A Rússia aprova nova lei que proíbe a propaganda LGBT em quase todas as esferas da vida social

A Duma da Federação Russa fez a terceira leitura da lei que proíbe a propaganda de LGBT e "atitudes sexuais não-tradicionais".

O projeto de lei prevê a proibição da divulgação de informações sobre indivíduos LGBT e da propaganda da pedofilia. Além disso, proíbe os apelos à mudança de gênero entre adolescentes na Internet, na mídia, nos livros, nos serviços audiovisuais, no cinema e na publicidade.

"A decisão nos ajudará a proteger nossos filhos, o futuro do país da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pela Europa". Nós temos nossas próprias tradições e valores. Vocês apoiaram estas leis. Obrigado!" O Presidente do Parlamento, Vyacheslav Volodin, disse.

O documento, desenvolvido por mais de 300 deputados, foi submetido à segunda leitura em 23 de novembro. Será agora apresentado ao Conselho da Federação e, em seguida, ao Kremlin para que o Presidente Putin o assine.

Ao discutir o documento, a Duma rejeitou uma emenda para proibir a propaganda e a violência LGBT em jogos de vídeo.

Uma nota explicativa da lei diz que valores não tradicionais podem afetar negativamente não apenas a frágil psique das crianças, mas também os indicadores demográficos.

As medidas de punição incluem multas de até 10 milhões de rublos (cerca de $167.000).

Os documentos anexos à lei esclarecem o conceito de propaganda de valores não-tradicionais:

A promoção de relações sexuais não-tradicionais e (ou) preferências, expressas na disseminação de informações e (ou) desempenho de ações públicas visando a formação de atitudes sexuais não-tradicionais, a atratividade de relações sexuais não-tradicionais e (ou) preferências, percepção distorcida da equivalência social de relações sexuais tradicionais e não-tradicionais e (ou) preferências, ou a imposição de informações sobre relações sexuais não-tradicionais e (ou) preferências, aumentando assim o interesse em tais relações e (ou) preferências.

A definição de propaganda de valores não-tradicionais inclui agora a disseminação de informações que encorajariam cidadãos russos menores de idade a mudar seu sexo. Por promover a mudança de sexo, os russos enfrentam uma multa administrativa que varia de 50.000 a 100.000 rublos (cerca de US$850 a US$1.700).

A nova lei gay não proíbe a comunidade LGBT

A lei estipula a punição mais severa para promover a pedofilia - uma multa máxima para os cidadãos é fixada em 800.000 rublos ($13.300), e para as organizações - 10 milhões de rublos (cerca de $167.000).

A propaganda, incluindo descrições e imagens de "relações sexuais não tradicionais" entre menores, será punida com uma multa administrativa de até 200.000 rublos para cidadãos (US$ 3.400) e até 4 milhões de rublos (US$ 67.400) para organizações.

Estrangeiros e apátridas podem ser deportados da Federação Russa por promoverem valores não tradicionais. Eles também terão que pagar uma multa administrativa por seus atos que sejam contrários à nova lei.

A lei também proíbe a venda de bens que promovam relações sexuais não-tradicionais ou a mudança de sexo.

Alexander Sholokhov, Primeiro Vice Presidente do Comitê de Cultura da Duma do Estado, disse que não havia necessidade de verificar a literatura clássica para propaganda de valores não-tradicionais.

O deputado russo Khinshtein disse que a lei sobre a proibição da propaganda LGBT não proíbe a comunidade em si. Em uma reunião do comitê da Duma, ele observou que mencionar a pertença de uma determinada figura à comunidade LGBT não acarretaria qualquer responsabilidade.

Como exemplo, ele citou o escritor Oscar Wilde e notou que se fosse dito a seu respeito que ele se tornou um escritor excepcional somente por causa de sua orientação, então isto seria considerado propaganda.

"LGBT hoje é uma ferramenta de guerra híbrida. Devemos proteger nossos valores nesta guerra híbrida". "Peppa Pig" é um desenho animado que todos nós conhecemos muito bem. Em um dos episódios deste desenho animado, porém, o Urso Branco desenha um retrato de sua família e diz: "Eu vivo com minha mãe e com minha outra mãe", disse o deputado.

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Author`s name Petr Ermilin