Desenvolvimento e sustentabilidade

Promover um bom entrosamento entre o olhar econômico (produção, consumo e circulação de bens) e a dimensão ambiental (notadamente os serviços ecossistêmicos e a disponibilidade limitada de recursos naturais e energéticos) visando diminuir a inquietante correlação entre crescimento econômico (mais produção de mercadorias e serviços) e degradação do meio ambiente (entropia do mundo natural), certamente é o desafio maior que espera por solução no desenrolar desse século XXI.

Marcus Eduardo de Oliveira

A importância desse assunto ganha relevância ímpar pois, qualquer abordagem que se faça em torno do alcance do desenvolvimento não pode prescindir a questão da sustentabilidade, assim como o inverso, nesse caso, também é verdadeiro: falar de sustentabilidade requer, antes, que se pense no dinamismo da macroeconomia voltada a atingir crescimento e desenvolvimento.

Na busca por tentar promover a tão "sonhada" paz social e econômica, resolvendo primeiramente as necessidades básicas das populações mais carentes, a atividade econômica, estabelecida numa frenética mania de produzir além da conta, tem provocado a degradação do mundo natural, o que, per si, compromete acintosamente o próprio objetivo "sonhado" aqui exposto.

Por isso a ideia em torno de um desses "sonhos", vale dizer, o desenvolvimento sustentável - termo consagrado pelo Relatório Brundtland (1987) que, na essência, confere elevado valor à sustentabilidade com equilíbrio na política de crescimento econômico - vem acompanhado de uma série de importantes e imprescindíveis medidas que devem ser tomadas pelos países, tais como: i) limitação do crescimento populacional; ii) garantia de disponibilidade e de acesso aos recursos básicos (água, alimentos, energia) no longo prazo; iii) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; iv) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com base no uso de fontes energéticas renováveis; v) aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; vi) controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; e, vii) atendimento das necessidades básicas (saúde, educação, moradia).

Assim, se o desenvolvimento é uma aspiração legítima e imanente da sociedade, a sustentabilidade, por sua vez, como apropriadamente asseveram Bursztyn & Bursztyn, (...) "está em sintonia com o princípio da perenidade da vida, com a permanência das condições de vida, com o compromisso em relação às futuras gerações". (*)

Portanto, as duas aspirações são indissociáveis e, dada a convergência em prol da melhoria das condições de vida, se apresentam, pois, como fundamentos cruciais para a consolidação de um modo de vida pautado, sobremaneira, pelo equilíbrio ecológico e pela paz socioeconômica, valores tão caros aos conturbados dias atuais em que estamos vivendo.

Por isso, ainda, o desenvolvimento (social, econômico, humano) é visto igualmente como uma expressão indissociável de bem-estar, capaz de provocar substanciais melhorias no modo de vida das populações à medida que se identifica com a "qualidade", diferenciando-se, portanto, e, mais ainda, se afastando da ideia central contida na lógica do crescimento, ou seja, da "quantidade", do expansionismo industrial, do aumento físico das economias.

De modo análogo, a sustentabilidade, uma vez posta em prática, procura devolver vida à Terra, e, como se estivesse no meio de uma guerra, visa sobretudo enfrentar o esgotamento das fontes de matérias-primas, combater a geração de resíduos e lutar contra toda e qualquer forma de degradação da qualidade de vida, dentre tantos outros impasses ambientais, muitos deles provocados quase que exclusivamente pela dimensão econômica do crescimento desmesurado e pelo modo consumista da sociedade.

Por isso também os fundamentos do desenvolvimento e da sustentabilidade, aconchegados na noção central de economia verde, devem andar de mãos dadas para ocupar o lugar de uma economia linear (que extrai, consome, descarta, polui) e que, por isso, se apropria dos recursos naturais de forma predatória.

Para tanto, urge abandonar o eixo da economia tradicional e, no lugar, reafirmar políticas públicas que coloquem as pessoas em primeiro plano; afinal, o desenvolvimento e a sustentabilidade são voltados para elas (as pessoas), enfatizando assim o objetivo precípuo da atividade socioeconômica: dar resposta positiva à vida de todos nós.

Conquanto, isso somente será possível quando houver a conciliação definitiva da economia com os princípios da ecologia, colocando as pessoas - e não o mercado - para pensar a organização socioeconômica em termos de seus fundamentos biofísicos, regendo, pois, as regras da vida social pautadas na sustentabilidade (pelo lado da ecologia) e no desenvolvimento (pelo lado da economia).

Notas:

(*) Do livro "Fundamentos de Política e Gestão Ambiental - Caminhos para a Sustentabilidade", Garamond, 2013, RJ, p. 35.

Marcus Eduardo de Oliveira é economista e ativista ambiental