tomando por base, para esse cálculo, os critérios utilizados no país para medir o ganho per capita de R$ 140/mês (Linha de Pobreza) e R$ 70/mês (Linha de Indigência).

Ao todo, o Programa Bolsa Família, espécie de cartão de visita do governo Lula, talvez sua marca mais emblemática, beneficiou 12,8 milhões de famílias, com recursos federais da ordem de R$ 13,4 bilhões. A pobreza extrema no Brasil, pelos critérios adotados metodologicamente e citados acima, caiu de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. A julgar o discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, esse será também seu grande desafio, uma vez que as palavras da atual governante apontam para a busca da erradicação da fome até 2014.

Ademais, isso nos permite olhar para o futuro e deixarmos no ar algumas indagações. É possível aumentar ainda mais o PIB e na esteira desse crescimento econômico transformar essa variável em desenvolvimento, erradicando a fome, criando empregos e distribuindo renda? É possível que na essência dessas políticas públicas haja melhora substancial no indicador conhecido como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)?

Para encontrarem-se essas respostas, é mister, antes, tentar entender o que vem acontecendo no Brasil de hoje, tomando-se principalmente o espectro da economia como caminho. Nessa seara, num passado não muito distante, brigamos por várias décadas contra a inflação alta - variável essa que "corroia" o poder de compra de milhões de assalariados. Essa "briga" nos custou à elaboração de diversificados planos econômicos. Todavia, a inflação foi finalmente vencida com a chegada do Plano Real, em meados de 1994. A inflação foi controlada, o ajuste macroeconômico foi feito, o Brasil recomeçou a andar de cabeça erguida.

Contudo, como não é somente a economia que pode responder afirmativamente pela posição de destaque de qualquer nação, a educação - condição de formação dos novos quadros dirigentes de um país -, andou e continua andando mal das pernas, comprometendo assim a capacidade de fazer o país avançar.

Em relação a isso, perdemos e estamos ainda perdendo muito no que tange ao processo educacional, entendido aqui como a capacidade de organizar a mão de obra sob as bases de um melhor ensino-aprendizagem, com pesquisa científica e analítica com capacidade de fomentar a ciência e a tecnologia no País.

Essa questão, em nosso entendimento, se põe como crucial para a compreensão da atual situação de um país que conta com parcos 7,2 anos em média de estudos para cada brasileiro. Afora isso, têm-se como enorme obstáculo a necessidade de superamos a indecente marca do analfabetismo que "fere" quase 11% da população.

Dessa forma, se de um lado o governo Lula soube administrar o comportamento macroeconômico, incluindo nesse rol à administração das metas de inflação, do regime de câmbio flexível e das metas de superávit fiscal primário, do outro pecou sensivelmente em não superar o atraso educacional pondo fim ao analfabetismo brasileiro.

Enfatizamos, nesse pormenor, que o governo Lula continuou a política econômica adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, melhorando-a em alguns aspectos, sobretudo, a ponto de pagar as dívidas externas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com o Clube de Paris, registrando ainda a menor taxa de desemprego desde 2002. Mas, como pontuamos acima, não avançou no combate ao analfabetismo nos últimos oito anos: nesse começo de 2011 contam-se a existência de 14 milhões de brasileiros analfabetos.

OS NÚMEROS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)

Olhemos, pormenorizadamente, sobre os números recentes do IDH do Brasil, elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), expostos no Quadro 1, que abarcam o quesito anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade para refletirmos, a seguir, sobre isso.

Quadro 1. Índice de Desenvolvimento Humano do BrasilÍndice de Desenvolvimento Humano do Brasil em 2010

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2010. Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2010. 

Pelos critérios da pesquisa do PNUD, o Brasil é um país de "Desenvolvimento Humano Alto", mas somente quando superarmos a indecente marca do analfabetismo poderemos conhecer, de fato, um novo país.

De acordo com dados de 2008 da PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Brasil foi de 10% entre pessoas de 15 anos ou mais de idade. Já no Nordeste, essa taxa foi de 19,4%. Os três piores estados brasileiros, no aspecto educação-analfabetismo, se concentram na região Nordeste; e são eles: Alagoas (25,7%), Piauí (24,4%) e Paraíba (23,5%).

PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS (PISA)

A comprovação que evidencia nosso distanciamento em relação a uma educação de qualidade fica por conta de alguns programas internacionais de avaliação de desempenho. No último deles, conhecido como Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês), elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), o Brasil ficou com a 53ª colocação entre 65 países. Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países europeus como Bulgária e Romênia e de latino-americanos como México, Chile e Uruguai.

A título de melhor entendimento, cabe ressaltar que o PISA é um programa internacional da OCDE que avalia estudantes de 15 anos, idade de conclusão da escolaridade básica na maioria dos países. Esse programa avalia três áreas de conhecimento: leitura, matemática e ciências. Para melhor aferir as respostas, esse programa utiliza a TRI (Teoria de Resposta ao Item); uma tecnologia de questões que garante a comparação entre as provas. Comparando, trata-se da mesma fórmula usada na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Brasil. É forçoso destacar ainda que a escala do PISA vai até 800 pontos.

Em relação a esse estudo, o Brasil está à frente apenas da Colômbia, Cazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão. Ficamos, no cômputo geral, com apenas 401 pontos, bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados foram China, com 577 pontos; Hong Kong, com 546; Finlândia e Cingapura, ambas com 543 e, por fim, a Coreia do Sul, com 541 pontos. No geral, o Brasil obteve os seguintes resultados: Leitura, 53º lugar; Ciências, 53º lugar; e Matemática, 57º lugar. A nota do Brasil, como apontamos acima, foi de 401 pontos, portanto, distante 176 pontos, da China, a primeira colocada, com 577 pontos. Baseado nos dados recentes da OCDE, o Brasil está muito longe de uma educação de qualidade para todos! Assim, o País segue entre os piores colocados no ranking internacional de ensino.

A QUESTÃO DO "CARROSEL DA EDUCAÇÃO"

Por esses dados concernentes à educação brasileira nos cabe ainda questionar: O que move a roda-gigante da economia que mencionamos no início deste artigo? Em nosso entendimento, é a energia que faz a roda-gigante girar. Essa mesma energia move também o carrossel encontrado nos parques de diversões. Pois bem, voltando nossas ponderações sobre a economia, em especial, sobre o que começamos a chamar de "carrossel da educação", é oportuno pontuar os fatores que movem esse carrossel e essa roda-gigante. De acordo com André Tosi Furtado, economista vinculado a UNICAMP, "A energia é um insumo indispensável ao desenvolvimento econômico".

No entanto, a questão energética tem sido tão ou mais menosprezada no Brasil quanto à questão educacional, obstaculizando, sobremaneira, qualquer tentativa de fazer o país avançar.

Somos o terceiro maior consumidor de energia de origem hidráulica do mundo, atrás apenas da China e do Canadá. Mas, é parco, por exemplo, o investimento em energia solar; - energia essa totalmente limpa e infinitamente renovável. O Quadro 2, a seguir, com base em dados de 2009, evidencia os tipos de energia e a participação da fonte de geração.

Quadro 2. A Energia no Brasil em 2009

Fonte: Ministério de Minas e Energia.

Conforme pontuamos, o que de fato move a roda-gigante da economia é a energia, assim como uma população toda alfabetizada e bem educada faz com que essa roda-gigante se mova com mais rapidez, proporcionando mais igualdade.

Metaforicamente, compreendemos o "Carrossel da Educação" como um brinquedo dos parques de diversões constituído de uma grande peça circular que, girando em torno de um eixo vertical, tem em suas extremidades uma figura de madeira ou de outro material, como cavalos, aviões, cadeiras, etc., que servem de assento. O principal objetivo desse carrossel é fazer com que todos se sintam felizes. Para isso, a primeira condição é que todos, sem exceção, tenham plenas possibilidades de entrarem na roda-gigante da economia, "brincando" no carrossel da educação.

Retomando uma argumentação trabalhada em outro artigo, é forçoso enaltecer a premissa que, caso queiramos que nos considerem um país sério, é necessário fazer com que os políticos, com raras exceções, e dentre essas se destaca o economista pernambucano e senador Cristovam Buarque, voltem aos bancos escolares para fazer a primeira das mais básicas lições do "alfabeto do desenvolvimento": erradicar o analfabetismo, qualificar o indivíduo e dar-lhes oportunidades de prosperarem na vida.

Todavia, isso não se consegue com baixo nível educacional, fruto de anos de descaso para com a questão da erradicação do analfabetismo num País que ainda não deu o devido valor à educação. Seria desnecessário enfatizar a velha e conhecida prédica de que quanto mais brasileiros analfabetos aprenderem a ler e a escrever, menor será, num futuro próximo, o nível de desigualdade social no País.

É previamente sabido que não se alcança o desenvolvimento humano, digno desse nome, sem acesso à saúde. É imprescindível, para isso, um adequado atendimento às crianças em seus primeiros anos de vida para que não sejam vítimas de má formação em suas estruturas cerebrais quando da falta de alimentação, o que comprometerá sua capacidade de raciocínio para o resto da vida.

Livros por habitante

Retomando a questão da educação, outro dado que chama a atenção diz respeito ao comprometimento com a leitura. De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL) estamos, nesse momento, com apenas 4,8 livros por habitante ao ano. O índice de leitura no Brasil é muito baixo. O recado? Ler mais, escrever mais; essa nos parece ser a questão de cunho fundamental para uma sensível transformação cultural. Para leitores acima dos 15 anos de idade, desejosos de entender a formação econômica brasileira, sugerirmos a leitura dos mais de 30 livros do célebre economista paraibano Celso Furtado, especialmente a leitura do livro "Formação Econômica do Brasil", além dos livros seminais sobre o nosso País, tais como "Casa-Grande & Senzala" de Gilberto Freyre, "Formação do Brasil Contemporâneo" de Caio Prado Júnior, "Raízes do Brasil" de Sérgio Buarque de Holanda, "Cultura Brasileira" de Fernando Azevedo, "Os Donos do Poder", de Raymundo Faoro, "Quatro Séculos de Latifúndio" de Alberto Passos Guimarães, "Os Dois Brasis" de Jacques Lambert, "O Povo Brasileiro" de Darcy Ribeiro, "O Escravismo Colonial" de Jacob Gorender, "Minha Formação" de Joaquim Nabuco, "Retratos do Brasil" de Paulo Prado e "A Desordem do Progresso" de Cristovam Buarque.

Para leitores entre 10 e 15 anos sugerimos os livros do renomado escritor paraibano José Lins do Rego, especialmente a leitura do livro "Menino de Engenho", além dos livros de Mário de Andrade, Rachel de Queiróz, Jorge Amado, Machado de Assis, José de Alencar, Graciliano Ramos, Joaquim Manuel de Macedo, João Guimarães Rosa, Érico Veríssimo, Lygia Fagundes Telles e tantos outros nomes de relevo de nossa literatura. Para leitores entre 5 e 10 anos recomendamos os diversos livros infantis do inesquecível escritor paulista Monteiro Lobato, os de Pedro Bandeira, Ruth Rocha.

Essencialmente entendemos que o crescimento econômico do Brasil depende do nosso potencial educacional. O desenvolvimento humano de qualquer País passa antes pelo potencial da educação, capaz de profundas transformações.

Algumas soluções para os graves problemas sociais, econômicos e ambientais com os quais o Brasil convive diariamente dependem dos grandes investimentos em educação. Nesse aspecto, o Brasil investe apenas 5,2% do PIB em educação. Nos últimos anos foram construídas mais de 210 escolas técnicas federais. Bilhões de reais foram gastos para essa infraestrutura. Conquanto, lançamos a pergunta: quantos bilhões de reais são necessários para erradicar o analfabetismo num país como o Brasil?

O "Carrossel da Educação", caso não receba os investimentos necessários, não será capaz de transformar o Brasil num país desenvolvido e de desenvolvimento humano muito alto na segunda década do século XXI. Ainda há sérios problemas a serem resolvidos nas cinco regiões do País. Vejamos, nesse sentido, alguns indicadores econômicos e sociais que mostram desafios a serem superados: O PIB per capita brasileiro é de US$ 10.470. O Índice de Gini é de 56,7. Apenas 11% da população adulta possui ensino superior. O País investe somente 2,8% do PIB em infraestrutura. A dívida pública líquida é de 42% do PIB. A carga tributária gira em torno de 35% do PIB.  A taxa de juro real (a taxa de juros descontando-se a inflação do país) continua sendo a mais alta do mundo. O déficit habitacional chega a 7,2 milhões de moradias. A taxa de mortalidade infantil é de 24 por mil nascidos vivos. Cinquenta por cento dos estudantes brasileiros chegam à 4ª série do ensino fundamental sem saber ler. Um em cada dez alunos abandona a escola no ensino médio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Temos de aproveitar o cenário futuro de um país que será sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 para gerar uma conscientização que um país sem educação de qualidade não é uma nação campeã em nenhum quesito.

O planejamento é fundamental para o sucesso do Brasil nos megaeventos esportivos como também para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Todo e qualquer planejamento, por sinal, principalmente que sintetize a busca pelo crescimento e desenvolvimento econômico, social e humano passa pela aposta em educação de qualidade. Nosso enorme potencial de crescimento econômico e de desenvolvimento humano depende, substancialmente, do aumento do nível educacional. Esse seria, em nosso entendimento, o grande desafio que se avizinha para a administração de Dilma Rousseff.

A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE é a semente e o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é a grande árvore. Os frutos? Um país mais próspero, mais justo, mais competitivo, que seja capaz de enfrentar qualquer adversidade tendo filhos que nunca fugirão à luta!

Definitivamente, a grande conquista do Brasil será erguer a taça de campeão que simboliza o fim do analfabetismo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A maior e mais duradoura vitória será colocar no peito a medalha de ouro que simboliza o fim do analfabetismo numa economia que está entre as dez maiores do mundo. O País precisa erradicar o analfabetismo já! Isso é possível e perfeitamente exequível. Basta vontade política e determinação. Que os próximos anos sejam voltados a esse grande desafio do Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BANCO DO NORDESTE. Nordeste do Brasil Sinopse Estatística 2010. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2010.

EXAME. Anuário Exame de Infraestrutura 2010-2011. São Paulo: Abril, Dezembro/2010.

EXAME, Revista. O Brasil pós-Lula. As questões sociais e econômicas que o próximo presidente terá de enfrentar - se quiser levar o país ao verdadeiro desenvolvimento. Edição nº. 977, Ano 44, nº. 18. São Paulo: Abril, 06/10/2010.

OLIVEIRA, Marcus Eduardo de & PINTO, Hugo Eduardo Meza. Por que todo mundo fala sobre a importância da educação e poucos fazem alguma coisa para melhorá-la? Disponível em: http://www.zwelangola.com/ler.php?id=3019. Acesso em 26 de dezembro de 2010.

OS AUTORES:

Marcus Eduardo de Oliveira. Economista paulista. Formado pela Faculdade de Economia e Administração de São Paulo, em 1994. Especialista em Política Internacional (FESP-SP,1995), e Mestre em Integração da América Latina (USP, 2005). Possui curso de especialização pela Universidad de La Habana - Cuba (2003). É professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Ciências da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FAC-FITO) e do UNIFIEO (Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino de Osasco). Autor do livro "Conversando sobre Economia", ed. Alínea (2002).Seu mais recente livro é "Pensando como um Economista" (ed. EbookBrasil).

Paulo Galvão Júnior.  Economista paraibano. Formado pela UFPB, em 1998. Especialista em Gestão de RH pela FATEC Internacional. Chefe da Divisão de Pesquisa e Tecnologia da Informação (DPTI) da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e autor dos livros digitais de Economia "RBCAI" e "Reflexões Socioeconômicas".