Em clima de truculência, comissão aprova desmonte do Código Florestal

Em clima de truculência, comissão aprova desmonte do Código Florestal

Numa tumultuada sessão, as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram o texto-base do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para o novo Código Florestal.

Na avaliação dos integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, o projeto aprovado, mesmo com as eventuais modificações que poderão ocorrer, não resolve os principais problemas do texto vindo da Câmara dos Deputados.

Continua aberta a possibilidade para anistiar todos os desmatamentos ilegais feitos até três anos atrás e permanecem a falta de regras diferenciadas para os pequenos agricultores, a ausência de regras claras para evitar novos desmatamentos em beiras de rios e nascentes, pastagem em encostas, entre vários outros pontos que haviam sido elencados pelo comitê. E, dependendo das emendas que serão aprovados, o texto pode piorar ainda mais.

A truculência da Polícia do Senado, que violentamente acabou com a manifestação pacífica de estudantes contrários a aprovação do projeto, foi outra marca do triste episódio de hoje. Os membros do comitê manifestam seu repúdio à violência praticada contra os manifestantes e exigem apuração e punição dos responsáveis.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável conclama a sociedade brasileira a, mantido o texto atual, iniciar uma ampla campanha pelo veto da presidenta da República Dilma Rousseff para evitar um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira em toda a sua história.

Brasília (DF), 8/11/2011
Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

O Comitê é coordenado por:

Amazônia Para Sempre - ABONG - CNBB - Coalizão SOS Florestas (Amigos da Terra - Amazônia; Apremavi; Florespi; Fundação Grupo Boticário; Greenpeace; ICV; Imaflora; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil; Sociedade Chauá - SPVS) - Comissão Justiça e Paz (CJP) - CNS - Comitê Intertribal - Conic - CUT - FETRAF - FNRU - Fase - FBOMS - FETRAF - Fórum de Mudança Climática e Justiça Social - Fórum de Ex-ministros de Meio Ambiente - GTA - IDS - INESC - Instituto Ethos - Jubileu Sul - OAB - Rede Cerrado - Rede Mata Atlântica - Rejuma - Via Campesina (ABEEF, Cimi, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR)

Contatos

Oswaldo Braga de Souza - [email protected] / http://www.comiteflorestas.org.br/