"Uribe deve ser capturado": advogado Carlos Toro

"Uribe deve ser capturado": advogado Carlos Toro

Escrito por Sergio Mesa

Por dois caminhos distintos e em instâncias e expedientes diferentes, a justiça colombiana voltou a ordenar que se investigue a conduta criminal de Álvaro Uribe Vélez como virtual responsável por crimes de lesa-humanidade, cometidos antes de que fosse presidente, pelo qual carece de foro legal algum.

Na mais recente decisão, a Sala Penal do Tribunal Superior de Medellín ordenou por unanimidade que a justiça penal indague ao ex-presidente e hoje senador Álvaro Uribe Vélez por sua participação em dois massacres [El Aro e La Granja, em Ituango, Antioquia], nos quais foram assassinadas vinte pessoas em 1996 e 1997 e desterradas mais de mil, assim como pelo assassinato do defensor de Direitos Humanos conservador Jesús María Valle.

O penalista Carlos Toro López declarou que Uribe e os demais implicados nestes fatos devem ser capturados de maneira imediata em virtude do acervo probatório existente e a autoridade dos tribunais que o acusam. Anotou que a Promotoria Geral não tem necessidade de obter permissão de um juiz de controle de garantias para capturá-lo devido a que este caso se rege pelo código penal conhecido como lei 600, pois é o que vigorava quando sucederam os crimes. Observou que a captura de Uribe deve ser mais iminente se é certo, como ele o afirma, que já não era governador de Antioquia e sim um simples particular quando foi assassinado o advogado Defensor de Direitos Humanos Jesús María Valle.

"Uribe já deveria estar preso", reiterou Toro López, quem conhece com detalhe os expedientes.

A primeira ordem de investigação a Uribe por estes fatos -sistematicamente descumprida- foi dada em fevereiro de 2015 pela magistrada María Consuelo Rincón, na Sala de Justiça e Paz do Tribunal Superior de Medellín.

Agora, a segunda investigação a Uribe foi pedida de maneira imperiosa e unânime pela Sala Penal do mesmo Tribunal, composta pelos magistrados Óscar Bustamante Hernández, Leonardo Efraín Cerón e Ricardo de la Pava Marulanda.

A disposição está dentro da sentença por meio da qual é ratificada em segunda instância a condenação dos irmãos Jaime Alberto e Francisco Antonio Angulo Osorio pelo homicídio do advogado Jesús María Valle.

Os magistrados expuseram que a sala de decisão, sob pena de "ser responsável por uma omissão de denúncia" e tendo em conta que existem "suficientes elementos de juízo" sobre a virtual responsabilidade de Uribe e outros ainda não vinculados pela Promotoria nas investigações pelos massacres de La Granja e El Aro, ordenou compulsar cópias para que sejam investigados os seguintes:

• O então governador de Antioquia, Álvaro Uribe Vélez.
• O então comandante da IV Brigada, Carlos Alberto Ospina.
• O então comandante do batalhão Girardot, coronel Germán Morantes Hernández, assim como o major Emiro Barrios; a oficial Aurora Bonilla; os tenentes Cristian Arias e Everardo Bolaños Galindo e o comandante da Polícia de Ituango, agente Carlos Emilio Gañan Sánchez.

A nova decisão judicial, produto de uma investigação de duas décadas [de 1997 a 2017], concluiu que "as Forças Militares, de Polícia, de Segurança e o Governo estadual de Antioquia", junto com pecuaristas, comerciantes, industriais e outras pessoas que foram vítimas das guerrilhas, "se aliaram com os grupos de autodefesa ou paramilitares em ordem de combater a esses grupos insurgentes".

Os dois massacres ocorreram com uma diferença de quinze meses e são produto das nascentes relações entre o Estado e os esquadrões da morte do paramilitarismo, a maior parte dos quais foram promovidos e aprovados legalmente pelo então governador de Antioquia, Álvaro Uribe Vélez.

O massacre de La Granja foi cometido a 15 de julho de 1996 e nele foram assassinadas cinco pessoas. A de El Aro teve lugar em 22 de outubro de 1997 e nele foram sacrificadas 15 pessoas em estado de inferioridade e indefensabilidade. Ambos foram denunciados em forma pública pelo já mencionado advogado José María Valle Jaramillo, o que o pôs na mira dos grupos paramilitares e dos grupos armados do estado. Essas denúncias o puseram na mira dos paramilitares e das próprias forças do governo.  

A primeira sentença que ordenou investigar a Uribe por estes fatos, proferida pela Sala de Justiça e Paz do Tribunal Superior de Medellín em 24 de setembro de 2015, dispôs que, a propósito do massacre de El Aro, ele deve ser vinculado a uma causa penal dado que, sendo governador, não fez nada para evitá-lo. "Nenhuma ajuda prestou aos moradores [...], apesar de que [o massacre] durou 10 dias [...] as primeiras informações [...] foram transmitidas ao Governo [do estado] de Antioquia, à base militar de Santa Rita e ao Batalhão Girardot, que estava sob o mando do Coronel Germán Morantes", determinou a decisão judicial por meio da qual foram condenados os comandantes do esquadrão da morte conhecido como Bloco Cacique Nutibara. Esse coronel também foi chamado a testemunhar contra Santiago Uribe Vélez, o irmão de Álvaro Uribe V&eacut e;lez que está sendo julgado em audiência pública como responsável por crimes cometidos pela organização criminosa "Os doze apóstolos" que ele, de acordo com a acusação, comandava.

Tradução > Joaquim Lisboa Neto