RÚSSIA ÀS PORTAS DA OMC

É de notar que o acordo com a UE pode ser obtido já nesta quinta-feira, 20 de Maio. Tal constituiria um bom sinal na abertura da cimeira UE-Rússia, marcada para o dia seguinte para discutir todo o conjunto dos problemas relacionados com o alargamento da Europa.

A assinatura do protocolo análogo da Rússia com os EUA já é outra questão. Os americanos estão extremamente preocupados com a protecção da propriedade intelectual. É que a Rússia continua a ser o país com mais pirataria depois da China, que lança nos mercados internacionais 200 milhões de discos contrafeitos de música e software por ano. A Microsoft e as editoras americanas têm razões para se queixar. Mas este problema é superável - considera Robert Zoeleck, representante dos EUA para as negociações comerciais. Ele está de acordo com Gref de que se conseguirá assinar o protocolo sobre o ingresso da Rússia na OMC até ao fim deste ano e que os Estados Unidos ficarão contentes com isso.

Foram necessários mais de dez anos para que surgisse, por fim, o motivo para o contentamento geral.

A Rússia começou a bater à porta da OMC em 1993 quando esta organização ainda se chamava de Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Mas naquela época o tímido pedido de Moscovo parecia a muita gente como uma ousadia inaudita.

Com efeito, a principal razão do ingresso na OMC consiste em que o país candidato assume o compromisso de reduzir as tarifas de importação e abrir os seus mercados às empresas estrangeiras. No entanto, na Rússia dos tempos de Boris Eltsin ocorriam coisas directamente opostas. Alguns fundos criados sob a protecção de organizações desportivas e de associações de veteranos da guerra recebiam - não se sabe por que razão - generosas facilidades de importação e, aproveitando-se das suas vantagens fiscais, estrangulavam rapidamente os empresários estrangeiros que procuravam fixar-se no território russo.

Além disso, a Rússia tinha de adaptar a sua economia, marcada pela gestão centralizada e pelos planos quinquenais de Estaline, às exigências da OMC. Como demonstram as experiências de outros países, esta adaptação leva muito tempo. Verificou-se a seguinte regra: quanto maior é o país tanto mais tempo necessitará para a reorientação económica. Se a China necessitou de 15 anos para ingressar na OMC, à Bulgária bastaram 10.

Enquanto a Rússia, dominada pelas ideias patrióticas, defendia a inviolabilidade dos seus mercados, muitos dos países da antiga União Soviética como a Moldávia, Geórgia, Quirguízia e os três Estados bálticos, tornaram-se membros da OMC. Para Moscovo só restava agora observar impotentemente como se desagregava o sistema de distribuição de mercadorias e serviços criado na época do Conselho de Ajuda Mútua Económica (CAME).

Naquela época todas as tarefas estavam rigorosamente distribuídas: por exemplo, a Rússia fornecia máquinas-ferramentas e aviões à Hungria e recebia em troca autocarros Ikarus. Agora, no entanto, depois da entrada dos seus parceiros na OMC, a Rússia tinha de enfrentar um fenómeno tão inusitado para ela como era a concorrência internacional. Em consequência, o país perdeu o monopólio de importantes produtos industriais e nas suas exportações passaram a predominar as matérias-primas.

Como resultado, perante Moscovo levantou-se uma impiedosa alternativa. Ou permanecer fora da OMC e proteger os produtores nacionais ou prosseguir o diálogo sobre a adesão ao clube comercial mundial.

A primeira variante levaria ao atraso tecnológico em relação ao Ocidente e à decadência económica total. A segunda poderia vir a ser um choque para os produtores nacionais, incapazes de fazer concorrência aos respectivos ramos económicos estrangeiros como a construção aeronáutica, o sector dos seguros, a banca e outros. A redução dos rendimentos de algumas empresas poderia provocar a falência de outras.

Mas isso num futuro próximo. No entanto, numa perspectiva a longo prazo a adesão à OMC poderia ajudar as empresas russas a entrar nos mercados internacionais que ficam por enquanto por trás da barreira dos direitos alfandegários. O país poderia vir a obter, por exemplo, mais generosas quotas de exportação de aço para a UE, EUA e Turquia e conseguir que seja abolida quase metade das actuais medidas antidumping. Uma redução razoável da cotação do rublo baixaria os custos de produção. A concorrência levaria ao aumento da qualidade dos produtos russos e à redução dos seus preços.

Estas considerações são compartilhadas por Vladimir Putin. Tendo passado a liderar a Rússia logo depois do colapso financeiro do país em 1998, o novo Presidente declarou o ingresso na OMC como uma das tarefas prioritárias do seu Governo.

Agora só resta resolver algumas questões. Em que grau os negociadores russos podem convencer a UE e os EUA a ir ao encontro da Rússia e limitar as consequências negativas da adesão do país ao clube comercial?

A lista das exigências apresentadas pela União Europeia à Rússia, que lhe abriria as portas da OMC, é longa e vai desde o aumento dos preços internos do gás natural à redução das tarifas de importação de mercadorias vantajosas para a Europa como os aviões, automóveis e produtos agrícolas. A UE exige também um vasto acesso dos serviços bancários e de telecomunicações aos mercados russos.

Em resposta Moscovo insiste em estabelecer um período de transição em que o país possa proteger com as tarifas de importação os ramos nacionais da indústria para os quais será difícil resistir à pressão dos concorrentes ocidentais. Esta posição não é de modo algum extraordinária. Muitos dos países candidatos à OMC exigiam desta organização a concessão de adiamentos e conseguiam-nos. Os produtores russos aproveitarão a pausa desejada para a modernização da produção, o aumento da qualidade dos produtos e a redução do seu preço de custo.

A verdade é que os críticos censuram o Kremlin de ter perdido muito tempo. Paralelamente ao processo negocial seria possível realizar desde há muito uma restruturação económica mais activa, adaptando-a às exigências da OMC. Felizmente, ainda existe tempo para isso. Afinal de contas, o resultado da entrada da Rússia na OMC dependerá de duas coisas: das concessões que ela deve conseguir nas negociações com a União Europeia e os EUA e do seu próprio desempenho até ao fim do período de transição.

Por seu lado, a OMC deve estar disposta a levar em consideração as pretensões da Rússia. Por exemplo, Moscovo não gosta que a OMC dependa cada vez mais de três ou quatro países líderes. Quanto mais este grupo procurar impor a sua influência tanto maior será a possibilidade de a OMS poder vir a ficar paralisada - consideram os peritos russos.

A Organização Mundial do Comércio deve transformar-se numa espécie de união de minorias. Só então ela terá futuro e será igualmente importante e útil para todos os países.

Vladimir Simonov, observador político da RIA "Novosti" © RIAN