NOSSO OBJECTIVO CONSISTE EM FORMAR UM ESPAÇO EUROPEU COMUM

Um dos temas-chave da cooperação entre a Rússia e a União Europeia é a formação de um espaço europeu comum.

Como imaginamos este espaço? É mais fácil responder a esta pergunta descrevendo o nosso trabalho conjunto com a UE em quatro direcções.

O maior progresso foi obtido na área económica. A concepção do espaço económico comum será formulada definitivamente até à Cimeira Rússia-UE, que terá lugar a 6 de Novembro em Roma. A elaboração desta concepção durou cerca de dois anos. Trata-se agora da sua implementação. Até à Cimeira de Roma deve ser preparado também o quarto relatório geral sobre o diálogo no domínio do sector energético. Claro que este sector é a mais evidente prova do carácter seguro e duradouro das relações entre a Rússia e a UE.

Quanto às outras áreas, as conversações ainda prosseguem. Estão a ser coordenadas as questões da interacção à luz da concepção da política europeia no domínio da segurança e defesa (reacção às crises, defesa civil e liquidação de consequências de catástrofes).

Na Cimeira de Roma deve ser assinado também o acordo sobre a cooperação da Rússia com a Europol. Este documento diz respeito ao espaço de liberdade europeu, mas a liberdade, como se sabe, é impossível sem a supremacia do direito.

Por fim, a quarta direcção é a formação do espaço comum da cultura, educação e ciência. Neste domínio estão a ser feitos preparativos para reiniciar a vigência do acordo sobre a cooperação técnico-científica. Além disso, a Rússia tornou-se membro do processo de Bolonha, que tem por objectivo elaborar padrões únicos na área da educação. Hoje em dia, uma série de países da União Europeia reconhece os diplomas de alguns estabelecimentos russos de ensino superior. Gostaríamos de obter também igual acordo sobre os diplomas do ensino secundário.

Nas vésperas da Cimeira Rússia-UE em Roma realizou-se em Moscovo o encontro do ministro dos Negócios Estrangeiros da FR, Igor Ivanov, com a "troika" ministerial da União Europeia, constituída pelos chefes dos MNE da Itália, Franco Frattini, e da Irlanda, Brian Cowen, bem como pelo membro da Comissão da UE Gunther Verheugen, e pelo alto representante da Política Externa e Segurança da UE, Javier Solana. Em Moscovo foram discutidos os últimos pormenores dos preparativos para a Cimeira de Roma.

Este fórum tem por objectivo conseguir a realização da decisão de formar o Conselho Permanente de Parceria, aprovada na Cimeira Rússia-UE, que teve lugar a 31 de Maio de 2003 em São Petersburgo.

Em Roma será prosseguida também a discussão iniciada em São Petersburgo sobre o estabelecimento do regime de isenção de vistos para os cidadãos da Rússia e da União Europeia. Esta é igualmente uma questão importante.

O que desejamos conseguir na realidade? A Rússia gostaria que aos seus cidadãos se estendesse o mesmo regime de passagem de fronteiras que para os cidadãos dos países do "grupo A", segundo a classificação da UE. De acordo com os nossos dados, desta lista fazem parte 43 países. Os seus cidadãos podem entrar sem vistos na UE até três meses sem direito ao emprego. Claro que tudo que acordaremos com Bruxelas terá um carácter mútuo.

Entendemos o estabelecimento do regime de isenção vistos a longo prazo e manifestamo-nos por um avanço faseado para este objectivo. O sistema de Schengen admite um regime facilitado de emissão de vistos em caso de intercâmbios culturais e desportivos, aos estudantes, às pessoas idosas para visitarem os seus parentes, etc. Portanto, hoje gostaríamos de chegar a acordo com a UE sobre o aproveitamento destas possibilidades já existentes, bem como de estudar a perspectiva de ampliação da prática da concessão de vistos múltiplos e a facilitação do regime de vistos para os habitantes das regiões fronteiriças.

No início de Outubro realizar-se-ão em Bruxelas as primeiras conversações sobre a elaboração do regime de passagem da fronteira, admissível tanto para a Rússia como para os países da UE. Esperamos que estas conversações sejam prosseguidas.

É de assinalar também que a Cimeira Rússia-UE em Roma será o último encontro deste tipo nas vésperas do alargamento da União Europeia, planeado para o mês de Maio de 2004. Moscovo considera necessário fazer todos os possíveis para que este alargamento não se reflicta negativamente no estado da cooperação económico-comercial, política e humanitária com os dez novos membros da UE, todos eles tradicionais parceiros a Rússia. É que 15 por cento de todo o comércio da Rússia é feito com estes dez países candidatos ao ingresso na União Europeia.

Os problemas do alargamento da UE dizem respeito às áreas económico-comercial, jurídica e política.

A base jurídica das relações da Rússia com a UE é hoje o Acordo sobre a Parceria e Cooperação, assinado em Junho de 1994, que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 1997. Para que a sua vigência seja estendida aos novos membros da UE, devem ser assinados e ratificados os respectivos protocolos. Os detalhes deste processo por enquanto não foram acordados.

Além disso, o alargamento da União Europeia fará com que a questão da discriminação da população de língua russa na Letónia e Estónia não só seja objecto de discussão bilateral entre estes países e a Rússia, mas também se transforme num problema das relações entre a Rússia e a União Europeia.

Além disso, até agora não foram resolvidos por completo os problemas relacionados com Kaliningrado, surgidos em consequência do próximo alargamento da UE. São as questões do abastecimento e energia, da pesca e do trânsito. Na Cimeira de Bruxelas realizada há um ano chegou-se a acordo sobre o trânsito de passageiros, documento que funciona com êxito desde 1 de Julho de 2003. Quanto ao trânsito de cargas e militares, as conversações sobre estes temas por enquanto prosseguem.

Um tema especial das conversações são os problemas que os exportadores russos enfrentarão depois do alargamento da União Europeia.

Trata-se das tarifas e limitações não tarifárias que vigoram na UE em relação às mercadorias russas. Por exemplo, as quotas de importação de aço russo só foram calculadas para os 15 países da UE. E é absolutamente lógico que a Rússia levante a questão de aumentá-las tendo em vista que a UE passará a ser constituída por 25 países. O mesmo diz respeito à extensão automática aos novos membros da UE dos processos "antidumping" em relação aos produtos russos.

Esperamos que a Cimeira de Roma permita encontrar soluções construtivas para os problemas existentes entre a Rússia e a UE e dê um passo substancial no caminho da formação do espaço europeu comum.

© RIAN