Operação do Ibama inibe pesca predatória da lagosta

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou, na sexta-feira, da operação Lagosta Legal, realizada pelo Ibama no litoral norte do estado do Rio Grande do Norte, que resultou na apreensão de 70 quilos de lagostas, de cinco barcos e detenção de 26 pescadores. O objetivo da fiscalização, que continuará até o final do ano, é acabar com a pesca ilegal da lagosta praticada na região.

Photo: Operação do Ibama inibe pesca predatória da lagosta

As multas para pesca ilegal de lagosta variam de R$ 300 a R$ 100 mil, e mais R$ 20 para cada quilo de lagosta apreendido. A operação Lagosta Legal, iniciada no dia 7 de outubro, acontece simultaneamente na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Oito embarcações do Ibama estão no litoral do Nordeste flagrando pescadores ilegais. Mais de uma tonelada de lagosta e cerca de 14 km de rede caçoeira foram apreendidos na primeira semana da operação.

O foco da fiscalização é apreender lagostas juvenis (com calda inferior a 13 cm - para espécie vermelha - e 11cm do tipo cabo verde) capturadas por rede caçoeira ou por compressor de ar. A rede caçoeira causa sérios estragos ao ambiente marinho e o compressor do ar prejudica a saúde do pescador. A prática da pesca ilegal da lagosta destrói corais e causa a morte de tartarugas-marinhas.

O ministro Carlos Minc ressaltou a importância de uma parceria com empresários para que eles só comprem lagostas que estejam com o tamanho permitido pelo Ibama. Junto com o pacto com os empresários, Minc aposta na conscientização do consumidor para ajudar a fiscalizar e não comer lagostas ilegais.

"Tem que conscientizar. Então, vamos fazer um pacto com o setor empresarial da lagosta no sentido de incentivar outras práticas, monitorar os barcos com chip e conscientizar o consumidor a só aceitar a lagosta no tamanho permitido. O consumidor tem um papel muito importante", disse Minc, alertando o consumidor para o consumo consciente para reverter esse quadro.

O Nordeste é responsável por cerca de 90% da produção e exportação de lagosta no Brasil, terceiro maior exportador do mundo. A pesca ilegal da lagosta influenciou na redução da produção do crustáceo no Brasil pela metade, em 12 anos.
Investir no pescador é outra forma eficiente para reduzir a prática predatória. Para Minc, é preciso qualificar os pescadores, além de apoiar a aqüicultura e a piscicultura como alternativa para que a quantidade de lagosta no litoral brasileiro, que é sobreexplotada, volte a crescer. "É importante conversar com os pescadores. A gente quer dá mais apoio aos pescadores, garantir terras, qualificação, fábrica de gelo, escolinha para os filhos. O pescador é quem põe o peixe fresquinho na mesa da gente", destacou.

Minc também falou que há recurso para investir nos pescadores para que eles saiam da captura predatória e comece a fazer a captura legal. "Temos que financiar alternativas de capturas não predatórias, senão a degradação vai prevalecer, e a gente não quer isso. Nós queremos criar meio para as pessoas pescarem e sobreviverem com dignidade. Reprimir o que está errado e subsidiar e fornecer para quem está certo" enfatizou.

Carlos Américo/MMA