Com a gestão brasileira, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) assume a presidência da representação brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul com uma extensa pauta de propostas, entre as quais a prioridade de estimular a criação de uma cultura de integração e cooperação empresarial dentro do bloco.
“Pretendemos trabalhar a questão cultural para que se perceba que não adianta erguer barreiras dentro do bloco para, por exemplo, produtos da chamada linha branca (de eletrodomésticos). Isso é cultura de competição interna. A competição deverá ser fora do bloco, com os Estados Unidos e a União Européia”, defendeu.
Na avaliação do deputado, o tema da integração do bloco deve ser desenvolvido também em debates promovidos pelo Executivo. “Cabe igualmente ao governo promover debates entre empresários brasileiros para perceber o que eles pensam sobre o Mercosul e como percebem o futuro. É importante que se crie uma instância de debate político sobre o tema para que seja construída uma cultura do bloco”, disse. Doutor Rosinha lembrou, entretanto, que os processos eleitorais no Brasil e no Uruguai podem dificultar avanços mais expressivos nesse processo.
A presidência do Mercado Comum do Sul é alternada a cada seis meses entre os quatro países-membros - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A gestão anterior foi da Argentina. O Brasil mantém a presidência do bloco até dezembro, quando a repassa ao Paraguai.
Nos próximos seis meses, afirmou o deputado Doutor Rosinha, pretende-se negociar com os países-membros questões como Parlamento do Mercosul e contrabando, além de realizar encontros para disseminar o conceito do Mercosul dentro do Brasil.
Parlamento
Uma das propostas de trabalho é negociar uma nova proporcionalidade de representação parlamentar para o futuro Parlamento do Mercosul. Hoje, o entendimento é de que o parlamento será criado com a mesma composição das comissões parlamentares mistas de cada país, formada por oito deputados e oito senadores.
Também pretende-se ampliar as atribuições do Parlamento e definir sua data de instalação. O Brasil defende que a primeira legislatura ocorra em 2006. Segundo Doutor Rosinha, a intenção é aprovar, até dezembro, o entendimento de que somente a primeira legislatura do Parlamento será indireta – ou seja, por indicação dos parlamentares. “A partir da segunda legislatura pretendemos ter eleições diretas”, afirmou.
Debates
Para disseminar nacionalmente o que é o Mercosul, está previsto para a primeira semana de agosto um seminário com participação de deputados estaduais brasileiros, em Curitiba (PR). “Vamos difundir o conceito de Mercosul para que tenhamos defensores do bloco em todo o país”, afirmou Doutor Rosinha.
Na segunda semana do mês, os presidentes das comissões parlamentares se reúnem em Foz de Iguaçu (PR) para um seminário sobre o Aquífero Guarani , maior reserva subterrânea de água doce da América do Sul e presente nos quatro países do bloco. Para o final de agosto, no dia 31, está previsto um seminário em Buenos Aires (Argentina) sobre o contrabando de mercadorias.
PT
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