Mobilização contra a Directiva da vergonha (de retorno)

Sábado, 14 de Junho 2008, 15h Largo de São Domingos, Rossio,

Photo: Mobilização contra a Directiva da vergonha (de retorno)

junto ao Monumento pela Tolerância

O projecto de directiva sobre a detenção e expulsão dos imigrantes (a que a UE chama “directiva do retorno”) vai a votos no Parlamento Europeu no próximo dia 18 de Junho. Em pleno Ano Europeu do Diálogo Intercultural, quando se devia discutir integração e interculturalidade, esta directiva significa a continuidade e o endurecimento das políticas de imigração europeias baseadas na repressão, na esquizofrenia securitária e na negação dos direitos mais elementares.

Esta Directiva estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes que não tiveram a oportunidade de se regularizar em solo europeu. Com a aprovação desta directiva, a Europa propõe:

A detenção, até 18 meses, dos imigrantes não regularizados, pelo simples facto de procurarem melhores condições de vida;

A detenção dos menores, ainda que por um período “tão breve quanto possível”, à revelia de todos os direitos de protecção da criança;

A proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos, o que reforça a crescente criminalização de que têm vindo a ser alvo.

Num país de emigração como Portugal, não podemos compactuar com medidas xenófobas. Contra a Europa-Fortaleza, para uma Europa de direitos, mobilizamo-nos e exigimos às deputadas e aos deputados europeus que assumam as suas responsabilidades, rejeitando este diploma, que tem vindo a ser criticado por toda a Europa, por associações de imigrantes, organizações de direitos humanos e outros actores cívicos.

Concentração no próximo sábado, 14 de Junho 2008, 15h, Largo de São Domingos, Rossio, junto ao Monumento pela Tolerância (ao lado da Ginjinha do Rossio).

Algumas organizações que já subscreveram a iniciativa:

Ass. dos Imigrantes nos Açores (AIPA); Ass. Melhoramentos e Recreativo do Talude; Ass. Mulher Migrante; Ass. Olho Vivo; Ass. dos originários Togoleses em Portugal; Casa do Brasil; Casa Grande do Brasil; Centro Cultural Moldavo; Espaço Jovem de Sta Filomena; Khapaz; Solidariedade Imigrante; SOS-Racismo.

CONTACTOS:

Gustavo Behr (Casa do Brasil) – 965580324;

Timóteo Macedo (Solidariedade Imigrante) – 914948558.