No Brasil, 182 juízes vivem sob ameaça de morte

BRASILIA/BRASIL - No Brasil, 182 juízes brasileiros que têm a vida ameaçada por quadrilhas criminosas, mas, apenas 60 deles contam com escolta policial armada para proteção. Esses juízes, como bem relatou o jornalista Humberto Trezzi do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são pessoas anônimas sem aparições públicas, com vida restrita ao convívio familiar, deslocamentos vigiados e monitorados, privados do direito fundamental constitucional de ir e vir.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Essa é a rotina de 182 juízes brasileiros, encurralados pelo chamado crime organizado, uma instituição criminosa e invisível, porém presente no dia-a-dia da sociedade brasileira.

Existem casos em que esses juízes vivem acuados por quadrilhas integradas por policiais e outros servidores públicos. Em outros, por facções gestadas dentro do sistema penitenciário, como o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em Porto Alegre, a juíza Elaine Canto da Fonseca recebeu um recado desde uma prisão: deveria soltar presos que seriam julgados por ela. Como se recusou, teve de usar carro blindado para não ser morta. Em Mato Grosso do Sul, o juiz federal Odilon de Oliveira vive escoltado por nove agentes da Polícia Federal, inclusive dentro de casa, fato que tira até a sua própria privacidade.

Em Goiás, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima pediu afastamento do processo que conduzia contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, após receber ameaças. Cabia ao magistrado analisar denúncias contra 79 réus supostamente vinculados ao bicheiro, entre eles 35 policiais.

Em Rondônia, o juiz trabalhista Rui Barbosa Carvalho passou a usar colete à prova de balas e trocou de celular 12 vezes, em decorrência de ameaças recebidas após suspender pagamento de precatórios por suspeita de fraude.

Casos como esses foram discutidos em num encontro de magistrados promovido em Manaus, no Amazonas, através de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contabilizou 182 juízes ameaçados no país em 2012.

Esse tipo de levantamento começou a ser feito em 2011, logo após o assassinato da juíza fluminense Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em 11 de agosto daquele ano. Investigações concluíram que ela foi executada por homens da própria Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que tinha mandado prender, por integrarem milícias criminosas clandestinas.

Logo após a morte de Patrícia o CNJ contabilizou 150 juízes brasileiros ameaçados. Mesmo com toda a comoção causada pelo assassinato da magistrada, o número aumentou, passando aos atuais 182. Antes restritas a magistrados criminais, agora a lista dos que estão na mira do crime inclui também juízes trabalhistas, justamente pelas milionárias causas que costumam julgar e os interesses que contrariam.

Os Estados brasileiros campeões em juízes jurados de morte em 2012 são Rio de Janeiro, com 29 ameaçados, e Minas Gerais, também com 29. Alguns Estados com pequena população, como Tocantins e Alagoas, surpreendem pelo número de juízes que correm risco de vida: 12, cada. Apenas cinco Estados brasileiros não informam terem juízes ameaçados.

Diante desses números, o Rio Grande do Sul até parece um paraíso. Apenas duas juízas requisitaram proteção este ano. E foram contempladas com escolta.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil.