Sexo em público na Rússia é proibido?

No final do Fevereiro um grupo de jovem visitou o Museu estatal Timiryazev de Biologia em Moscou. Em vez de atentamente estudar o mamute e outras exposições eles entraram numa sala do museu, agrupado em pares e começaram a fazer o sexo.

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Alguns deles nem se quer queriam saber de caução. Os outros gravavam tudo em câmara de foto. As fotos do Museu de Biologia espalharam durante a noite na Internet Russa, enquanto o próprio evento se tornou um tópico quente da discussão em blogs russos.

Esse acto vulgar foi feito pelo grupo de arte Voina (Guerra) que tem tal popularidade, devido a realização de actos chocantes ou escandalosos, como por exemplo, a festa de funeral no metrô de Moscou onde eles colocaram uma mesa no trem e começaram a beber e comer, em frente de outros passageiros. Os membros do grupo fizeram sexo no museu não por falta de outro lugar onde ir. Isto foi a forma de expressão artística do grupo.

Alguns participantes desse evento público eram estudantes do Departamento da Filosofia da Universidade estatal de Moscou que, tiveram posteriormente problemas com os seus estudos.

Os estudantes violaram a regra da moralidade humana universal. O que mais eles violaram? Por mais incrível que possa parecer, mas é verdade. As leis russas não têm nenhuma cláusula para proibir o sexo em público. O Código Administrativo associa o crime como uma conduta insignificante e desordenada que exprime desrespeito franco à sociedade, acompanhada por palavras obscenas em público, molestamento ofensivo aos cidadãos, bem como destruição de propriedade e dano.

Assim, se a conduta desordenada que exprime desrespeito franco à sociedade não é acompanhada por palavras obscenas em público, não causa importunação ofensiva aos cidadãos, bem como destruição de propriedade e dano, ele não é crime.

Assim como a maioria dos Russos dizem: “Tem direito aquele que tem mais direitos. Se for um caso exclusivo, há um artigo no Código Penal.”

Quanto ao Artigo acima citado 20.1 do Código Administrativo. Na prática “a conduta desordenada que exprime desrespeito franco à sociedade” às vezes é simplesmente chamado um crime insignificante e, é punido com uma multa ou detenção de mais de 15 dias.

Para resumir e concluir, não há nenhuma lei na Rússia que directamente proíbe o sexo ou nudez em lugares públicos.

As leis em outros países, interpretam questões de moralidade pública, conduta obnóxia e acções sexuais mais rigorosas e verbosas do que a lei russa. Mas todos os países diferenciam-se na explicação das razões por que o sexo em público deve ser proibido.

Por exemplo, há vários anos a Grã-Bretanha aprovou a lei sobre o comportamento sexual que proibisse o sexo em lugares públicos, inclusive nos territórios privados se os peões poderiam ver isto. Mas os Britânicos poderiam fazer sexo no banheiro só com a porta fechada.

Na Holanda o sexo em parques públicos foi recentemente permitido. Há que fazê-lo a tarde e longe de crianças. Ninguém deve fazer desordem ou incomodar os outros por perto. Mas Holanda é Holanda. A gente pode fazer muita coisa lá.

Dério Nunes

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