UNI-FORM revoluciona mecanismo de denúncia de crimes homofóbicos e transfóbicos na UE

Crimes de ódio: UNI-FORM revoluciona mecanismo de denúncia de crimes homofóbicos e transfóbicos na UE

 
•    Projeto permitiu desenvolver a única plataforma de denúncia específica para crimes de ódio e discurso de ódio on-line direcionado contra pessoas LGBTI e/ou pessoas percebidas como sendo LGBTI;
•    Lançamento oficial da aplicação móvel e website terá lugar dia 28 de setembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas;
•    Mecanismo online estará disponível na internet, na AppleStore e na GooglePlay, em Portugal, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Malta, Hungria, Letónia, Estónia e Lituânia.
 
Lisboa, 21 de setembro de 2017 - O projeto UNI-FORM, co-financiado pela Comissão Europeia, é coordenado pela Associação ILGA Portugal e envolve uma rede de Organizações Não Governamentais (ONGs) da Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha e Reino Unido e conta com o apoio da ILGA-Europe.
 
O UNI-FORM é a primeira plataforma on-line que põe diretamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança em diversos países da União Europeia (UE) com o objetivo de potenciar o aumento de denúncias e combater os crimes de ódio e discurso de ódio on-line contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo..
 
Porque é que é importante? 
 
O abuso, violência e assédio homofóbico e transfóbico é um problema transversal na UE, mas a informação disponível sobre a violência e assédio contra pessoas LGBTI é parca dada a dificuldade em denunciar estas situações.
 
Pode ser utilizada por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio, as denúncias podem ser anónimas ou podem ser fornecidos dados pessoais que serão utilizados para processos de investigação formal.
 
Qualquer denúncia submetida será sempre rececionada pela organização LGBTI responsável no respetivo país e, caso a pessoa assim queira, poderá também ser rececionada pela força de segurança nacional (esta é possibilidade que varia de país para país, de acordo com a respetiva legislação nacional).
 
O maior inquérito alguma vez feito à comunidade LGBT da União Europeia (com 93,079 respondentes), conduzido pela Agência para os Direitos Fundamentais da UE, concluiu que:
•    26% das pessoas LGBT havia sido atacada ou ameaçada com violência em casa ou noutro local;
•    este número aumentava para os 35% caso se tratassem de pessoas trans.
•    Cerca de um terço (29%) das pessoas que não denunciaram o mais sério incidente de violência de que tinham sido vítimas (...), não o fizeram por receio de uma reação homofóbica ou transfóbica da polícia. O UNI-FORM quer mudar esta realidade. 
 
Lançamento Oficial
 
O lançamento oficial da aplicação móvel e website acontecerá no edifício Paul-Henri Spaak, no Parlamento Europeu, no âmbito da Conferência Internacional “Towards empowering LGBT Victims of hate crime and online hate speech and building trust with security forces”. A conferência terá lugar no dia 28 de setembro de 2017 e terá início às 09h00 com representantes da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Presidência Estónia do Conselho da UE, ILGA-Europe e entidades parceiras do projeto.
 
 
 
Para esclarecimentos ou informações adicionais, p.f. contactar: 
 
MARTA RAMOS
(+351) 969 367 005
E-mail: [email protected]
URL: www.ilga-portugal.pt
 
Sobre a ILGA Portugal:
A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo – é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sob a forma de Associação de Solidariedade Social. Fundada em 1996, é a maior e a mais antiga associação de defesa e promoção dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI e das suas famílias em Portugal.