Sanguessugas: Atuação da Planam foi maior na gestão FHC

Os dados da CGU revelam que em 2002, último ano do governo FHC, a Planam respondeu por mais da metade dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias. Dos 615, a empresa ficou com 317. O Ministério repassou para a empresa R$ 27,04 milhões.

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Em 2001, a Planam respondeu por 24,25% dos contratos e em 2000, por 28,60%.

O ministro Jorge Hage (CGU) enfatizou que, no governo Lula, os números caíram. No primeiro ano do mandato do PT, os contratos com a Planam com o Ministério da Saúde representaram 24,39%; em 2004 baixaram para 16,17%.
Segundo o ministro, ainda não é possível dizer que em todos os contratos há irregularidades, mas como há a presença da Planam estão sob suspeita.

Prefeituras

A CGU mostrou ainda um levantamento das prefeituras e das emendas parlamentares que originaram os convênios com a empresa. Das 119 prefeituras investigadas, foram encontradas irregularidades em 44. A maior parte delas é administrada pelo PFL (16), pelo PMDB (14) e pelo PSDB (13). Clique aqui para ver a lista.

Também foi divulgada uma lista como nomes de 33 parlamentares. Todos tiveram seis ou mais emendas destinadas à compra de ambulâncias adquiridas pela empresa. Nesse lista, 13 são do PSDB e do PFL (Clique aqui).

Foram analisados 3.048 convênios entre os anos de 2000 e 2004, dos quais 891 têm a participação da empresa, cujos donos foram presos pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. De todas as 591 prefeituras benecificadas com emendas de ambulâncias do grupo Planam, neste período de 4 anos, 128 são do PSDB e 107 do PFL.

Investigação

Durante entrevista coletiva, o ministro Jorge Hage, da CGU, criticou os que tentam atribuir as irregularidades ao governo Lula. "Por que o governo há de ser posto na condição de réu quando foi o autor da investigação? Vamos divulgar os dados objetivos", disse.

O ministro contestou a CPI dos Sanguessugas, que esta vazando informações que interessam a determinados partidos. "Não se trata de jogar os sanguessugas no colo do governo, mas de se repelir o escamoteamento da verdade. A fonte da CGU não é A ou B nem de quem está interessado na delação premiada", afirmou.

As informações da Controladoria são baseadas no resultado das investigações de prefeituras escolhidas por sorteio. O levantamento foi feito em parceria com o Ministério da Saúde, que recolheu em todos os Estados do país as prestações de contas dos convênios já executados e que envolviam ambulâncias.

A partir daí, os auditores cruzaram dados para registrar as emendas parlamentares que originaram os recursos públicos. Com isso foi possível indicar prefeituras, deputados, senadores e ex-parlamentares suspeitos de envolvimento com as fraudes. Vários deles não estão sendo investigados pela CPI.

Parlamento

Segundo o cruzamento da CGU, dos 3.048 convênios analisados, apenas 291 não tiveram origem em emendas parlamentares, ou seja, podem ter sido alocados pelo poder Executivo. O restante teve origem no Congresso, dentro do processo de elaboração do Orçamento Geral da União.

Mas apenas 891 têm ligação com a empresa investigada. “Não podemos afirmar que, em todos os 891 casos, há irregularidade, mas há presença de empresas do grupo Planam. Isso é um indício fortíssimo de fraude, mas não temos provas documentais”, disse Jorge Hage.

Segundo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que também participou da coletiva, o esquema de fraudes existe provavelmente desde 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A maior parte dos convênios da Planam analisados corresponde aos anos de 2001, com 961, e 2002, com 615. Desde 2000, a Planam movimentou R$ 78,9 milhões somente com convênios para ambulâncias.

PT