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Honduras, Nicarágua e Guatemala são os países com mais quilômetros quadrados de território concessionados e com mais concessões de mineração
Giorgio Trucchi | Manágua/Opera Mundi
Durante as últimas duas décadas, a indústria mineradora - em particular a mineração de metais - recuperou sua grande relevância na América Central. Esse novo auge se deve, por um lado, à diminuição da regulamentação da atividade por parte dos governos nacionais, e, por outro, à crescente demanda e aos altos preços internacionais de metais como o ouro, que em 2013 foi cotizado em US$ 1300 a onça (28 gramas), um aumento aproximado de 350% nos últimos 15 anos.
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Da mesma forma, a incessante demanda por minério de ferro para a produção de aço bruto por parte da China, o maior consumidor mundial desse elemento, somada à aprovação de várias diretrizes em países do norte relativas ao esgotamento de matérias-primas e à obrigação em garantir o abastecimento de minerais industriais para suas economias, aprofundou ainda mais a expansão da atividade mineradora na América Central.
De acordo com o estudo de 2011 "Impactos da mineração de metais na América Central" do CEICOM (Centro de Pesquisa sobre Investimento e Comércio), 14% do território centro-americano está concessionado a empresas mineradoras, sobretudo da capital canadense. O resumo executivo do relatório apresentado à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) sobre os impactos da mineração canadense, esclarece que de 50% a 70% da atividade mineradora na América Latina está sob a responsabilidade de empresas canadenses.
Honduras, Nicarágua e Guatemala são os países com mais quilômetros quadrados de território concessionados e com mais concessões de mineração outorgadas a empresas, tanto nacionais como transnacionais.
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O país com maior número de concessões é Honduras. O "Diagnóstico da Situação da Mineração em Honduras 2007-2012", realizado pelo ICEFI (Instituto Centro-Americano de Análises Ficais), evidencia que, atualmente, há 72 concessões de mineração de metais já outorgadas e 102 solicitações apresentadas. No entanto, o Cehprodec (Centro Hondurenho de Promoção para o Desenvolvimento Comunitário) garante que existem 837 projetos de mineração potenciais - de metais e não metais - que, em termos territoriais, representariam quase 35% do território nacional.
Em outro diagnóstico, apresentado no ano passado, o ICEFI revelou que, na Guatemala, há 107 concessões de mineração de metais já outorgadas e 359 novas solicitações. Se a esses dados somamos os projetos de não metais, o total chega à quantidade impressionante de 973 projetos. Os movimentos sociais e populares guatemaltecos alertam que a área total concessionada a empresas mineradoras supera os 32 mil km², isto é, quase 30% do território guatemalteco.
A Nicarágua enfrenta uma situação muito parecida. No relatório "Estado atual do setor de mineração e seus impactos socioambientais na Nicarágua de 2012-2013", a organização ambientalista Centro Humboldt revelou que a superfície total concessionada é de quase 18 mil km², isto é, 13,5% do território nacional, com um total de 446 projetos de mineração.
El Salvador e a Costa Rica vivem situações diferentes. Em El Salvador há um total de 29 projetos de mineração de metais - mais 36 de não metais -, mas nenhum deles se encontra em fase de exploração. A partir de 2008, várias organizações da sociedade civil salvadorenha iniciaram um minucioso e profundo trabalho de contrainformação, para ressaltar para a opinião pública os efeitos perversos da mineração de metais.
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Dessa forma, buscavam rebater a campanha midiática pró-mineração, promovida com força pelas empresas que estavam desenvolvendo projetos de exploração, com o apoio dos grandes meios de comunicação corporativos e os partidos políticos da direita salvadorenha. Nessa tentativa, as organizações sociais coincidiram com o então presidente recém-eleito Mauricio Funes (2009-2014), apoiado pelo partido FMLN (Frente Farabundo Martí Para a Libertação Nacional), que conduziu ao estabelecimento de uma moratória "de facto" sobre a mineração a céu aberto.
A decisão do novo governo e do partido de esquerda salvadorenho na Assembleia Legislativa, de não outorgar nenhuma permissão de exploração para a mineração, permitiu voltar a introduzir na agenda parlamentar a discussão de um projeto de lei integral que permita definir um enquadramento jurídico específico para regulamentar qualquer tipo de extração.
"Lamentavelmente, a visão extrativista dos outros partidos atrasou o que consideramos um passo urgente e necessário. Entretanto, o novo presidente Salvador Sánchez Cerén já se declarou abertamente contra a mineração de metais, dando-nos a oportunidade de seguir insistindo sobre a urgência de discutir essa questão", disse a Opera Mundi a deputada do FMLN e secretária da Comissão do Meio Ambiente e Mudança Climática, Lourdes Palacios.
Enquanto isso, em 2010, depois de uma grande campanha de conscientização e motivação nacional, a Assembleia Legislativa da Costa Rica votou, por unanimidade, a proibição de seu território de mineração a céu aberto, assim como o uso de cianureto e mercúrio na mineração.
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Falsos mitos
Recentemente, Manágua foi sede do I Congresso Internacional de Mineração, no qual delegações de governos, empresas mineradoras, especialistas em engenharia e geologia de mais de 25 países da América Latina, Europa, Estados Unidos e Canadá debateram sobre inovações, programas, avanços técnicos e geológicos na exploração mineradora.
Paralelamente, organizações sociais e populares de toda a América Central realizaram um foro regional alternativo pela defesa dos bens comuns, onde denunciaram os falsos mitos que regem a indústria da mineração, assim como os graves impactos socioambientais que essa atividade e o modelo extrativista em geral deixam pelo caminho.
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Um primeiro mito é que a exploração mineradora gera bem-estar e desenvolvimento. "Trata-se de um desenvolvimento artificial. As empresas mineradoras se instalam em um território por um tempo determinado, dedicando-se à extração de um recurso não-renovável. À medida que o recurso se esgota, o investimento e tudo o que tinha sido gerado desaparece e o que resta são povos fantasmas, retrocesso econômico e devastação ambiental", disse a Opera Mundi Pedro Landa, membro do Cehprodec.
Além disso, as empresas pagam um montante muito baixo por quantidade extraída e sua contribuição com o fisco é praticamente insignificante. Dessa forma, deixam ao país uma quantidade mínima de recursos se comparada ao valor de exportações gerado.
Giorgio Trucchi/Opera Mundi
Landa: quando "orecurso se esgota, o investimento e tudo o que tinha sido gerado desaparece e o que resta são povos fantasmas"
Na Nicarágua, por exemplo, o ouro se transformou, em 2013, no principal item de exportação com mais de 442 milhões de dólares. No entanto, os 3% do valor extraído são insignificantes frente aos enormes lucros das companhias de mineração. "Deixam migalhas e levam o grosso do dinheiro. Além disso, não lhes importa o que acontece depois. Quando o ouro acaba, abandonam as minas e os poucos empregos que geraram, deixando somente desolação e danos ambientais", explicou Tania Sosa, do Centro Humboldt.
Definitivamente, a contribuição da atividade mineradora para a economia nacional dos países centro-americanos continua sendo marginal, oscilando entre 1,25% do PIB (Produto Interno Bruto) de Honduras e 2,5% da Nicarágua. "Se comparamos esses dados com a atividade agrícola que, em Honduras, representa quase 40% do PIB, é evidente que estamos diante de uma política errada que está destinada ao fracasso", disse Landa.
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Um segundo mito da mineração é a geração massiva de emprego. Estudos realizados pelo Cehprodec demonstram que as empresas mineradoras médias, como as que operam na América Central, em seu período de maior exploração, geram entre 250 e 300 empregos diretos e 1200 indiretos.
Em Honduras, por exemplo, a participação da mineração na geração de emprego absorveu uma média de 0,2% da PEA (População Economicamente Ativa), isto é, um pouco mais de 6300 postos de trabalho. Na Nicarágua e na Guatemala, essa porcentagem chega a pouco mais de 2%.
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Além disso, são empregos informais, não qualificados, mal pagos e esporádicos. "As empresas operam em média de 10 a 15 anos e depois se mudam, ou começam a gerar uma série de mudanças de donos para criar um 'véu corporativo' que não permite identificar quem é o proprietário. Dessa forma, ocultam os responsáveis pelos impactos ambientais que, paulatinamente, começam a aparecer", completou o gestor do Cehprodec.
"Mineradora verde"
A geração de uma mineradora amigável em relação ao meio ambiente, uma "mineradora verde" representa a terceira grande mentira e a miragem que o capital transnacional pretende apresentar como realidade.
"Mundialmente, é amplamente conhecido que a mineração é uma indústria desastrosamente contaminante, gera danos que provavelmente nunca podem ser ressarcidos. Em um país tão pequeno e, ao mesmo tempo, tão povoado como El Salvador, a mineração e o uso de grandes quantidades de água e de venenos têm um forte impacto ambiental em relação à destruição do ecossistema" disse Ricardo Navarro, presidente do CESTA- Amigos da Terra (Centro Salvadorenho de Tecnologia Apropriada).
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De fato, as empresas mineradoras precisam de muita água para realizar seus trabalhos. De acordo com a publicação do Centro Humboldt "A mineração e o poder do dinheiro", essas empresas gastam, em um dia, o que uma família camponesa consumiria em 20 anos.
Além disso, para realizar o processo de lixiviação e separar o ouro da rocha nas minas a céu aberto se usa o cianureto, um veneno altamente tóxico cujo uso na mineração já foi proibido pela União Europeia desde 2010. Esse modelo causa também graves contaminações com metais pesados como chumbo, arsênico, mercúrio, zinco e alumínio.
Segundo o CEICOM, para cada onça de ouro 20 toneladas de rocha são removidas, em média 4 kg de cianureto de sódio são usados e 28 mil litros de água por segundo são desperdiçados. Além disso, são necessários dois ou três gramas de mercúrio para cada grama de ouro. A água envenenada vai para grandes colunas, onde fica temporariamente para depois ser jogadas em rios e córregos.
"As empresas mineradoras garantem que, com o uso da nova tecnologia é possível gerar uma mineração amiga do meio ambiente. Até juram que, ao final de exploração mineradora, as regiões estarão em melhores condições do que estavam antes. A verdade é que esse processo acelera a degradação e destruição socioambiental da região", advertiu Pedro Landa.
O especialista em questões de mineração relatou que, em Honduras, existem cerca de oito "passivos ambientais", isto é, minas que nunca foram tratadas adequadamente e que hoje estão gerando graves problemas de saúde. Além disso, outros impactos graves foram registrados, como deflorestação, contaminação do ar pelo pó gerado nas explosões e perda da camada fértil dos solos.
"Na região do Valle de Ángeles, uma região muito turística na região de Tegucigalpa, há uma mina que foi fechada há mais de 40 anos e que continua gerando uma quantidade inimaginável de contaminação de águas ácidas. São montanhas de dejetos onde há de tudo: mercúrio, chumbo, arsênico, cádmio, alumínio, ferro. Quando chove, desses montes sai água da cor de sangue pela quantidade de metais pesados que contém", ressaltou Landa.
Danos à saúde
Para o Dr. Juan Almendarez, diretor do CPTRT (Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Vítimas de Tortura), e ex-reitor da UNAH (Universidade Nacional Autônoma de Honduras), um dos problemas mais críticos são impactos sobre a saúde.
Giorgio Trucchi/Opera Mundi
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=ef6fe50336005eee1e8e9093bfe576ae&cod=14312
"Quem vai responder por todos esses abusos conta a saúde humana?", se pergunta o Dr. Juan Almendarez, diretor do CPTRT
"Para determinar se há ou não contaminação não podemos continuar pensando na saúde com um enfoque capitalista e reducionista, baseado unicamente em valores mínimos e máximos decididos pela Agência Ambiental dos Estados Unidos. Temos de ver a saúde como uma totalidade da vida e dos seres vivos. Nesse sentido, o que a mineração altera gravemente e destrói é a totalidade da vida de um lugar, de uma comunidade", disse Almendarez.
Nos casos emblemáticos do Valle de Siria, em Honduras, e de San Miguel Ixtahuacán, na Guatemala, o que a exploração mineradora deixou foram graves problemas de pele, partos prematuros, malformações congênitas, abortos, perda da visão e queda de cabelo. Quem vai responder por todos esses abusos conta a saúde humana?", se perguntou o ex-reitor.
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