Avogado argentino vai chefiar Tribunal da Haia

Nos anos 80, Ocampo tornou-se o mais jovem avogado que lutou contra as juntas militares que governaram na Argentina entre 1976 e 1983. Fazendo seu nome a defender os direitos humanos, liderou um ONG orientada para o controlo civil do poder político e depois até foi pivot num “reality show” na TV, em que julgou casos domésticos num tribunal virtual televisado.

Nascido em Buenos Aires, Moreno Ocampo licenciou-se em direito em 1978 e trabalhou como avogado de defesa, liderando uma série de processos de interesse público em Argentina, que incluíram a extradição do antigo oficial Nazi Erich Priebke para Itália em 2001 e o julgamento de membros da polícia secreta do Chile, acusados do assassínio de General Carlos Prats.

Como avogado particular, defendeu muitas figuras públicas, entre as quais o futebolista Diego Maradona, Domingo Cavallo, antigo ministro da Economia e um padre popular com fortes ligações ao poder político, acusado de abusar crianças menores. Este caso quase acabou em escândalo porque Moreno Ocampo era incapaz de dizer perante a TV quem pagava os seus serviços. Antes de aceitar o cargo no Tribunal da Haia, Ocampo leccionava na Universidade de Harvard como professor de Direito.

O TPI é a primeira instituição permanente da justiça criminal internacional, com a jurisdição para julgar os casos mais graves como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Moreno Ocampo será a primeira figura pública desta instituição que recebeu forte apoio de muitos países, mas não dos Estados Unidos da América.

Os EUA ainda não ratificou o tratado que estabeleceu o TPI, criando um diferendo com a União Europeia, pois Washington teme que o tribunal poderá por em questão as suas operações a volta do globo. Por isso quer a imunidade para o pessoal norte-americano envolvido na política externa do país.

O TPI é a culminação do processo que começou com os julgamentos de Nuremburgo e Tóquio depois da segunda guerra mundial, em que foram julgados os criminosos de guerra alemães e japoneses.

Hernan ETCHALECO PRAVDA.Ru BUENOS AIRES ARGENTINA