Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

BRASILIA/BRASIL (PRAVDA.RU) - Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás somente dos Estados Unidos, com 2.297.400 de pessoas presas, e China, com 1.620.000.

A informação foi apresentada no Seminário Justiça em Números por Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Luciano Losekann, a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, "como o primo pobre da jurisdição". "Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal", afirmou.

Nos últimos cinco anos, o número de presos no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no País, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", afirmou o coordenador do DMF.

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros, de 1,65 preso por vaga, deixa o País atrás apenas da Bolívia, cujo índice é de 1,66. São Paulo é o Estado brasileiro com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

"A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria", disse Losekann.

Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário é reduzir a zero o número de presos em delegacias, que atualmente somam 57.195 detentos.

Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

Os presídios brasileiros não recuperam o preso para o convívio social. Na verdade, os presídios brasileiros são as Universidades do Crime no Brasil, devido ao convívio em uma única cela de presos praticantes de diversos tipos de crimes.

Um preso acusado de estelionato, por exemplo, fica em meios a acusados de tráfico de drogas, estupro, assalto a bancos, etc. Ao final da pena, quando posto em liberdade, esse estelionatário terá todo o conhecimento e saber sobre tráfico de drogas, estupro, assalto a bancos, etc.

É importante lembrar, também, que o sistema carcerário brasileiro é o mais cruel, violento e desumano de todo o mundo. No Estado do Espírito Santo, por exemplo, os presos e suas famílias são tratados como animais.

Ao visitar um parente preso, sua família é submetida às mais cínicas, vis e criminosas humilhações. Os responsáveis pela guarda do preso no Brasil são, na verdade, verdadeiros animais selvagens, monstros desumanos, bandidos institucionalizados, cânceres sociais travestidos de agentes da lei, responsáveis diretos pela transformação de um simples criminoso em um potencial bandido ao sair do presídio após cumprir a pena.

O grande erro do direto brasileiro é o fato de negar a menor credibilidade no que diz um acusado, por ser um suposto criminoso; e a total credibilidade no que diz um policial, por ser, da mesma forma, um suposto agente da Lei. Isso tem levado cerca de 20% de inocentes para a prisão no Brasil.

As polícias, por exemplo, são esconderijos e trincheiras de refinados bandidos, que se escudam na oficialidade do Estado para a prática de crimes contra a sociedade e se manterem fora do alcance da lei.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil.