Georgia: armas em qualquer lugar

O estado da Georgia, nos EUA, aprovou a lei acabando com as chamadas "zonas livres de armas". Agora, todo cidadão portando uma arma legalmente, poderá entrar e permanecer armado em cinemas, bares, escolas, igrejas - se os respectivos líderes religiosos permitirem -, entre outros locais onde antes isso era proibido. 

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A lei dá proteção para aqueles que seguem as regras e que podem proteger a si mesmo e aos outros daqueles que não seguem, como em casos de ataque contra um grupo de vítimas indefesas.

Bene Barbosa*

Os desarmamentistas, vampiros que anseiam por sangue inocente, apostarão no caos, nos tiroteios, nos homicídios. Não acontecerá! O que acontecerá é que em pouco tempo outros estados farão a mesma coisa. Em 2013, após o ataque em um cinema, os especialistas e analistas apostavam que o presidente Barack Obama, aprovaria com facilidade maiores restrições ao porte e posse de armas. Eu apostava no contrário e dizia que haveriam menos restrições ainda, pois casos como o citado só mostravam que tais restrições apenas valiam para o cidadão honesto e não para malucos e homicidas.  

Desde o ataque na faculdade de Virginia Tech, o que se mostra muito pouco - mais uma vez digo que por desconhecimento ou ideologia - é que o que realmente se discute nos EUA é se devem existir as chamadas "gun free zones", ou seja, locais onde ninguém pode entrar ou permanecer armado. Essas zonas livres de armas são obviamente um convite aos malucos de plantão que querem causar o maior trauma possível, e isso significa causar o maior número de baixas, por isso a escolha de locais onde a sua chance é maior. 

Um dia antes de o presidente Obama propor medidas para reduzir a violência armada, a publicação de um vídeo mostrava o elitismo e hipocrisia do democrata por garantir proteção armada às suas filhas enquanto se opõe à disponibilização de guardas armados nas escolas do país. Nem é preciso mencionar que além da escola de suas filhas, a Casa Branca e a família Obama são protegidas em tempo integral por seguranças muito bem armados.  

Obama, apesar de promessas e inúmeras tentativas, não conseguiu aprovar uma única lei de maiores restrições, a Georgia acabou com as "gun free zones", outros estados liberaram o porte não discricionário (não é necessário autorização prévia) e a criminalidade violenta continua em queda.  Já no Brasil, mesmo com as restrições absurdas tanto na venda legal de armas, quanto nos calibres ou no tipo de armamento, casos semelhantes aos dos EUA foram registrados, como em Realengo, onde um louco invadiu uma escola e matou 12 adolescentes. A lei de acesso às armas não foi capaz de impedir as mortes. 

Estima-se que nos EUA existem cerca de 300 milhões de armas de fogo em mãos civis, enquanto temos 600 mil registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) com os cidadãos, e apesar disso, temos quase cinco vezes mais homicídios por ano do que os americanos (20,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes ante 4,7). O Brasil registra oficialmente inaceitáveis 50 mil homicídios por ano e possui 16 municípios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. Um estudo de Harvard - "Would Banning Fire Arm Reduce Murder and Suicide?"- concluiu que tirar as armas da população não diminui os homicídios.

O levantamento analisou vários países, e mostra que Luxemburgo, que tem leis rígidas contra armas, tem um índice de homicídios nove vezes maior que o da Alemanha, que tem 36 mil armas pra cada 100 mil habitantes. Eles também citam um estudo da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que analisa 253 artigos de jornais, 99 livros e 43 publicações governamentais, e que conclui que nenhuma medida de controle bélico na história reduziu o número de homicídios - em muitos casos o contrário aconteceu. 

Nos lugares em que a população pode ter armas, as taxas de violência e homicídios são muito menores. Exemplo disso é a Suíça que possui uma das menores taxas de homicídios do mundo (0,6 por 100 mil habitantes) e em uma nação de 6 milhões de pessoas existem pelo menos 2 milhões de armas de fogo. A Áustria também apresenta taxa muito baixa de assassinatos (0,8 a cada 100 mil habitantes) e existem 17 mil armas pra cada 100 mil pessoas lá.  

O estudo ainda informa que esse não era o resultado que eles esperavam encontrar. Não deveríamos parar de discutir a moral desse tipo de lei e ver o que acontece quando ela realmente é aplicada? É muito mais fácil eleger a arma de fogo como a culpada, do que discutir profundamente toda uma questão social.

Recorrer ao desarmamento quando casos envolvendo homicidas acontecem é fugir para o simplismo. É apelar, muitas vezes, para o confortável discurso que joga nas armas o poder sobrenatural de agir por conta própria.

Enquanto na Georgia há armas em todos os lugares, no Brasil aposta-se que o melhor é ter as armas apenas nas mãos do Estado e dos criminosos e isso não está dando certo.  Bene Barbosa é bacharel em Direito, especialista em segurança pública, pesquisador e presidente da ONG Movimento Viva Brasil.