Putin assina decreto sobre medidas retaliatórias caso os ativos russos sejam congelados em países estrangeiros

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto sobre medidas retaliatórias em caso de apreensão ou restrição de direitos a ativos russos no exterior.

Essas medidas são necessárias para combater as ações ilegais que os Estados Unidos e outros países tomam contra empresas e cidadãos russos.

De acordo com o decreto, os ativos de países hostis na Rússia devem ser submetidos à administração externa caso os direitos da Rússia sobre seus ativos em países estrangeiros sejam confiscados ou restritos.

Ao mesmo tempo, o chefe da Rússia pode encerrar o gerenciamento temporário de ativos, especifica o decreto.

De acordo com o documento, a lista de ativos estrangeiros que estão sujeitos à transferência para a administração temporária inclui os interesses dos acionistas na Unipro e na Fortum.

Referência:

• A Unipro PJSC é a empresa mais eficiente do setor de geração de energia térmica na Federação Russa. A Unipro PJSC consiste em cinco usinas de energia térmica com capacidade total de 11.245,1 MW.
• A Fortum é uma empresa de energia comprometida em possibilitar a evolução energética em direção a um mundo mais limpo. As principais atividades da corporação estão concentradas nos países nórdicos e incluem geração de eletricidade livre de CO2, distribuição de eletricidade, aquecimento urbano e reciclagem e descarte de resíduos.

Enquanto isso, de acordo com a secretária do Tesouro, Janet Yellen, o Tesouro dos EUA considera a possibilidade de transferir ativos russos congelados para a Ucrânia. Washington está negociando essa questão com seus aliados, disse ela.

A subsecretária de Estado para Assuntos Políticos dos EUA, Victoria Nuland, disse que o Ministério da Justiça recebeu novos poderes para usar os ativos que foram confiscados dos oligarcas russos para restaurar a Ucrânia.

No entanto, a secretária do Tesouro dos EUA admitiu que há sérios obstáculos legais para confiscar os ativos russos congelados. Não havia dificuldades em confiscá-los em pequena escala, mas o problema definitivamente surgiria no caso de grandes confiscos.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, lançou dúvidas sobre os planos para legalizar o confisco dos ativos russos. Em sua opinião, esse plano está "fadado ao fracasso". No entanto, ainda há chances de os EUA convencerem a UE a usar os ativos russos para a restauração da Ucrânia. Essa medida pode criar problemas significativos para a economia mundial.