Migrantes autorizados a permanecer na Rússia

Em 15 de junho, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto "Sobre medidas temporárias para regular o status legal de cidadãos estrangeiros e apátridas na Rússia, ao mesmo tempo em que supera as consequências da disseminação da nova infecção por coronavírus (COVID-19)." Foi precisamente no dia em que expirou o decreto anterior, que entrou em vigor em abril do ano passado.

Medidas interinas

No ano passado, o presidente russo assinou um decreto segundo o qual todos os cidadãos estrangeiros podiam ficar temporariamente e trabalhar legalmente no país devido à pandemia. Além disso, os estrangeiros que estiveram em uma posição ilegal na Rússia por muito tempo tiveram a oportunidade de sair das sombras e regulamentar seu status legal. O decreto era válido até 15 de junho de 2021.

No final de maio, o centro de imprensa do Ministério de Assuntos Internos observou que "no período de 15 de março de 2020 até o presente, aproximadamente 1,6 milhão de cidadãos expiraram sua estada na Federação Russa e não havia informações nos registros do Ministério de Assuntos Internos da Rússia sobre sua saída da Federação Russa."

O departamento observou então que "as medidas tomadas permitiram regular a situação jurídica de cerca de 400 mil pessoas".

De acordo com o decreto atual, o prazo para a entrega de documentos que autorizam estrangeiros a permanecer na Rússia está suspenso. O decreto proíbe a expulsão de estrangeiros e apátridas do território do país. As únicas exceções serão aqueles que foram libertados da prisão ou representam uma ameaça à segurança nacional. A medida será válida até 30 de setembro.

Pravda.Ru