Prêmio de boas práticas do Bolsa Família

O rigoroso acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família pelo município de Santo Antônio de Pádua (RJ) - que monitora a freqüência de 93% dos alunos beneficiados e a vacina de 100% das crianças - é uma das experiências que poderão concorrer ao Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.

As iniciativas dos municípios e dos Estados podem ser inscritas no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio) até 15 de maio. Até a última sexta-feira (11/04), haviam sido feitas 16 inscrições.
Apenas as práticas que forem publicadas no Observatório – um espaço virtual destinado à troca de experiências – estarão concorrendo ao prêmio. Antes, as iniciativas apresentadas passarão pela análise de uma comissão técnica interna do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela execução do Bolsa Família. Trata-se da primeira etapa de seleção.

O objetivo é reconhecer o esforço dos governos estaduais e municipais na melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias pelo programa de transferência de renda e disseminar a adoção de experiências que estão trazendo bons resultados na política de inclusão social. “O Bolsa Família só acontece se for construído de maneira conjunta. Tem tanta coisa acontecendo que a idéia do prêmio é jogar luz sobre as iniciativas e permitir ainda o compartilhamento das experiências”, afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.

A premiação deste ano foi ampliada. Na primeira edição, ocorrida em 2006, foram selecionadas 16 práticas. Este ano, serão 27, sendo 20 municipais e sete estaduais. Seis experiências municipais que alcançarem as melhores classificações e quatro estaduais vão participar de missões internacionais para conhecerem programas de transferência de renda de outros países.

As práticas inscritas devem abordar sete categorias: cadastramento de famílias; gestão de benefícios; de condicionalidades; fiscalização e controle social; articulação de programas complementares e acompanhamento familiar. Para serem aceitas, as iniciativas devem ser inscritas pelos gestores municipais ou pelos coordenadores estaduais do Bolsa Família e executadas há pelo menos três meses.

A comissão interna vai avaliar as experiências levando em consideração seis critérios: se a prática pode ser aplicável em outras regiões; continuidade; criatividade; integração com outras políticas e programas; impacto na vida dos beneficiários e coerência com os objetivos do Bolsa Família. Serão atribuídas notas que variam de 01 a 10. Serão publicadas no Observatório aquelas que obtiverem 33 pontos. As vencedoras serão julgadas por uma comissão externa.

 Para inscrever uma experiência basta preencher o formulário no Observatório, disponível na página eletrônica do MDS, no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio

Roseli Garcia/MDS