Segurança pública: Força ou inteligência

por Bruno Seligman de Menezes

Photo: Segurança pública: Força ou inteligência

O programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, desta última quarta-feira, trouxe um profundo debate sobre segurança pública. A proposição "Porto Alegre pode virar o Rio de Janeiro?" foi debatida por especialistas da Polícia Civil, Brigada Militar e dois professores pesquisadores da área das ciências criminais. Os policiais defenderam o fortalecimento da força policial nas áreas violentas; ao passo em que os pesquisadores sustentaram o fortalecimento de políticas públicas presentes nas comunidades marginalizadas.

Um e-mail despretensioso, enviado por um ouvinte, citou o famoso "bandido bom é bandido morto". O comentário até certo ponto pueril, para um debate tão sério, recebeu a concordância do comandante da Brigada Militar, porque "seria o único meio de acabar com a criminalidade", já que "eles não respeitam mais nada". E tomou como exemplo positivo os países muçulmanos, em que "se corta a mão se furtar", países em que a criminalidade é baixa. Meu Deus, socorro!

A existência de eles e nós, em matéria de Segurança Pública demonstra a forma como se comporta a força policial, marginalizando cada vez mais os marginalizados, na tentativa de manter a hipócrita assepsia que permeia o imaginário coletivo das classes abastadas. Os discursos recentes demonstram a absoluta incapacidade do Poder Público em lidar com o tema da criminalidade.

Ora deposita a culpa nos ricos - "o Judiciário que não algema banqueiros"; ora a deposita nos pobres - "a lei é muito branda com as drogas". Estranho é que este observador se encontra exatamente onde nós estamos (entre o "banqueiro" e o "drogado"), demonstrando a absoluta parcialidade e tendenciosidade do discurso de defesa social. Ou o comandante da Brigada acha que o conceito bandido (aquele que só é bom quando morto) também se aplica aos motoristas embriagados?

Também se aplica ao funcionário público que usa diárias irregulares? Também se aplica ao empresário que sonega tributos? O que não precisamos, neste momento, é de discursos messiânicos.

O Estado precisa assumir sua posição de provedor (que muitas vezes é prestada por traficantes em comunidades marginalizadas), ao invés de aparecer apenas como tirano, opressor, autoritário. Ao invés de matar, cortar mãos, por que não "apenas" punir de acordo com a lei, mas também acolher estes cidadãos e dar-lhes aquilo que efetivamente necessitam e nunca tiveram: uma oportunidade na vida? Pensemos.

Bruno Seligman de Menezes - advogado (OAB/RS nº 63.543) [email protected] Fonte: Espaço Vital http://www.guiasaojose.com.br/novo/coluna/index_novo.asp?id=1536