Legisladores: Seus escândalos, seus projetos

Por Rodrigo Puggina

Novamente vieram à tona escândalos envolvendo o nosso Senado Federal. Dentre tantos absurdos - com os quais já estamos nos acostumando - surgem, agora, atos administrativos secretos, nomeando parentes, amigos, criando cargos e aumentando salários. Diversos valores e princípios como publicidade, ética, entre tantos outros, parecem não existir para alguns dos nossos legisladores. O que mais incomoda é que sabemos que nós, brasileiros, é que estamos pagando essa farra.

O mais assustador é que arcamos com todo esse custo, e, em contrapartida, o que fazem nossos legisladores? Será que muitos trabalham com seriedade e buscam tratar as principais mazelas do nosso país? Tenho certeza que não!

A organização não-governamental Transparência Brasil recentemente fez um levantamento das matérias legislativas tratadas pelos senadores. Das últimas 5.819 matérias propostas desde fevereiro de 2003, 2.211, ou 38% do total, referem assuntos de pouca importância ou não têm impacto para a população brasileira. Entre as propostas, a grande maioria diz respeito a homenagens a políticos ou figuras públicas, ou mesmo criação de sessões solenes na Casa.

Ou seja, para criar sessões solenes, ou mesmo conferir homenagens, não faltam propostas. Porém, quando o assunto tratar de tema relevante, a proporção cai para um nível assustador, em algumas Casas Legislativas, de acordo com a ONG, até níveis próximo de 1%. Não faltam propostas de homenagens, ou mesmo a criação de datas comemorativas. Existem onze proposições para criar o Dia do Taxista; o Dia do Cerimonialista é proposto por 10 projetos. Ainda, quatro parlamentares propuseram o Dia do Samurai.

Os legisladores municipais de Porto Alegre também têm uma atuação irrelevante para a cidade, conforme a mesma ONG. Afirma, esta, que 88% da atividade legislativa dos vereadores é irrelevante para a cidade. Afirmam que apenas 171 propostas, das 1.442 apresentadas entre 2005 e 2008, se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade.

Não é que eu ache que o taxista, o samurai, ou mesmo o cerimonialista não mereçam deferências. Ou mesmo outras propostas que pretendem definir datas para comemorar clubes de futebol e seus torcedores.

Quem sabe, inclusive, poderíamos pensar em criar o Dia do Palhaço? Porém, tenho certeza que existem outros temas muito mais importantes para serem tratados por nossos legisladores. Sem dúvida que isso nos mostra o quão importante é o fato de cada eleitor acompanhar o trabalho legislativo dos políticos nos quais votou. Inclusive a mídia pode ter um papel fundamental para essa publicidade.

Se não fizermos isso, acabaremos nos tornando uma sociedade de carneiros, gerando um governo de lobos, conforme já afirmou o escritor e político francês Victor Hugo.

Rodrigo Puggina - advogado
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Fonte: Espaço