Tributo a Joaquim Miranda

Joaquim Miranda não foi apenas um deputado competente e trabalhador no parlamento europeu. Estudou e reflectiu sobre a unidade europeia, contribuindo para o desbravar de novas perspectivas e tarefas dos comunistas em relação a esse processo.

Photo: Tributo a Joaquim Miranda

Era um adepto da convergência, que considerava “indispensável e urgente”, entre comunistas e outras forças mais à esquerda à escala da União Europeia. Pelo que criticava o sectarismo da facção dominante na direcção do PCP pelas suas reservas em relação ao grupo da Esquerda Unitária no Parlamento Europeu; pela sua demora em participar (e apenas como observador) no Fórum da Nova Esquerda Europeia; e pela sua auto-exclusão do Partido da Esquerda Europeia - liderado pelo dinâmico comunista italiano Fausto Bertinotti. (1)

Era também um entusiasta dos fóruns sociais iniciados em Porto Alegre, no Brasil. Considerava-os como “um marco determinante e incontornável na procura de soluções para os tremendos desafios e dramas com que se confronta a humanidade nos dias de hoje, nos vários planos e também na construção de uma real alternativa ao modelo neoliberal”. (2) Pelo que criticava o sectarismo dominante no PCP pela sua “substimação e mesmo a tentativa de introduzir elementos de clivagem” em relação a estes eventos, e por neles “se encararem como adversários aqueles que deveriam ser tidos como aliados naturais e indispensáveis numa difícil e global luta anticapitalista”. (3)

Constatava haver na facção dominante no PCP “uma clara abdicação de intervir no plano interno da UE e de encontrar formas de cooperação orientadas para uma inversão de orientações e políticas erradas ou desadequadas”. Apontava por exemplo a crítica “até à exaustação, mas de forma simplista, do federalismo e dos seus malefício. Mas evita-se caracterizá-lo, de forma rigorosa. Escondem-se as profundas diferenças que, nesta matéria, afastam as forças políticas progressistas, nomeadamente os partidos comunistas da Europa. Pretende-se à viva força transformá-lo numa determinante questão de classe, mesmo se algumas das forças mais conservadoras fazem do antifederalismo um especial cavalo de batalha (...) De resto, não se vislumbra uma única ideia sobre o quadro institucional desejável e alternativo...” (4)

Joaquim Miranda é apontado como um defensor da integração no continente europeu, mesmo num quadro capitalista. E criticava a facção dominante no PCP pelo que considerava ser “uma atitude global de rejeição perante a União Europeia”, reflexo aliás de uma “flagrante impotência perante a hegemonia norte-americana” e ilusão sobre“os enormes perigos” da actual concentração de poder nos EUA. (5)

Originalmente, os comunistas portugueses foram contra a integração capitalista européia porque apontavam uma via nacional para a revolução democrática e para a construção do socialismo. Isto num quadro internacional e histórico em que tal via, à semelhança da revolução cubana, poderia parecer economicamente viabilizável com o apoio do então Bloco de Leste. Mas o colapso deste último, e o aprofundar da interdependência económica mundial sob a hegemonia dos EUA, terá deitado por terra tal perspectiva.

Hoje, mais do que em 1974, e muito mais do em 1848, quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista, “a burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. (...) Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras (...) a unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis”! (6)

Joaquim Miranda sugeria que se imaginasse, por exemplo , “as condições de fragilidade e de impotência em que Portugal se encontraria” nas negociações da Organização Mundial do Comércio, “num quadro de participação isolada...”. (7)

Repare-se agora na impotência do Estado português face ao anunciado encerramento da fábrica da General Motors em Azambuja – e consequente despedimento de mais de mil trabalhadores.

Atente-se ainda nos países de menor desenvolvimento que “consideram necessária uma Europa que constitua uma alternativa, ainda que no quadro capitalista”, à hegemonia norte-americana. As forças de esquerda na América Latina que defendem o Mercosur, também ele um processo de integração capitalista; ou mais recentemente a ALBA lançada por Hugo Chavez e Fidel Castro, ou a novel União Africana, ou os processos de integração asiáticos em curso: têm todos precisamente como “especial referência” a União Europeia. (7)

As dificuldades dos Estados em controlar o mercado exigem soluções supranacionais. A escala europeia será uma dimensão essencial para se construírem desde já resistências e alternativas ao neoliberalismo, mas também para se desbravarem novos rumos para a superação do capitalismo.

A União Europeia atravessa hoje uma crise de definição de projecto político que Joaquim Miranda definia como sendo uma clivagem entre duas correntes: “a dos que - ainda que timidamente - se orientam para uma Europa europeia, concorrente com os Estados Unidos e o Japão no plano económico, mas também com alguma autonomia em relação ao primeiro, nos planos da política externa e da segurança; e a daqueles que se afirmam pela manutenção dos laços de estreita dependência relativamente aos Estados Unidos – uma espécie de Europa americana – ainda especialmente no terreno das relações internacionais e no domínio militar”. (8)

Não é por acaso que a Europa gera expectativas no mundo de que possa assumir um papel de equilíbrio do imenso poder hoje concentrado nos EUA, e de travão das guerras que o país de George Bush vem lançado pelo mundo. A economia da União Europeia tem uma maior dimensão que a norte-americana. Apesar de muitos problemas e da degradação evidente nos últimos anos, as sociedades europeias são mais democráticas (permitem um muito maior pluralismo político) e apresentam menos desigualdades e injustiças sociais. E recorde-se como vários países europeus, nomeadamente a França e a Alemanha, foram capazes de criticar a guerra de invasão do Iraque pelos EUA.

Se a Europa não tivesse tais possibilidades, os EUA não teriam investido nas guerras do Kosovo e do Afeganistão para relançar a NATO enquanto instrumento de domínio sobre a Europa, não teriam forçado a adesão prévia à NATO dos novos países aderentes à União Europeia ou pressionado o estatuto de país candidato à adesão à UE à sua aliada Turquia, quando este país, como dizia Joaquim Miranda, “está longe de preencher as normais condições para tal (falta de democracia interna, repressão dos curdos, ocupação de Chipre...)”. (9)

Poderá parecer muito longínqua e desinteressante a burocracia de Bruxelas (sede da Comissão Europeia presidida por Durão Barroso) ou de Frankfurt (sede do Banco Central Europeu). Mas na realidade é ali que se decide muito da vida da classe trabalhadora em Portugal - como por exemplo o aumento das taxas de juro que faz aumentar as prestações do crédito à habitação.

À distância de umas eleições ou um referendo relacionados, poderá parecer que o relativo e aparente adormecimento da evolução da UE, no momento, retira esta questão da categoria de prioridade política. Mas tal crise de orientação e paralisia constitui precisamente uma oportunidade, um campo mais aberto para os comunistas e outras forças de esquerda afirmarem políticas alternativas: para a Europa, para Portugal, para o Mundo.

Na mensagem que enviou ao Fórum da Renovação Comunista sobre a Constituição Europeia, em Outubro de 2003, Joaquim Miranda sublinhou a “especial importância” da “realização, no quadro e numa perspectiva de esquerda, de iniciativas de reflexão e debate, que assegurem uma análise aprofundada e participada das questões europeias”, para “a busca e a proposição de novos rumos”. (10)

Se a esquerda, em vez de dialogar e criar alternativas, continuar dividida e a discutir sem dar soluções, será também ela responsável por aquilo que vier a acontecer...

Luis de Carvalho

(1) - “Notas sobre o projecto de resolução política para o 17º Congresso do PCP” (Outubro de 2004), in http://www.comunistas.info/0410/j_miranda.htm

(2) - “Fórum Social Mundial de Porto Alegre e Fórum Económico Mundial de Davos” (10/02/2003), in http://www.pcp.pt/actpol/temas/internac/pe-interv-20030210-1.htm

(3) - “Notas sobre o projecto de resolução política para o 17º Congresso do PCP” (Outubro de 2004), in http://www.comunistas.info/0410/j_miranda.htm

(4) - ibidem

(5) - ibidem

(6) - ibidem

(7) - Manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, 1997

(8) - Ideias à Esquerda, Nº 1, 2003

(9) - ibidem

(10) - “Mensagem ao Fórum da RC sobre a Constituição Europeia” (Outubro de 2003), in http://www.comunistas.info/0401/Jornal%205/joaquimmiranda0401.htm