Chile reconhece mais 9.800 vítimas da ditadura Pinochet

SANTIAGO DO CHILE-CHILE - O governo chileno reconheceu oficialmente que a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) fez muito mais vítimas do que o número admitido anteriormente. Uma comissão do governo concluiu que mais 9.800 pessoas foram torturadas ou presas por motivos políticos durante a ditadura chilena.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

"Foram classificados cerca de 9.800 vítimas de prisão política e torturas e 30 casos de desaparecimento forçado e execução política", afirmou a presidente da Comissão Valech, María Luisa Sepúlveda.

Até então, eram reconhecidos 27.153 casos de pessoas que sofreram violações de direitos humanos e, por isso, recebiam compensações financeiras mensais do governo.

Junto com as 3.065 pessoas que foram mortas ou desapareceram e, por isso, foram dadas como mortas, a lista oficial --que foi aceita nesta quinta-feira, 18/08/2011, pelo presidente do Chile, Sebastian Piñera - conta agora com 40.018 vítimas.

Os sobreviventes receberão cerca de US$ 260 (R$ 418) por mês.

 A Ditadura Pinochet

O general Augusto José Ramón Pinochet Ugarte foi presidente do Chile de 11 de Setembro de 1973 a 11 de Março de 1990, depois de derrubar o governo de Salvador Allende. Pinochet nasceu em 25 de Novembro de 1915, em Valparaíso, Chile, e morreu em 10 de dezembro de 2006, com 91 anos, em Santiago do Chile.

Augusto Pinochet tornou-se presidente-ditador do Chile, através de um Golpe Militar em 11 de Setembro de 1973, após a deposição e suicídio de Salvador Allende.

Pinochet governou o Chile entre 1973 e 1990, com poderes de ditador, depois de liderar o golpe militar que derrubou o governo do presidente socialista eleito pelo voto direto, Salvador Allende. O governo de Pinochet é considerado o período mais autoritário e próspero da história chilena.

Filho de um militar de origem francesa, Augusto Pinochet Ugarte concluiu os estudos na escola secundária em sua cidade natal em 1930. Aos 18 anos entra na Academia Militar de Santiago do Chile, onde se graduou em 1937.

Em Janeiro de 1971, Pinochet foi promovido a general de divisão e nomeado comandante-general do Exército Garrison de Santiago. No ano seguinte, tornou-se general-chefe do Exército.

Em setembro de 1973, Pinochet, quando o então Comandante em Chefe - o general constitucionalista e legalista Carlos Prats, que se recusava a participar de qualquer golpe de estado - se viu obrigado a renunciar, Pinochet tornou-se o Comandante em Chefe do exército chileno.

Embora tivesse declarado fidelidade ao presidente eleito de esquerda Salvador Allende, o general Pinochet, até então considerado um general leal e apolítico, membro do gabinete militar de Salvador Allende, chefiou a tropa sediciosa que tomou o poder através de um golpe militar, e tornou-se chefe da junta militar que usurpou o poder.

Carlos Prats logo tornou-se mais uma das vitimas do regime ditatorial de Pinochet, sendo assassinado num atentado a bomba, cometido em 1974, pela polícia secreta pinochetista, em Buenos Aires, no qual morreu juntamente com sua esposa, Sofia.

O golpe se deu em 11 de Setembro de 1973, (somente 18 dias após ter tomado posse do cargo de chefe das Forças Armadas) bombardeando o Palácio de La Moneda com aviões da força aérea, na expectativa de destruí-lo e matar todos os ministros, depondo assim o presidente Salvador Allende.

O golpe surpreendeu por sua rapidez e violência. O ataque aéreo ao Palácio de La Moneda foi executado, com precisão cirúrgica, por um grupo de acrobatas aéreos norte-americanos, que vieram ao Chile na Operação UNITAS, sob o pretexto de encenar um circo aéreo dia 18 de setembro, dia da Independência Nacional.

Allende morreu no Palácio de La Moneda e as circunstâncias exatas de sua morte não haviam ficado claras. Uma autópsia realizada em 1990 apontou que ele cometeu suicídio. Porém, há também a versão de que ele tenha sido sumariamente executado. Sua sobrinha Isabel Allende Llona é uma das que acreditam que seu tio foi assassinado. A filha do Presidente, a deputada Isabel Allende, declarou que a versão do suicídio é a correta. Uma autópsia realizada em 2011 comprovou que a tese de suicídio é a correta.

Após o golpe vitorioso, que teve amplo apoio dos EUA, uma junta militar foi estabelecida para governar o Chile, e Pinochet foi apontado como representante do Exército. A 17 de Junho de 1974, Pinochet assumiu formalmente o cargo de Chefe Supremo da Nação. Em 1981 foi proclamado presidente da República do Chile para um mandato de oito anos, iniciando um período de regime militar.

Durante os 17 anos de sua ditadura, Pinochet reprimiu a antiga coalizão Unidade Popular - união de partidos de esquerda que apoiavam o regime constitucional socialista deposto - perseguindo, e muita vezes torturando e assassinando, seus membros e aliados.

Em 1973, aproximadamente 70 dissidentes teriam sido vítimas da Caravana da Morte. Em 1977, o seu governo foi condenado pela comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, pela forma cruel com que tratava os presos políticos.

Quatro meses depois do golpe seu balanço já era atroz: quase 20.000 pessoas assassinadas, 30.000 prisioneiros políticos submetidos a torturas selvagens, 25.000 estudantes expulsos de escolas e 200.000 operários demitidos. A etapa mais dura, sem dúvida; ainda não havia terminado.

Como o governo Allende respeitava a liberdade de imprensa, dos meios de comunicação e de distribuição, estes aproveitaram-se para cometer toda sorte abusos ilegais contra a nova política econômica adotada por ele, sabotando-a de todos os modos.

Se Allende contava, por um lado, com o apoio moral do proletariado e do campesinato, encontrava, por outro, grandes resistências ideológicas e psicológicas não só entre os fazendeiros e os seus aliados extremistas de direita, mas também junto a maior parte da classe média, influenciada por anos e anos de propaganda negra da imprensa anti-socialista.

O medo de perder sua posição social, e de cair na vala comum da pobreza, é um sentimento que domina as classes médias, e que pode ser facilmente explorado, como o foi, por um verdadeiro "bombardeio" de propaganda negra, divulgada através da mídia chilena - da qual 70% era propriedade de opositores ao regime Allende e era financiada pela CIA no Chile - o presidente Nixon autorizou pessoalmente uma doação de fundos secretos do governo norte-americano, de US$ 700.000, para o jornal oposicionista El Mercurio, que depois foi seguida de várias outras.

Uma greve geral dos proprietários de caminhões, vinculados a uma agremiação da classe média, manobrada pela burguesia comercial e pela CIA, teve como objetivo ser a 'ponta de lança' para a derrubada do regime constitucional.

Não conseguiu derrubar Allende, mas deu um golpe fatal na sua política agrária, deixando o Chile, de repente, privado de sementes e de equipamentos indispensáveis à sua produção agrícola, e impedindo o plantio da safra na época adequada.

Nas cidades a isso gerou uma grave crise de desabastecimento, o que levou ao câmbio negro generalizado no comércio de alimentos, ao açambarcamento e à especulação com mercadorias de primeira necessidade. Todo o sistema de distribuição do comércio chileno dedicava-se então apenas à especulação.

Devido à geografia particular, a economia chilena está indissociavelmente ligada a seu sistema de transporte por caminhões. Paralisá-lo significa paralisar todo o País.

Além disso, logo antes do golpe de 73 os capitais internacionais evadiram-se do Chile. Isso acabou por provocar uma forte crise econômica e social, que era atribuída, pelos opositores de Allende "ao rotundo fracasso" das ações desenvolvidas durante seu mandato (compreendendo medidas de carácter socializante como a nacionalização de bancos, das minas de cobre e de algumas grandes empresas).

Já em 1978 assistiu-se a um dos anos mais críticos para o Governo de Pinochet, com os EUA a condenar de público, veementemente, a política autoritária e violadora dos direitos civis e direitos humanos chilenos, embora nos bastidores sempre continuasse a manter seu pleno apoio político-econômico-militar ao governo de Pinochet.

Quando da vitória do golpe de estado de Pinochet, em 1973, o Chile adotou imediatamente um plano de ação chamado de O Ladrilho, que fora preparado pelo candidato da direita, derrotado por Salvador Allende, com o auxílio de um grupo de economistas, chamados pela imprensa internacional da época de "os Chicago Boys", provenientes da Universidade de Chicago. Este documento continha os fundamentos do que, depois, viria a ser chamado de neoliberalismo.

Os defensores do neoliberalismo apelidaram esse período de "milagre chileno". Mas as estatísticas frias mostram números pouco milagrosos: durante o regime Pinochet, entre 1972 e 1987, o PNB per capita do Chile caiu 6,4% em dólares constantes, caindo de US$ 3.600 em 1973 para 3.170 em 1993 (dólares constantes). Apenas cinco países da América Latina tiveram, em termos de PNB per capita, um desempenho pior que o do Chile durante a era Pinochet (1974-1989)

Quando ocorreu a democratização, em 1990, 38,6% da população chilena se encontrava abaixo da linha de pobreza. Pinochet privatizou a previdência social, e até hoje 39% da população - quase a metade dos chilenos - não dispõe de nenhum tipo de seguridade social.

A história de construção da estabilidade financeira do Chile foi marcada por muito mais tentativas e erros do que se costuma supor. Muitos analistas costumam dividir o "milagre chileno" em dois "milagres": um "primeiro milagre" (1973-1982), quando os Chicago Boys e suas idéias monetaristas da Escola de Chicago reinaram absolutas - e que terminou na grande depressão de 1982 - e um "segundo milagre" chileno (definitivo), que foi o idealizado por Hernán Büchi (1985-1989).

Dado o enorme sucesso inicial as políticas implementadas, os seus apoiantes lhe deram o título de "O milagre chileno" para caracterizar o período então vivido. Em finais de 1981 uma grave crise econômica, e as suas avultadas complicações, que resultaram da depressão de 1982 no Chile, com queda de 30% do seu PIB, elevadas taxas de desemprego e uma balança comercial deficitária, proporcionaram uma crescente onda de contestação contra o regime de Pinochet.

A perseguição aos organismos sindicais, a neutralização das organizações sociais e a proibição da existência de partidos políticos e até do direito de reunião e associação, o fechamento do Parlamento, eram elementos necessários para a aplicação do "modelo".

A ausência de liberdade de imprensa e de Justiça autônoma contribuíram para configurar um quadro em que os economistas que ganharam a confiança de Pinochet tiveram um terreno fértil para plantar. Pretender que os atropelos aos direitos humanos iam por um lado, e aquilo que seus defensores qualificam de êxitos, ou "obra" econômica caminhavam por outro, não resiste à análise.

Pinochet organizou plebiscitos em 1978 e 1980 para dar uma certa aparência de legalidade à sua ditadura e manter-se no cargo; na ausência mais absoluta de liberdade de imprensa e de expressão de pensamento, a vitória de Pinochet era certeira. O plebiscito de 78 lhe conferiu a maioria dos votos da população e seu governo teve confirmada a sua "legitimidade".

Já o fraudulento plebiscito de 1979/80 foi um mero trâmite para "legitimar" e prolongar uma ditadura pessoal; realizou-se sem quaisquer registros eleitorais, sem que a oposição tivesse acesso aos meios de comunicação de massa, e não houve controle algum sobre o "ato eleitoral". Milhares de chilenos permaneciam no exílio, havia centenas de presos políticos e os aparatos repressivos como a DINA, estavam em plena atividade.

Até hoje se desconhece a magnitude da fraude imposta naquela oportunidade. Em 1981, foi elaborada uma nova Constituição de caráter totalitário, onde se podia ler que Pinochet seria o presidente do Chile por mais oito anos. A partir de 1982, entretanto, a economia começou a entrar em declínio.

Em 7 de setembro de 1986, Pinochet sofreu um atentado por parte de células paramilitares da FPMR (Frente Patriótica Manuel Rodríguez). No atentado morreram cinco guarda-costas e o próprio ditador esteve a ponto de ser eliminado juntamente com seu neto, que o acompanhava. Pinochet só sofreu feridas leves e o atentado fracassou devido à forte blindagem do veículo de Pinochet.

A repressão por parte do governo como vingança pelo atentado resultou em três civis mortos e centenas presos. Os autores intelectuais e materiais do atentado fugiram do país. A resposta repressiva do governo culminou com a chamada "Operação Albânia", também conhecida como a Matança de Corpus Christi, onde foram assassinados 12 membros do FPMR.

Em 2007 a Suprema Corte chilena confirmou a condenação à prisão perpétua do ex-general Hugo Salas Wenzel, que comandava a Central Nacional de Informações (CNI) durante o regime de Pinochet, por sua responsabilidade pelo assassinato dos 12 opositores do regime de Augusto Pinochet.

Pressionado pela comunidade internacional, cumpriu em 1989 a promessa de realizar um plebiscito.Isso abriu caminho para uma onda de protestos populares, contra o regime, que culminou com a campanha do "não" no plebiscito de 1988, que determinaria o direito de Pinochet concorrer a novo mandato.

O "não" pressionou o regime a implementar uma abertura política negociada que conduziu o democrata cristão Patricio Aylwin, que tinha apoiado o golpe em 1973, contra o presidente Allende.

Em 18 de Fevereiro de 1988 foi vencido, por pequena margem no plebiscito que teria prolongado seu mandato por mais oito anos (55% dos votantes exprimiram-se contra a permanência do general no poder). Em 1989 foram realizadas as primeiras eleições desde 1970, quando o General Pinochet entregou a presidência ao democrata-cristão Patricio Aylwin, o vencedor das eleições, em 11 de Março de 1990.

Pinochet conseguiu manter-se como o mais alto responsável pelas Forças Armadas do país, até Março de 1998, altura em que passou a ocupar o cargo, por ele criado, de senador vitalício no Congresso chileno, ao qual renunciou em virtude dos problemas de saúde e das diversas acusações de violações aos direitos humanos.

Augusto Pinochet, que governou o país com mão de ferro por dezessete anos, perdeu o controle quase absoluto que detinha sobre as instituições chilenas, enquanto tutelou o regime chileno e mais tarde quando ainda detinha a imunidade (por ser senador vitalício), passando a temer eventuais investigações e processos judiciais movidos pelos seus adversários políticos, ora transformados pela nova situação de perseguidos em perseguidores.

Ao todo, o ex-presidente ditador chileno enfrentou uma dezena de processos judiciais, sendo que para cada um deles os juízes tiveram que obter o levantamento da imunidade de que gozava Pinochet graças à sua condição de ex-chefe de Estado, além de terem de provar as suas condições de saúde para poder enfrentar os processos.

Segundo a Comissão Rettig - Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação Chilena - (relatório enviado ao presidente Patrício Aylwin no dia 8 de Fevereiro de 1991) e diversas outras investigações, teriam sido feitas cerca de 3.197 vítimas (números não são consensuais.

Dentre estas, havia 1.192 pessoas detidas "desaparecidas" - a maioria delas à época do Golpe de Estado - conforme uma prática usual entre os regimes militares instituídos nas repúblicas vizinhas, como o Brasil e a Argentina. Calcula-se que o número real de mortos e desaparecidos do governo de Pinochet esteja próximo a 50.000 pessoas, entre elas estão os brasileiros Jane Vanini, Luiz Carlos Almeida, Nelson de Souza Kohl, Túlio Roberto Cardoso Quintiliano e Wânio José de Matos.

O Conselho de Defesa do Estado chileno (CDE), o Ministério Público do Chile, processará, pela via civil, os bancos americanos Riggs, Espírito Santo, Citibank, Santander, Banco Chile de Nova York, Coutts de Miami e Atlantic que ocultaram a fortuna do ditador.

Segundo as investigações do juiz chileno Carlos Cerda, Pinochet reuniu em contas secretas que mantinha nos Estados Unidos uma fortuna calculada em mais de US$ 26 milhões, dos quais US$ 20 milhões não possuem comprovação de origem legal.

Em 16 de Outubro de 1998, Pinochet foi detido pela Scotland Yard em Londres, na Inglaterra, onde se encontrava para tratamento médico. A prisão do ex-chefe de Estado obedecia a um mandado de busca e apreensão internacional, "com fins de extradição" para Espanha (país onde seria julgado por crimes de abuso dos Direitos Humanos), expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón (embora sem deter competência para pedir extradições), e enviado à Interpol, onde é acusado por supostos crimes de genocídio, terrorismo e torturas, com base em denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile durante seu governo.

Pinochet fica detido em prisão domiciliar por 503 dias na capital britânica sendo libertado por razões médicas. A ex-primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, usou de seu prestígio para pressionar o governo britânico a libertar Pinochet (que apoiou os britânicos na Guerra das Malvinas), a quem chamou de "um amigo que ajudou a combater o comunismo".

O governo britânico, alegando razões de saúde, recusou-se a extraditá-lo para a Espanha. Uma junta médica britânica declarou-o mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento pelo que Pinochet foi extraditado para o Chile em março de 2000. Uma vez posta em causa a sua sanidade mental, teve de renunciar ao cargo de senador vitalício, em 2002.

O juiz Garzón jamais abandonou as investigações sobre o presidente e obteve, em outubro, da justiça chilena a autorização para interrogar Pinochet e sua esposa pelo caso dos fundos secretos que o general possuiria fora de seu país.

No Chile acumulou mais de 300 queixas e, quando sua imunidade era suspensa, processos, em casos de violações de direitos do homem in thesis e de suposta corrupção.

Embora, clinicamente, Pinochet tivesse fortes traços de sociopatia e psicopatia, em Julho de 2001, apresentou um atestado de debilidade mental que o teria salvado de uma possível condenação.

Alguns dos casos mais conhecidos da lista de acusações sobre o ex-presidente são os assassinatos do general Prats e do ex-ministro da defesa Orlando Letelier, o centro de detenção de Villa Grimaldi, o desaparecimento do sacerdote espanhol António Llidó, além de outros episódios que marcaram a sua presidência como são os casos da "Operação Colombo" ; "Operação Condor" e "Caravana da Morte"

Embora tenha deixado de responder a processos por violações a direitos humanos nos casos "Caravana da Morte" e "Operação Condor", em virtude de sua frágil saúde, Pinochet continuou sendo acusado por organizações de defesa das vítimas, que lhe imputam os crimes supostamente cometidos pelo regime militar de que era o chefe supremo.

Em 2004 Pinochet passou a ser acusado de manter contas secretas no exterior, a partir de investigações realizadas pelo Senado dos EUA no Banco Riggs. Terá acumulado uma fortuna de 28 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros).

Em Outubro de 2006 a justiça chilena iniciou uma investigação em que, alegadamente, Pinochet possuiria uma elevada quantia de barras de ouro(9600 kg) avaliadas em 190 milhões de dólares, num banco de Hong Kong.

Como última entrada de biografia tão típica, resta a descoberta, feita em 2005 por uma comissão do Senado americano: ao longo das últimas duas décadas, ele abriu e fechou 128 contas bancárias em nove bancos dos Estados Unidos, movimentando uma fortuna ilícita de quase 20 milhões de dólares. Foi um reles ladravaz.

Investigações do governo dos Estados Unidos efetuadas após os atentados de 11 de setembro de 2001, relacionadas à Al Qaeda, levaram à descoberta de evasões de taxas perpetradas por Pinochet, pela qual sua esposa, Lucía Hiriart de Pinochet, foi presa em janeiro de 2006.

Ainda que estivesse protegido pela inimputabilidade (condição de quem é inimputável, ou seja, que não pode sofrer imputação de cometer crime), tal circunstância não impediu o prosseguimento das investigações dos fatos ocorridos durante o período do regime militar.

Então, em julho de 2006, a partir dos depoimentos do general reformado Manuel Contreras, ex-chefe da DINA - a Polícia Secreta do regime militar - e, até então, um dos mais fiéis subordinados do ex-presidente Augusto Pinochet, surgiram acusações de que o presidente enriquecera a partir da fabricação de cocaína em instalações do exército chileno (fatos publicados em matéria do jornal La Nación de domingo 9 de julho de 2006.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, está tentando revogar uma lei de anistia de 1978 da qual o primeiro beneficiado foi o próprio Pinochet. Se conseguir essa revogação, vários colaboradores do falecido ex-ditador perderão a inimputabilidade e poderão ser julgados pela justiça chilena por crimes como: violação dos direitos humanos, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, etc.

Na sua mensagem anual de prestação de contas ao Congresso chileno, em 21 de maio de 2007, Michelle Bachelet declarou que "apoiará a moção parlamentar para declarar inaplicável a 'Ley de Amnistía', imposta pela ditadura militar em 1978, para que sejam considerados imprescritíveis os crimes de lesa-humanidade".

A lei de anistia de Pinochet já foi considerada inconstitucional pela justiça chilena, por se contrapor a acordos internacionais a que o Chile aderiu.

No dia 3 de Dezembro de 2006 Pinochet sofre um ataque cardíaco e, aos 91 anos, falece em 10 de Dezembro às 14h15, devido a um infarto do miocárdio e um edema pulmonar agudo no Hospital Militar.

Uma hora depois do anúncio da sua morte, várias manifestações acontecem em frente ao hospital, tanto a favor quanto em oposição ao ex-presidente. As Forças Armadas chilenas prestaram-lhe as honras devidas ao funeral do seu comandante supremo.

O governo chileno, porém, não lhe deu honras de Chefe de Estado nem decretou luto oficial. Referiu-se à sua pessoa apenas como general Pinochet e enviou apenas uma representante para os funerais, a ministra da Defesa Viviane Blanlot, cuja presença ao lado do esquife foi recusada pelos filhos de Pinochet.

Da mesma forma, a presidente chilena, Michelle Bachelet - que foi presa, torturada e exilada durante a ditadura militar comandada por Pinochet - recusou-se a comparecer ao enterro de seu antigo algoz.

O movimento popular oposto à participação do governo nas honras militares ao ex-ditador Pinochet organizou um simultâneo ato em homenagem ao ex-presidente Salvador Allende em frente do seu monumento na capital chilena.

O neto de Pinochet, chamado Augusto Pinochet Molina - também conhecido como "Pinochet III" - e que era igualmente um militar do exército (patente de capitão), fez, durante os funerais, um duro discurso criticando o atual governo pelo modo como tratou o seu avô e apoiando o golpe militar de 1973.

A presidente Michelle Bachelet, queixou-se ao exército chileno da atitude de seu subordinado e "Pinochet III" foi expulso das forças armadas.

O ditador chileno Augusto José Ramón Pinochet Ugarte morreu no Dia Internacional dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU