Indígenas promovem mobilizações a favor da saúde e educação indígenas e contra a CPI da Funai
Indígenas de todo o país promovem mobilização, em Brasília, contra retrocessos na saúde indígena, a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo fortalecimento da educação escolar indígena. A marcha, programada para hoje (25/10), é promovida em conjunto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os organizadores do 2º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (II FNEEI). A concentração vai começar à 13h30, em frente ao Museu Nacional Honestino Guimarães, na Esplanada dos Ministérios. A saída está marcada para as 14h.
Os indígenas, participantes do II FNEEI, irão descer a Esplanada dos Ministérios em direção ao Ministério da Saúde. Lá, pretendem manifestar-se contra a publicação da Portaria 1.907/16 pelo ministro Ricardo Barros e contra qualquer iniciativa que traga retrocessos ao atendimento de saúde para os povos indígenas, além de exigir o fortalecimento do atendimento médico aos povos originários e o controle social na saúde indígena.
A intenção é protocolar um documento no ministério manifestando posição contrária à publicação da Portaria. A Apib, por meio de nota, denuncia a medida e diz que ela representa o desmantelamento do subsistema de saúde indígena, programa do governo brasileiro para atendimento médico diferenciado aos povos indígenas que inclui a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) (saiba mais: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2016/10/23/manifesto-pela-defesa-do-subsistema-de-saude-indigena/).
Depois da passagem pelo Ministério da Saúde, os participantes continuarão o percurso até a Câmara dos Deputados, onde a reinstalação da CPI da Funai está programada para as 15h. Lideranças indígenas criticam a CPI e dizem que ela é uma estratégia dos parlamentares ruralistas para inviabilizar de vez a demarcação das terras indígenas, criminalizar as organizações indígenas e indigenista, além de promover o sucateamento ainda maior da Funai e fortalecer as pautas no Congresso Nacional que ameaçam os povos indígenas. O plano é fazer com que uma delegação de lideranças acompanhe a sessão de reabertura da CPI.
Após a agenda na Câmara, os índios seguem para o Ministério da Educação. Lá, eles irão manifestar-se a favor do fortalecimento da educação escolar diferenciada para os povos indígena em todas as instâncias. Além disso, vão expressar que retrocessos neste campo também não serão aceitos. Este é a última parada da manifestação.
O II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena teve início ontem (24), na Maloca dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), próximo ao Centro de Convivência Multicultural. Com o tema “Infância, educação e diversidade cultural brasileira”, o evento reúne entre os dias 24 e 28 de outubro cerca de 450 profissionais e lideranças que atuam na educação indígena e inclusive lideranças tradicionais e crianças indígenas. O espaço é voltado para discussões e mobilizações sobre o cenário da educação escolar indígena no país. Além disso, conta com manifestações culturais dos povos presentes.
Fonte: 2016 Instituto Socioambiental
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