A Estônia brinca com os nervos da Rússia fechando o Golfo da Finlândia

A Estônia e a Finlândia, com o consentimento da UE, podem criar problemas para a Frota do Báltico da Federação Russa. Os Estados bálticos aumentam suas ações destrutivas, provocando a reação de Moscou.

As ações da Estônia sobrecarregam a paciência de Moscou

No início de janeiro, a Estônia anunciou um plano legal para confiscar bens russos que haviam sido anteriormente congelados em meio ao frenesi das sanções da UE. A UE apoiou o plano.

Há duas semanas, o Ministério das Relações Exteriores da Estônia exigiu que o número de funcionários da Embaixada Russa em Tallinn fosse reduzido em três vezes - para 8 diplomatas e 15 trabalhadores destacados.

O ministério anunciou então a intenção de introduzir um regime de "zona contígua" costeira no Golfo da Finlândia para assegurar uma melhor aplicação das sanções contra a Rússia e capturar aqueles que as violam, disse News | ERR.

Na segunda-feira, Tallinn anunciou a transferência de 113 milhões de euros de ajuda militar estoniana para as Forças Armadas da Ucrânia, incluindo "todos os howitzers FH-70 de 155 mm", assim como os howitzers D-30 de 122 mm, os projéteis de artilharia e os lança-granadas anti-tanque Carl Gustaf M2.

Contra o pano de fundo das ações anti-russas acima mencionadas, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia ordenou ao embaixador estoniano que deixasse a Federação Russa em 7 de fevereiro. A Estônia anunciou a expulsão de retorno do embaixador russo. Como sinal de solidariedade com a Estônia, a Letônia também decidiu expulsar o embaixador russo do país.

A zona contígua da Estônia garantirá a inspeção dos navios russos

A "zona contígua" costeira no Golfo da Finlândia, onde estão localizados todos os portos da Federação Russa no Mar Báltico, requer uma explicação aqui.

De acordo com News | ERR, a criação desta zona sob a Convenção sobre o Direito do Mar de 1982, garantirá o cumprimento da legislação estoniana a uma distância "até 24 milhas náuticas (aproximadamente 44 km) da linha de base do mar territorial do país". Em poucas palavras, vai cerca de 12 milhas de mar territorial e 12 milhas da zona contígua.

"Esta zona terá um impacto positivo na segurança nacional da Estônia, assim como sua capacidade de proteger o meio ambiente e sítios arqueológicos e históricos dentro de seu mar territorial", disse o ministro estoniano das Relações Exteriores Urmas Reinsalu em um comunicado à imprensa.

Alexander Lott, oficial do Centro Norueguês de Direito Marítimo (NCLOS) e professor de direito administrativo na Universidade de Tartu, disse ao News | ERR que a zona contígua poderia ser "estabelecida pela lei nacional, onde o estado costeiro tem o poder de controlar e punir as violações de sua própria lei".

Segundo ele, o direito do Estado de exercer poderes legais na zona contígua estende-se à legislação econômica, como alfândega e tributação, bem como a outros ramos da legislação relacionados com saneamento e imigração.

"Uma das razões para o desejo de criar tal zona poderia ser o objetivo "de melhor assegurar a implementação de sanções contra a Rússia", disse Alexander Lott. Também será possível assegurar a captura daqueles que violam essas sanções.

"A zona contígua é destinada a estas medidas em primeiro lugar". É a maneira mais eficaz de levar os navios à justiça na zona contígua se eles violarem as leis alfandegárias ou fiscais do estado costeiro", disse Lott.

A Estônia precisa negociar com a Finlândia

Arte. 24 da Convenção sobre o Direito do Mar estipula o seguinte:

"Quando as costas de dois Estados são opostas ou adjacentes, nenhum dos dois Estados tem o direito, na falta de acordo entre eles em contrário, de estender seu mar territorial para além da linha mediana, cada ponto do qual está equidistante dos pontos mais próximos das linhas de base a partir das quais é medida a largura dos mares territoriais de cada um dos dois Estados".

As distâncias entre as costas da Estônia e da Finlândia no Golfo da Finlândia medem de 70 a 100 km. Tal distância não permite a introdução descoordenada de zonas adjacentes. A Estônia e a Finlândia estabeleceram os limites de suas águas territoriais no Golfo da Finlândia de forma a garantir a livre navegação de três milhas náuticas em ambos os lados da linha mediana do Golfo.

Portanto, a fim de impor sanções contra a Federação Russa, a Estônia precisa ou negociar com a Finlândia ou estender esta zona mais a oeste. Existem outros Estados hostis à Rússia ao longo da linha no Mar Báltico, e não será difícil ganhar seu apoio.

A Estônia provoca um conflito militar com a Rússia

O cientista político Andrei Suzdaltsev acredita que a Estônia está provocando um conflito, "e talvez uma guerra".

"Ao coordenar as posições de Tallinn e Helsinki, esses dois países, um dos quais é membro da OTAN, podem interferir no trabalho do maior porto russo de São Petersburgo, que é também o maior porto do Mar Báltico", escreveu Suzdaltsev em seu canal de Telegramas.

Tallinn precisará do apoio tanto da UE quanto da OTAN para esse fim, acredita o cientista político.

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Author`s name Petr Ermilin