Formação do Governo: Posição do PEV

Face às notícias relativas ao conjunto de Ministros e Ministras que formarão o próximo Governo do PS, o PEV realça dois aspetos:
 
1º Mantém-se Matos Fernandes como Ministro do Ambiente, Ministério ao qual é agregada a componente da Ação Climática. Esta designação não deve ser vã e deve levar o Ministro em causa a ter uma ação transversal sobre um conjunto de setores com influência nos processos de mitigação e adaptação às alterações climáticas, como no setor dos transportes e da agricultura.

Essa ação transversal deve incidir igualmente sobre um aberto pronunciamento, e ação consequente com objetivos de melhores padrões ambientais, por parte do Ministro do Ambiente sobre medidas com grande impacto ambiental, como o crime ambiental que ameaça ser cometido com um novo aeroporto no Montijo, ou a exploração desenfreada de lítio.
Para além disso, o PEV considera relevante que o Ministro Matos Fernandes assuma uma postura mais incisiva (que não teve na passada legislatura) sobre dossiers ibéricos, com impacto relevante em Portugal, tais como os caudais dos rios internacionais e a revisão da Convenção de Albufeira, ou como o encerramento da central nuclear de Almaraz.

2º O PEV sempre assumiu como prioridade na ação política o combate às assimetrias regionais e, por isso, regista a criação de um Ministério da Coesão Territorial, liderado por Ana Abrunhosa, que esperemos que venha a assumir políticas eficazes de promoção de serviços públicos e de captação de investimento para as zonas mais interiorizadas, que têm sido recorrentemente esquecidas e secundarizadas.
 
 
O Partido Ecologista “Os Verdes”
15 de outubro de 2019
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