Não sendo um país fechado em si mesmo, o Brasil não está imune aos ventos do progresso e da competição. É indiscutível que, atualmente, o País está mais apto a se beneficiar dos efeitos de uma economia globalizada. Muito diferente do cenário que teve de enfrentar há algumas décadas, em especial nos anos de 1970 e 1980, caracterizadas por políticas tarifárias protecionistas.
Dando continuidade à série de Política Externa, o Em Questão desta edição trata das relações comerciais, com base em estudos realizados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). As negociações comerciais são hoje de importância vital. (Seja) Em relação à Alca, nos entendimentos entre o Mercosul e a União Européia, quer na Organização Mundial do Comércio, o Brasil combaterá o protecionismo, lutará pela (sua) eliminação e tratará de obter regras mais justas e adequadas à condição de país em desenvolvimento, garantiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, em 1º de janeiro de 2003.
Não sendo um país fechado em si mesmo, o Brasil não está imune aos ventos do progresso e da competição. É indiscutível que, atualmente, o País está mais apto a se beneficiar dos efeitos de uma economia globalizada. Muito diferente do cenário que teve de enfrentar há algumas décadas, em especial nos anos de 1970 e 1980, caracterizadas por políticas tarifárias protecionistas. Hoje, a tarifa média aplicada pelo Brasil situa-se em torno de 12%, sendo que a incidência mais elevada não ultrapassa os 35%.
O processo de abertura da economia brasileira aprofundou-se ao final da Rodada Uruguai do GATT, sigla inglês de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, em 1994, gerando impacto considerável sobre as cadeias produtivas em diferentes setores. No que diz respeito aos investimentos, por exemplo, o País implementou, nas últimas décadas, uma política de retirada de obstáculos legais inclusive constitucionais à entrada de capital estrangeiro.
E isto foi acentuado principalmente nos setores destinados à esfera petrolífera e financeira, além de outras áreas-chave da infra-estrutura do País, como informática e telecomunicações. Vivemos um momento econômico muito mais favorável do que no passado, o que facilita a negociação externa, esclarece o embaixador Roberto Azevêdo, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do MRE.
Além da estrutura tarifária, o Brasil também diversificou seus parceiros comerciais, antes concentrados entre Estados Unidos e Europa Ocidental. Atualmente, 25% das exportações brasileiras direcionam-se à União Européia; 22,7%, ao Mercosul e apenas 15,7% à maior economia do mundo, os EUA. A Ásia tem uma fatia de 15,62%, enquanto a China, responsável por cerca de 40% do comércio brasileiro com a Ásia (6,69% do total de nossas vendas), firma-se como um dos parceiros comerciais mais dinâmicos do País.. O Brasil é hoje, no setor agrícola, o que a China representa no setor de bens industriais para o mundo. Somos um gigante neste setor, afirma o embaixador Roberto Azevêdo.
Rodada Doha Ao longo dos últimos anos, não foram poucos os êxitos alcançados pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). As vitórias brasileiras nos contenciosos do algodão e do açúcar lançaram luzes sobre os subsídios agrícolas ilegais outorgados pelos países desenvolvidos a seus agricultores e exportadores de produtos agrícolas e contribuíram para estimular a demanda pelo desmantelamento dessas políticas de apoio interno no âmbito das negociações da Rodada Doha. A essas vitórias somou-se, em 2003, a criação do chamado G-20, grupo de países em desenvolvimento com interesses centrais em agricultura.
Graças à criação do G-20, foi possível reverter décadas de prevalência de um processo excludente. Da atuação do G-20 resultou uma nova configuração, significativa, nos pólos de poder no âmbito da OMC, o que permitiu que interesses e sensibilidades do mundo em desenvolvimento pudessem, de forma inédita, alçados ao centro do processo decisório multilateral.
A conclusão das negociações da Rodada Doha mantém-se como uma das grandes prioridades da política externa brasileira em 2008. A despeito da impossibilidade de se alcançar um acordo dentro do prazo estabelecido no lançamento da Rodada (até o final de 2005) é possível que a comunidade internacional esteja mais próxima de um resultado justo e equilibrado como tem afirmado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Total exportado em 12 meses supera US$ 60 bi pela primeira vez
Fevereiro de 2008 registrou três recordes históricos da balança comercial do agronegócio brasileiro: as exportações totalizaram US$ 4,4 bilhões 28,8% acima do valor exportado no mesmo mês de 2007 o que propiciou um superávit de US$ 3,3 bilhões. Pela primeira vez, também as exportações no período de 12 meses alcançaram cifra acima dos US$ 60 bilhões.
Os aumentos das vendas externas de carnes (31,5%); produtos florestais (28,3%), complexo soja (40,6%), cereais, farinhas e preparações (168%) e suco de frutas (105%) foram os principais produtos responsáveis pelo desempenho positivo da balança comercial do mês passado.
Confirmando a tendência de alta, as exportações de frango in natura foram acrescidas em 62,1%, índice proporcionado pela elevação de 34,4% nos preços e o incremento de 20,6% na quantidade exportada. O mesmo ocorreu com as carnes suína e de peru in natura que registraram aumentos nas vendas de 44% e 37,9%, respectivamente.
Considerando todo o complexo de carnes (aves, suína e bovina), o Brasil vendeu ao exterior, em fevereiro, US$ 1 bilhão, valor 31,5% maior diante dos US$ 765,9 milhões de fevereiro de 2007. Com relação à carne bovina in natura, os resultados foram afetados pelas medidas de suspensão temporária das importações do produto brasileiro pela União Européia. Houve redução de 9,4% no valor exportado (de US$ 280,5 milhões, em janeiro, para US$ 254,3 milhões, em fevereiro), resultado obtido por uma queda de 33,7% da quantidade exportada (3,6 mil t), mas com aumento de 36,8% do preço (US$ 8,1 mil/t).
O principal destino da carne bovina in natura foi a Rússia que, sozinha, importou US$ 74,4 milhões. Outros países apresentaram forte crescimento na importação de carne bovina in natura do Brasil, como Hong Kong (+ 405%, de US$ 4,3 milhões para US$ 21,8 milhões), Emirados Árabes Unidos (+ 202%, de US$ 2,9 milhões para US$ 8,8 milhões), Venezuela (+ 170%, de US$ 8,1 milhões para US$ 22,1 milhões) e Arábia Saudita (+ 163%, de US$ 5 milhões para US$ 13,2 milhões) sempre em comparação com janeiro.
O complexo soja também registrou alta em fevereiro. As vendas externas desses produtos foram 40,6% acima do valor exportado em igual período de 2007. Esse resultado foi possível graças ao aumento de 64,3% no preço médio da soja e seus derivados. Dentre os setores menos tradicionais na pauta de exportação, destacaram-se pelo incremento, as vendas de animais vivos (104,4%), produtos apícolas (81,4%) e lácteos (61,7%).
Marca histórica O resultado recorde da balança comercial do agronegócio no período de 12 meses (fev2007-fev2008), com as exportações atingindo os US$ 60,2 bilhões, se deu em razão do excelente desempenho do comércio externo nos dois primeiros meses de 2008. No bimestre, as vendas somaram US$ 9,1 bilhões, com acréscimo acumulado de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Carnes (+US$ 2,9 bilhões), complexo soja (+US$ 2,6 bilhões), cereais, farinhas e preparações (+US$ 1,6 bilhão) e produtos florestais (+1,1 bilhão) que, na comparação com igual período do ano passado, foram os setores que mais contribuíram para o alcance dessa marca histórica.
Importações As importações do agronegócio alcançaram de US$ 1,1 bilhão no mês passado, o que significou uma variação de 88,5% em relações às importações registradas no mesmo período do ano anterior. Trigo (177,8%), borracha natural (111,7%), arroz (128%) e milho (496,7%) foram os produtos que determinaram esse aumento.
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