Programa combate pobreza na área rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, Territórios da Cidadania. O novo Programa do governo federal reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais voltadas para as regiões que mais precisam na área rural.

Photo: Programa combate pobreza na área rural

Neste primeiro ano, o Programa irá beneficiar 958 municípios brasileiros onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Em 2009, serão 60 novos territórios.

Por sua concepção e gerenciamento, Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento harmonioso e sustentável. Planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa combina atuações de 15 ministérios, além do empenho dos governos estaduais e municipais. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008. No total, a previsão do Programa é beneficiar 24 milhões de pessoas, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas e pescadores.

Serão desenvolvidas, por exemplo, ações que combinem os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família; Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e a construção de cisternas.

 “Estamos vivendo um período que nos permite criar coisas novas para aperfeiçoar programas como o Bolsa Família”, afirmou o presidente Lula. Segundo o presidente, Territórios da Cidadania representa um grande passo para acabar com a pobreza.

A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades sociais. Para o ministro do MDA, Guilherme Cassel, o novo Programa tem recursos bem aplicados, com foco nos mais pobres, além de ter sido pensado na transparência pública. “As ações vão chegar juntas nos lugares mais distantes para atender os mais necessitados”, garantiu o ministro.

Distribuídos por região, os territórios somam 13 no Norte, 29 no Nordeste; 5 no Centro-oeste, 8 no Sudeste e 4 no Sul.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República