Cientistas europeus exigem que respeito aos povos indígenas seja base de acordo com Brasil

Cientistas europeus exigem que respeito aos povos indígenas seja base de acordo com Brasil

Ataques aos povos da floresta e ao meio ambiente elevam preocupação da comunidade científica europeia; eles exigem que UE utilize acordo comercial para pressionar governo brasileiro

Subiu o alerta da comunidade científica internacional em relação à situação brasileira. Mais de 600 cientistas europeus estão exigindo um posicionamento da União Europeia (UE) em relação aos ataques do governo brasileiro ao meio ambiente e aos direitos humanos.
Em especial, o grupo mira o acordo comercial que está sendo negociado entre a União Europeia e o Mercosul. Em carta publicada nesta quinta-feira (25/4) na revista Science, os cientistas exigem que a UE torne o impacto socioambiental e o respeito aos direitos humanos temas prioritários para o acordo. A Science é uma das principais publicações científicas de âmbito internacional.

Além dos cientistas, a carta também é assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Cordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representam mais de 300 grupos indígenas. Segundo Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford e uma das autoras da carta, a preocupação internacional sobre o cenário brasileiro tem crescido com as medidas recentes do governo Bolsonaro e o aumento da violência no campo.

Assustados, os cientistas resolveram utilizar a pauta econômica para pressionar a UE e, consequentemente, impactar o governo brasileiro. A carta tem apoio de parlamentares da União Europeia, e é endereçada às comissões responsáveis por esses acordos comerciais.
A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E, apesar de ter mecanismos estabelecidos para promover a sustentabilidade em seus acordos bilaterais, isso não está se traduzindo nos pactos para importações de produtos brasileiros.
Um estudo aponta que a carne bovina e animal importada pela Europa do Brasil em 2011 esteve associada a mais de 1.000 km² de desmatamento - mais de 300 campos de futebol por dia. Além disso, o minério de ferro foi o produto mais negociado entre o Brasil e a UE - mais de 3 bilhões de euros em 2017 - apesar dos riscos associados a mineração no Brasil, evidenciados nas catástrofes de Mariana e Brumadinho. Outro estudo aponta que um campo de futebol foi desmatado por hora no Brasil em consequência das importações europeias entre 2005 e 2013.

“A gente quer ressaltar que não existe oposição entre conservação e desenvolvimento econômico”, afirma Kehoe. O documento explicita que a conservação das florestas é fundamental para a manutenção dos regimes de chuvas dos quais a agricultura depende e que a restauração de terras degradadas e a melhoria de sua produtividade poderiam atender à crescente demanda agrícola por pelo menos duas décadas, sem a necessidade de mais desmatamento.

“A Europa é cúmplice dos crimes cometidos em nome da produção agrícola”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação da APIB. “A Europa e outros mercados consumidores no mundo precisam aprender a usar seu poder de consumo para garantir que direitos das populações tradicionais sejam respeitados e promover a preservação das florestas”, conclui.
Por fim, o documento faz três recomendações à União Europeia: respeitar a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as mercadorias negociadas.
ISA
 
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cientistas-europeus-exigem-que-respeito-aos-povos-indigenas-seja-base-de-acordo-com-brasil