Governo Dilma - Julho de 2011 - Uma análise

Ricardo Bergamini: Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).

Nos sete primeiros meses de governo Dilma (Jan/Jul/11) continua o mesmo perfil de gastos, ou seja, 81,14% dos gastos totais (correntes e capitais) e 77,87% das receitas totais (correntes e capitais). 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de apenas 1,33% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 23,12% em relação ao governo FHC.

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de 1,18% do PIB, com aumento real em relação ao PIB de 68,57% do PIB em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

No governo FHC ('1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

Nos sete primeiros meses do governo Dilma a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,61% do PIB, gerando superávit fiscal nominal de 1,15% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 é de R$ 1.290,3 bilhões, tendo sido empenhado até julho de 2011 o montante de R$ 882,9 bilhões e liquidado R$ 624,0 bilhões.

Análise da Política Tributária da União 

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,45% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,92% em relação ao governo FHC. Nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para uma arrecadação de 8,89% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 29,97% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,53% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 23,34% em relação ao governo FHC. Nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para uma arrecadação de 13,81% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 25,89% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,04% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,95% em relação ao governo FHC. Nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para uma arrecadação de 2,11% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 35,47% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,54% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,65% em relação ao governo FHC. Nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para uma arrecadação total de 28,61% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,11% em relação ao governo FHC.

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,44% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,33% comparado com o ano de 2002. Em julho 2011 diminui para US$ 45,5 bilhões (1,91% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 21,72% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 89,30% comparado com dezembro de 2002.

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,96% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,12% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em julho de 2011 diminui para US$ 59,6 bilhões (2,51% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,20% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 93,32% comparado com dezembro ano de 2002.

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,81% do PIB). Em julho de 2011 de US$ 346,1 bilhões (14,58% do PIB).

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (43,64% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 15,38%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (43,64% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.658,8 bilhões (42,62% do PIB) em julho de 2011. Redução real em relação ao PIB de 2,34%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 1,10%.

- Redução nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,88% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 683,9 bilhões (17,56% do PIB) em julho de 2011. Redução real em relação ao PIB de 6,99%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (62,52% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 9,86%.

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (62,52% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.343,7 bilhões (60,18% do PIB) em julho de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,74%.

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,45% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,23%.

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,45%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 74,6 bilhões (1,91% do PIB) em julho de 2011. Redução real em relação ao PIB de 22,04%.

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (64,97% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 13,02%.

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (64,97% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.418,3 bilhões (62,09% do PIB) em julho de 2011. Redução real em relação ao PIB de 4,43%.

Política de Juro

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em julho de 2011 estava fixada em 12,50% ao ano.

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado. 

Até julho de 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 0,9946% ao mês (12,61% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5683% ao mês (7,03% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,4263% ao mês (5,24% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio até julho de 2011 de 1,4043, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até julho de 2011 seria de 12,61% ao ano  x 3,4141 = 43,05% ao ano (3,0285% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até julho de 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,77 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,65 anos. 

Balança Comercial

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 1990/1994 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 1995/2002 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB); 2003/2010 (superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,62% do PIB). De janeiro de 2011 até julho de 2011 (superávit de US$ 27,6 bilhões = 1,16% do PIB). 

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 1990/1994 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 1995/2002 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB); 2003/2010 (US$ 39,3 bilhões = 3,18% do PIB). De janeiro de 2011 até julho de 2011 (US$ 88,3 bilhões = 3,72% do PIB). 

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 1990/1994 (positivo de US$ 6,8 bilhões  = 1,51% do PIB); 1995/2002 (positivo de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB); 2003/2010 (positivo de US$ 36,8 bilhões = 2,98% do PIB). De janeiro de 2011 até julho de 2011 (positivo de US$ 133,2 bilhões = 5,61% do PIB). 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões em 2002 para R$ 183,3 bilhões em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002. Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever um custo total de R$ 199,8 bilhões para o ano de 2011. Incremento nominal de 9,00% em relação ao ano de 2010 e de 166,40% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever para o ano de 2011 um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.209.033 servidores (854.353 civis e 354.680 militares) de R$ 8.035,43, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.517,78 (81,11% menor).

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever para o ano de 2011 um rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União -1.020.628 servidores (734.349 civis e 286.279 militares) de R$ 6.791,66, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS - 24,6 milhões de beneficiários) é de R$ 761,70 (88,78% menor).

Nota:

Com base nos números conhecidos no mês de Maio de 2011, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 192.887 servidores: Legislativo - 4.159; Judiciário - 43.664; Executivo Militar - 57.882; Executivo Civil - 122.429 e redução de Ex-Territórios e DF de (35.247).

Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das Transferências Intergovernamentais.

Previdência Social - União e INSS

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 a previsão do déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 27,8 bilhões (0,71% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é de R$ 56,4 bilhões (1,45% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário previsto de R$ 84,2 bilhões (2,16% do PIB). 

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 a previsão de receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 240,5 bilhões (6,17% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A previsão de despesa previdenciária dos benefícios dos 24,6 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 761,70, é de R$ 268,3 bilhões (6,88% do PIB), fazendo com que previsão do resultado previdenciário seja negativo em R$ 27,8 bilhões (0,71% do PIB).

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 a previsão de receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das contribuições dos 1.209.033 servidores ativos do governo federal (854.353 civis e 354.680 militares), com salário médio mensal de R$ 8.035,43, é de R$ 26,8 bilhões (0,69% do PIB). A previsão de despesa previdenciária dos benefícios dos 1.020.628 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (734.349 civis e 286.279 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.791,66, é de R$ 83,2 bilhões (2,14% do PIB), fazendo com que a previsão do resultado previdenciário seja negativo em R$ 56,4 bilhões (1,45% do PIB). 

Crescimento Econômico

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/84). 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 4,02% ao ano (2003/2010) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2010 de 2,99% ao ano.

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 20.424,00, ou seja: 7,40% maior do que o apurado no ano de 2010, e 143,66% maior do que o apurado em 2002.

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.675,0 bilhões, ou seja: 148,68% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$ 3.894,9 bilhões, ou seja: 5,98% maior do que o apurado em 2010, e 163,56% maior do que o apurado em 2002.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2010 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 6,7%. Até Julho de 2011 foi apurada uma taxa média de 6,3%, ou seja: 5,97% menor do que a média apurada em 2010. 

Ricardo Bergamini

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