A XVIII Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai realizar-se a 3 e 4 de Março de 2009, na sede do Secretariado Executivo da CPLP, em Lisboa.
A Reunião dos Pontos Focais da Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP.
Compete à Reunião dos Pontos Focais da Cooperação, como órgão da CPLP, de acordo com o artigo 19º dos Estatutos, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP.
Os Pontos Focais da Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais da Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.
XVIII Reunião Ordinária de pontos focais de cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP 03 e 04 de Março de 2009
PROPOSTA DE PROGRAMA
Dia 03 de Março de 2009 3ª Feira
09h30: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP.
10h00: 1. Sessão de Abertura (sessão aberta à Imprensa):
- Saudação de boas-vindas do Secretário Executivo da CPLP.
(Início dos Trabalhos)
10h10: 2. Aprovação de Agenda.
10h15: 3. Apresentação das conclusões da discussão sobre a nova visão estratégica de cooperação pós Bissau.
10h30: 4. Ponto de situação da Implementação do Plano Indicativo de Cooperação da CPLP:
4.1. Balanço de Execução dos Projectos do Fundo Especial.
11h00: 5. Centros Regionais de Excelência
5.1. Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE):
5.1.1. Apresentação e validação do trabalho desenvolvido pela missão ao CREDE pela ABC e pelo Secretariado Executivo; e
5.1.2. Estado de Ratificação.
5.2. Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP):
5.2.1 Ponto de situação sobre a construção e institucionalização do CREAP; e
5.2.2 Estado de Ratificação.
11h45: 6. Apresentação de Propostas de Projectos e Acções Pontuais:
6.1.1.Educação em Direitos Humanos
6.1.2.Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP
12h10: 7. Pontos de informação:
7.1. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP;
7.2. Pano Estratégico da CPLP para Timor-Leste;
7.3. TPC CPLP/FAO: Projecto de Cooperação Técnica para a Formulação do Programa CPLP de Combate à Desertificação;
14h45: (Continuação dos Trabalhos)
7.4. III Encontro Lusófono no âmbito da RELAC;
7.5. Centro de Informação e Intercâmbio para a Extensão da protecção social nos Países da CPLP (Cooperação com a OIT);
7.6. Fórum da Aliança das Civilizações; e
7.7. Processo: Auditoria dos 4 P
16h00: Suspensão dos Trabalhos
Dia 04 de Março de 2009 4ª Feira
10h00: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP.
10h20: Leitura do Relatório Final.
(conclusão dos trabalhos)
11h15: Sessão de Encerramento (sessão aberta à Imprensa).
11h30: Conferência de Imprensa.
CPLP
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