Proteção dos animais: Brasil perde oportunidade

Ativistas protetores de animais lamentam a oportunidade perdida pelo Brasil para se juntar a outras Nações na Campanha para banir a crueldade animal pela industria de cosméticos

A campanha Liberte-se da Crueldade exige uma intervenção

Brasília (26 Março de 2014) - Ativistas da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International expressaram sua profunda decepção pelo Brasil ter perdido uma oportunidade vital para se aderir à União Europeia, Israel, Índia, e ao seu próprio estado de São Paulo, em proibir a cruel e ultrapassada experimentação animal para a industria de cosméticos. HSI lamenta a decisão pelos órgãos reguladores brasileiros de ficar no caminho do progresso e da opinião pública, quando, durante a mesma semana os Estados Unidos, Austrália e a Nova Zelândia introduziram novas e estritas propostas legislativas procurando banir o uso de animais para testes cosméticos. A Liberte-se da Crueldade Brasil convida agora o ministro da Ciência, Clélio Campolina Diniz para intervir.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que regulamenta a experimentação animal e de pesquisa no Brasil , reuniu-se em 20 de Março para votar uma proposta detalhada da HSI demonstrando que a proibição de testes em animais era cientificamente possível e benéfica. No entanto, apesar do apoio de mais de 170 membros do Congresso Federal, dezenas de milhares de assinantes da petição e uma pesquisa de opinião pública mostrando que dois terços dos brasileiros apoiam a proibição dos testes, CONCEA falhou em considerar devidamente o pedido.

Em vez disso, CONCEA propôs um regulamento geral obrigando os laboratórios a utilizar alternativas em testes de animais no mais tardar em cinco anos após a sua validação. No entanto, este princípio tem sido uma exigência legal no Brasil desde 1998, contanto sem o atraso de cinco anos, tornando este passo um retrocesso. Além disso, como adepto da OCDE, aceitação mútua de acordo de dados, as autoridades brasileiras são requeridas a aceitar os resultados dos métodos de testes sem o uso de animais reconhecidos internacionalmente assim que eles se tornam diretrizes da OCDE , mais uma vez , sem atraso .

Helder Constantino , porta-voz da Liberte-se da Crueldade Brasil da HSI , disse: " É uma vergonha que os reguladores brasileiros não conseguiram respeitar a opinião pública, ignorando o nosso pedido para banir o teste em animais para a industria de cosméticos.  Ao fazer isso, eles estão permitindo que os animais continuem a sofrer e morrer para produtos de vaidade, mesmo que isso vá de encontro ao desejo de milhões de brasileiros e seus representantes, que manifestaram de forma consistente a sua forte oposição a esta prática. Esta é a chance do Brasil para se juntar a outras nações progressistas, enviando o teste em animais para os livros de história. Nós não devemos desperdiçá-la e por isso apelamos ao ministro da Ciência, Clélio Campolina Diniz para intervir".


FATOS:
• Coelhos e roedores são os animais mais usados ​​pela indústria de beleza para testes de toxicidade oral, cutânea e ocular. Os animais não recebem nenhum alívio da dor e são sacrificados ao final do ensaio por ruptura do pescoço ou asfixia.
• Testar cosméticos em animais é proibido em toda a União Europeia, Israel e Índia. Em Janeiro, o Estado de São Paulo introduziu uma proibição total de tais testes, a primeira proibição no Brasil.
• Centenas de empresas livres de crueldade produzem cosméticos sem novos testes em animais. Eles utilizam ingredientes com histórico de segurança já comprovados, combinados com testes sem animais, o que fornece resultados mais rápidos, mais baratos e mais relevantes para humanos.
• Em setembro do ano passado, a HSI apresentou uma proposta para a proibição de testes em animais para cosméticos ao CONCEA, órgão federal vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
• Liberte-se da Crueldade faz parte da maior campanha global para acabar com os testes em animais para cosméticos, apoiada pela ARCA Brasil, ProAnima e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais. A campanha Liberte-se da Crueldade está presente na Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Coréia do Sul, Nova Zelândia, Rússia, Taiwan e é liderada pela HSUS nos Estados Unidos.

Contato:

Antoniana Ottoni
Assessora legislativa HSI Brasil
[email protected]@hsi.org>
0055 61 81403636

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