São Tomé e Príncipe: Parlamento ratifica acordo de mobilidade da CPLP

O Parlamento de São Tomé e Príncipe ratificou por unanimidade o acordo de mobilidade da CPLP, seguindo Cabo Verde.

Na sessão, a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua, disse que “é um acordo-quadro que prevê um sistema de flexibilidade e também de variabilidade de forma a dar resposta às várias particularidades de cada um dos Estados-membros” da CPLP.

“Este acordo confere às partes um leque de soluções e permite a cada um desses países assumir compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis também diferenciados de integração”, ajustando as realidades de cada país relativamente à sua “dimensão política, administrativa e social” acrescentou.

A ministra realçou também a grande expectativa dos são-tomenses relativamente a Portugal, mas disse ainda que a ideia não é ter fronteiras abertas. “Infelizmente ainda não vai ser assim”, disse, “ainda vão continuar a existir regras, vão continuar a existir vistos e autorização de residência”, no entanto “terão que ter critérios completamente diferenciados”.

No próximo futuro, os países-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) irão discutir mecanismos para facilitar a circulação de estudantes, empresários, docentes e outras categorias.

Pravda.Ru

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