MEC implanta 150 novas escolas técnicas até 2010

Com o anúncio do cronograma de obras das escolas técnicas em 150 municípios integrantes da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o País dá mais um importante passo em educação. Entre 2008 e 2010, serão destinados, pelo governo federal, R$ 500 milhões por ano para custeio - inclusive salários de professores e funcionários - e R$ 750 milhões para obras. A meta é implantar 50 escolas em 2008, outras 50 em 2009 e o restante em 2010.

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A primeira fase contou com a implantação de 64 escolas, algumas das quais se encontram com sedes em estágio de construção. Juntas, a primeira e a segunda etapa irão acrescentar 274 mil vagas às 160 mil já existentes, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao universo da capacitação para o mercado de trabalho. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O critério de escolha dos municípios que receberão uma escola ou unidade descentralizada baseia-se no conceito de "cidade-pólo", de forma a alcançar o maior número de regiões do País, além da sintonia com arranjos produtivos locais. As novas unidades de ensino, com média de 50 km de abrangência, deverão ter, no início, pelo menos cinco cursos técnicos de nível médio.

A escolha das áreas dos cursos será debatida em audiências públicas nos municípios no prazo de 120 dias. "O MEC pretende fortalecer o vínculo de cada unidade de ensino com sua região. Com a fixação dos jovens em sua terra, não será necessário eles migrarem para os grandes centros em busca de oportunidades educacionais", destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As primeiras escolas devem ser inauguradas ainda no primeiro semestre do próximo ano, com previsão de início das aulas para agosto. Os concursos públicos para a contratação de professores e funcionários serão realizados nos primeiros meses de 2008.

Para definir a ordem das obras, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC baseou-se nas contrapartidas oferecidas à União pelas prefeituras, conforme previa a chamada púbica. Elas doarão terreno ou prédio para implantar a unidade. Serão também computados pontos ao cronograma o acervo bibliográfico, serviços de transporte escolar e recursos financeiros da entidade proponente ou de parceiros. A classificação, entretanto, será dividida por estado.

"Nunca o País tinha assistido a ampliação tão acelerada do acesso de jovens trabalhadores à formação profissional. Não há ciclo de desenvolvimento sustentável sem investimento em educação, por isso chegaremos a 500 mil vagas e a 354 escolas técnicas em 2010", explica Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Histórico

De 1909, quando foram criadas as primeiras 19 escolas para formação de artífices e aprendizes, até hoje, o investimento na ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi descontinuado e esparso. Desde o início do século XX, é a segunda vez que o Governo impulsiona a educação profissional para ampliar o acesso de jovens trabalhadores à formação para o mercado de trabalho.

A primeira foi durante o regime militar, quando, a partir de 1971, o ensino médio e o técnico foram integrados. Naquele período, a educação técnica foi considerada fundamental para sustentar o crescimento da economia, que entre 1968 e 1974 aumentava a taxas entre 7% e 8%. O Governo determinou a integração do ensino médio e do profissional em todas as instituições. Contudo, nem todas as escolas de ensino médio tinham condições de oferecer educação técnica.

Somente a partir de novembro de 2006, com a revogação pelo MEC da lei n.º 9649, de 1998, que impedia a expansão profissional, é que a União conseguiu criar mais escolas técnicas federais, inclusive agrotécnicas, e unidades descentralizadas. Com isso, de forma inédita, o País está ampliando a oferta de formação profissional para jovens trabalhadores.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República