O estado de Goiás é exemplo da participação da agricultura familiar na produção de oleaginosas para o mercado de biodiesel. Segundo o governo estadual, cerca de 50 agrovilas goianas estão envolvidas na fabricação, que mobiliza quase 2 mil famílias, em parceria entre os governos federal e estadual e entidades do setor rural. O volume contribui para que Goiás seja exportador de matéria-prima e responsável por 10% da produção na região Centro-Oeste.
A criação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal, que tem como objetivo garantir a implementação, de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e do uso desse combustível, limpo e renovável, em todo território nacional. Lançado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) tem como referência as seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção; promoção da inclusão social; garantia de preço, qualidade e suprimento; e diversificação de matérias-primas. Nos últimos cinco anos, o mercado se consolidou a partir de um marco regulatório estável e de uma série de leilões de compra.
Para a safra 2008-09, a previsão das empresas goianas de biodiesel é de que o número de famílias envolvidas na produção seja 14% maior em relação à última safra. Para o período 2009-10, a expectativa é de que a agricultura familiar responda por 15% da produção de oleaginosas voltadas para esse mercado na região Centro-Oeste.
Mercado brasileiro - A agricultura familiar já é responsável por cerca de 10% da produção de matéria-prima direcionada à indústria brasileira de biodiesel. Hoje, o Brasil conta com 42 usinas, 31 delas com o Selo Combustível Social. Esse certificado garante a participação de agricultores familiares no volume de biodiesel adquirido pelas usinas que integram o mercado brasileiro.
Um ano e meio após a entrada em vigor no País da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores dessa fonte alternativa no mundo, o que reforça a vocação brasileira para a produção de combustíveis limpos e renováveis.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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