YouTube deve bloquear o vídeo de Daniela Cicarelli

Um Tribunal  de São Paulo, determinou o bloqueio aos internautas no Brasil o acesso ao vídeo em que aparecem o empresário Renato Aufiero Malzoni Filho e a modelo Daniela Cicarelli, em uma praia na Espanha, no site Youtube.

Photo: YouTube deve bloquear o vídeo de Daniela Cicarelli

O vídeo mostra o casal em cenas de namoro e mantendo relações sexuais. O vídeo, que foi um dos mais assistidos na Internet brasileiro, apesar de já ter sido apagado várias vezes de vários sites, continuou acessível no Youtube, uma vez que os cibernautas voltam a colocar as imagens no YouTube. Em dezembro, o casal recorreru novamente ao Tribunal, exigindo que o site saísse do ar enquanto o comprometedor vídeo do casal não fosse totalmente apagado.

O pedido foi formulado por Renato porque o site ainda exibe o filme, apesar de decisão anterior do Tribunal, tomada em setembro do ano passado, que proíbe a veiculação. A Justiça paulista determinou que o bloqueio judicial do Youtube aos internautas brasileiros seja feito pelas empresas brasileiras que controlam as linhas internacionais (backbone). O site Youtube foi adquirido no ano passado pela Google.

No despacho, o desembargador explica que há informações técnicas de que “é relativamente simples o bloqueio judicial aos usuários brasileiros, pois as linhas internacionais que dão acesso são controladas por empresas brasileiras”. O magistrado determinou que as empresas que operam os backbones (linhas internacionais de acesso à Internet) coloquem filtros "na solicitação de acesso ou na entrada da resposta no website americano, de forma a inviabilizar, por completo, o acesso, pelos brasileiros, ao filme do casal".

Caso seja aplicada a multa prevista, R$ 250 mil reais por dia, estima-se que o YouTube esteja devendo um valor estimado de R$ 10 milhões. A decisão desta semana foi proferida em caráter liminar, em recurso de agravo de instrumento. O mérito do recurso ainda será julgado pela 4ª Câmara do TJ. O processo tramita em segredo de Justiça

A decisão do ano passado também proibia a exibição das imagens pelas empresas Internet Group do Brasil e Organizações Globo de Comunicação, que cumpriram a determinação, e fixava multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento. Os advogados de Malzoni alegam que o YouTube foi a única empresa que não cumpriu a determinação da Justiça paulista. A decisão da Justiça paulistas, a exemplo do vídeo sexy, também alcançou repercussão internacional. Sites dos Estados Unidos, Portugal, Argentina, Austrália, Inglaterra, Espanha e muitos outros países repercutiram a notícia.

Não é a primeira vez que o YouTube é alvo de ações judiciais. Os litígios anteriores, porém, estavam relacionados a questões de direito autorais. Em julho, o repórter Robert Tur processou o YouTube na Justiça de Los Angeles, reivindicando os direitos sobre uma obra sua que circulou no Youtube sem permissão.

O Youtube também foi obrigado a a pagar quase 30 mil arquivos depois que uma empresa de entretenimento japonesa reclamou da utilizaçãom indevida de videoclipes no site.

Segundo o jornal Times Daily, do Alabama, quando comprou Youtube em novembro, a Google fixou um valor de aproximadamente US$ 220 milhões como um fundo de reserva financeira para cobrir perdas com despesas legais envolvendo violações por direitos autorais, que são freqüentes no site de vídeo .

Expresso da Notícia

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