Lista suja do trabalho escravo

No Brasil, empreiteira do governo volta para a 'lista suja' do trabalho escravoBRASILIA/BRASIL - A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país e empreiteira de obras do próprio governo federal, e mais 55 empresas e pessoas físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo.

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Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil.

A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação.

Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista.

A MRV foi reincluída no cadastro agora devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011. É a segunda vez que a construtora entra na relação. A primeira foi na atualização de julho de 2012, quando foram considerados flagrantes de escravidão nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP), ambos também de 2011.

A reportagem tentou por e-mail e telefone ouvir representantes da construtora sobre a nova inclusão. Ninguém da assessoria de imprensa, porém, foi encontrado.

A empresa, uma das principais construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, chegou a ter a concessão de crédito suspensa pela Caixa Econômica Federal por ter entrado na lista. Após acionar a Justiça, porém, a MRV foi beneficiada por liminar concedida em 48 horas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a inclusão no cadastro. Com faturamento bruto de mais de R$ 2,5 bilhões em 2011, a empresa esta entre as sete maiores construtoras do país, de acordo com informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, organização que reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor.

O avanço no setor de construção de habitação popular garantiu o crescimento e conquistas. A empresa terminou 2011 como a construtora com maior lucro das Américas, segundo a Economatica, e alcançou o posto de terceira maior construtora brasileira no ranking da ITC, ambas consultorias empresariais que fazem levantamentos sobre o setor.

De olho em novos investimentos do governo federal em programas de moradia, o presidente e fundador da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, defendeu a revisão de valores do programa Minha Casa Minha Vida em palestra para analistas em agosto. Rubens é um dos seis brasileiros incluídos em 2012 na lista de bilionários organizado revista Forbes.

A ascensão da MRV, porém, tem sido marcada por problemas. Além dos flagrantes de escravidão, a empresa enfrenta questionamentos também relacionados ao que o Ministério Público do Trabalho (MPT) classifica como exploração irregular sistemática de mão de obra nos canteiros. No primeiro semestre o MPT fez representação inédita acusando a empresa de "dumping social" à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) solicitando abertura de um procedimento administrativo para apuração do conjunto de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil.