O papel histórico de Stalin

Jacob Gorender revisa  o Papel Histórico de Stalin

Mário Maestri & Carla Maestri

                Em 1979, o semanário Movimento [234, 24-30/12] dedicou matéria à "avaliação do papel histórico de Stalin" que definiu como "tema polêmico e difícil para a esquerda". Publicou artigos de Jacob Gorender [1923-2013] e Eder Sader [1941-1988] e lamentou faltar "artigo [...] favorável a Stalin". Diógenes Arruda Câmara [1914-1979] que escreveria a apologia acabara de falecer. Ele conhecera  o "Pai dos Povos" e era dirigente do PcdoB, que, em sua 7ª Conferência, definira 1979 como o "ano Stalin". José Tadeo Arantes, editor da matéria, propõe que ninguém quisera defender o, no passado,  proposto como "Guia Genial dos Povos". Naquele ano vivíamos explosão das lutas operárias e sociais no Brasil.

                Apresentamos a seguir a transcrição do texto de Jacob Gorender, para o qual fomos gentilmente alertados pelo companheiro Caio Navarro de Toledo [Marxismo.21]. Contamos, para a presente edição, com a colaboração da historianda Carla Maestri

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                Filho de operário ucraniano marxista, de origem judaica, que imigrou para a Bahia, Jacob Gorender publicou, em 1979, obra marxista paradigmática - O escravismo colonial. Sua crítica categorial-sistemática da primeira formação social do Brasil dissolvia as fantasmagorias teóricas originadas na vulgata estalinista sobre as cinco "relações de produção" fundamentais e necessárias da evolução social. Em 1938, elas haviam sido propostas pelo "Pai dos Povos", em "Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico". Na produção de sua obra referencial, Jacob Gorender foi obrigado a superar as excrescências da vulgata estalinista em que fora educado.

                Gorender ingressou no Partido Comunista Brasileiro quando estudante universitário, em Salvador, na Bahia. Participou como voluntário da FEB na Itália; abandonou a universidade para militar profissionalmente; foi eleito membro suplente do Comitê Central do PCB em 1954, aos 31 anos. Em 1956, em Moscou, leu o informe secreto de Kruschev sobre J. Stalin. Participou da redação da "Declaração de Março" de 1958, que readequou a política do PCB às novas orientações de Moscou. Em 1960, foi eleito membro pleno do Comitê Central. Participou do grupo de "esquerda" pecebista, que disputou a direção do PCB após os desastres de 1964 e da política de "revolução por etapas", junto com  Apolônio de Carvalho, Carlos Marighella, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves, entre outros.

                Em 1968, Jacob Gorender participou da fundação do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR. Insatisfeito com a superação pragmática do pacifismo reformista do PCB, iniciou crítica estrutural da ordem escravista do Brasil, que apoiasse leitura geral da formação social brasileira, que sustentasse prática política revolucionária. Preso, em 1970, apresentou, aos colegas de prisão, em São Paulo, o primeiro esboço de sua tese sobre a hegemonia pré-1888 do modo de produção escravista colonial. Em liberdade em fins de 1971, dedicou-se a conclusão de sua obra magna, publicada, com grande sucesso, em 1979, ano do presente artigo.

                A avaliação sumária de Jacob Gorender, de Stalin e do estalinismo, permanece singularmente atual. Ela também ajuda a compreender os avanços e limites de sua assinalada reconstrução epistemológica. Até hoje, a vida e a obra de Jacob Gorender não foram objeto do estudo sistemático.

                Jacob Gorender assinala as bases materiais do prestígio de Stalin -a URSS e sua vitória sobre o  nazismo. Refuta, a seguir,  as críticas de direita e da esquerda reformista ao marxismo e à então União Soviética, que se apresentam como críticas ao estalinismo. Desqualifica a denúncia da burocracia da URSS a J. Stalin, apontando a última como continuidade "ligeiramente abrandada" do estalinismo, o que talvez fosse um exagero. Irrita-se com os estalinistas saudosos -que hoje pululam no Brasil- que vêem modificação no modo de produção e na formação social da URSS na Era Pós-Stalin, devido apenas à "morte de um estadista", em 1953.

                Ensaia uma explicação da ordem burocrática como devida à situação objetiva dos primeiros anos pós 1917. Leitura muito próxima à de León Trotsky, à exceção da proposta de inevitabilidade de alguma degeneração burocrática. Vê qualidades em Stalin, que aponta como intérprete máximo da burocracia. Entretanto, denuncia-o como responsável por "crimes hediondos", que comprometeram o comunismo internacional. Denuncia culto à personalidade maior que o dos antigos faraós; a morte do centralismo democrático; o "assassinato" da velha guarda bolchevique e "dos divergentes" ou "meros suspeitos de divergência". Não vê nada disso como minimamente necessário.

                Acusa a vulgata estalinista - "catecismo de dogmas imutáveis" -, sempre adaptada às necessidade da burocracia, como castradora por decênios da teoria marxismo, desconhecendo os avanços, mesmo limitados, fora do então chamado "movimento comunista internacional". Não poupa a subordinação dos partidos comunistas  aos interesses da burocracia da União Soviética. Complacente, define Stalin como "teórico de segunda categoria", para a seguir propor seus textos como  leitura desagradável, desnecessária e cheia de erros.

                Conclui discutindo a hipótese, que reconhece como contrafactual, da ordem burocrática ter conhecido uma outra liderança burocrática menos criminal e rústica, que livrasse a URSS dos crimes hediondos, do terror policial, da mistificação ideológica, da estagnação do marxismo e, destaque-se, dos erros militares diante da agressão nazista cometidos por Stalin e pelo estalinismo.

                A radicalidade da interpretação de Jacob Gorender sobre o estalinismo está em compreendê-lo, em tudo, como fenômeno essencialmente parasitário e patológico, sem qualquer contribuição de fato à construção da URSS. Para ele, é claro que o socialismo teria seguido sendo construído, devido ao esforço das "massas trabalhadoras", "apesar de Stalin e não por sua causa". [destacamos.]

                A grande fragilidade da interpretação da brilhante leitura de Jacob Gorender foi jamais ter integrado à sua análise a determinação do fluxo e refluxo da Revolução Mundial sobre o devir da URSS e dos demais Estados operários. Também não conseguiu superar a visão, mesmo crítica, da construção do socialismo nas fronteiras nacionais, primeiro da URSS, e, a seguir, dos demais Estados operários. O que levou à restauração do capitalismo, iniciada na China, em 1978, e crise da URSS e da "área socialista", em 1991. Uma herança indiscutível de sua formação original.      

O GRANDE BUROCRATA

Sob sua direção, o centralismo democrático foi transformado em centralismo burocrático, que permitia todo o gênero de manipulações.

Jacob Gorender

                A figura de Stalin foi e continua atacada pelos reacionários de todos os matizes. Durante um quarto de século, ele simbolizou como personalidade o país que primeiro se desprendeu do sistema capitalista mundial e tomou o caminho de um desenvolvimento completamente novo, em direção ao socialismo. No período em que o fascismo avançava, o nome do Stalin se identificou com o antifascismo e, durante a II Guerra Mundial, seu prestígio se agigantou, na medida em que a ele se associaram as vitórias das Forças Armadas soviéticas. Por tudo isso, a crítica dos reacionários a Stálin é uma crítica anticomunista. Como o é a crítica de certa parte dos chamados dissidentes soviéticos, a exemplo de Soljenitzin, com o seu fanático misticismo eslavófilo. Infelizmente, cabe acrescentar, nem tudo o que a crítica anticomunista afirma é falso: o próprio Stalin se incumbiu de lhe fornecer bons argumentos

O STALINISMO FICOU

                Outra espécie de crítica a Stálin é a que precede de meios ditos marxistas, porém de uma posição de direita. A análise da época dominada por Stalin é conduzida de maneira a que se revalorizem as teses de Kautsky, quando esse atacou a Revolução Soviética. O resultado é o eurocomunismo com as suas variadas imitações, que mitificam o parlamentarismo da democracia burguesa e absolutizam a transição pacífica do socialismo. Já temos um eurocomunismo tropicalizado à moda brasileira, cujos adeptos estão intimamente convictos de que chegará o dia em que um general oferecerá de bandeja o socialismo ao povo brasileiro.

                A crítica oficial soviética a Stalin se reduziu ao conceito superficialíssimo do "culto á personalidade". Afinal, tudo não teria passado de um exagero na valorização do indivíduo, o qual, em conseqüência e com seus poderes de chefia, se excedeu no arbítrio pessoal. Desvendado e eliminado o culto, só restava encerrar o assunto. Afinal, os beneficiários da época stalinista continuavam no poder e não deviam ser incomodados. O regime político soviético permanece, por isso, o mesmo stalinismo de antes, apenas ligeiramente abrandado.

"INTOLERANTE, DESLEAL"

                Daí constituir um absurdo afirmar que os atuais dirigentes da URSS são traidores da herança de Stalin, quando, de fato, eles a preservam com zelo. Aqueles que persistem, ate hoje, no culto à memória de Stalin como um clássico do marxismo, ao par de Marx, Engels e Lênin, conseguem, em oposição à lógica mais elementar, acreditar que a morte de Stalin marcou o retrocesso da URSS ao capitalismo. Que um fato biológico como a morte de um estadista, com os poderes autocráticos desfrutados pelo ditador soviético, viesse a desencadear remanejamentos políticos (ou seja, processos ao nível da superestrutura), é aceitável para um marxista. Porém que tivesse implicado um processo estrutural tão formidável quanto a regressão de um modo de produção dominante e de toda uma formação social para outro modo de produção e outra formação social já superados -  eis o que nenhum marxista ouvirá sem repudiar como tese do mais descabelado idealismo.

                A crítica marxista a Stalin não deixará de vê-lo, antes de tudo, como expoente de um tipo de desenvolvimento pré-socialista num país economicamente tão heterogêneo como a Rússia, devastada por oito anos de guerra externa e guerra civil, com uma população de cerca de 90% de camponeses analfabetos, nas condições do cerco capitalista e na expectativa de uma nova guerra mundial. Qualquer que fosse o líder, seriam inevitáveis em tais circunstâncias variadas restrições à democracia socialista (ainda mais num país que sequer possuía as tradições da democracia burguesa), e, pior que tudo, a expansão de uma camada burocrática dirigente. O que sucedeu foi que Stalin, por suas qualidades de velho bolchevique, de firmeza de direção e de hábil organizador, se tornou o mais eminente intérprete dessa camada burocrática dominante, que ocupou o aparelho do Partido e o do Estado e fez desaparecer distinções essenciais entre as duas entidades.

                Colocado no ápice da pirâmide partidária e estatal, o onipotente secretário-geral se, demonstrou suas virtudes, que, sem dúvida, as possuía, também exacerbou ao máximo os seus defeitos. Alguns destes foram mencionados no documento enviado ao Comitê Central do PCUS pelo próprio Lênin e que é conhecido como seu testamento: Stalin é ali caracterizado como grosseiro, intolerante, desleal com os companheiros e caprichoso.

CRIMES HEDIONDOS

                Costuma-se dizer que Marx, Engels e Lênin também cometeram erros. Nada mais correto. No caso de Stalin, não se tratou, contudo, somente de erros, mas de crimes hediondos, que feriram profundamente a causa mundial do comunismo.

O culto que instituiu à sua sacrossanta pessoa aceito pelo PCUS e pelo movimento comunista internacional ultrapassa o que se possa imaginar de um faraó do antigo Egito. O centralismo democrático foi transformado em centralismo burocrático, que permitia ao intocável "núcleo dirigente" todo gênero de manipulações nas instâncias partidárias. A discussão democrática de divergências, que tivessem alguma envergadura política, foi substituída pelo assassinato dos divergentes ou dos meros suspeitos de divergência. Com pouquíssimas exceções, a velha guarda bolchevique sobrevivente à guerra civil foi fisicamente exterminada após torturas e vergonhosos processos-farsa. Pela mão de um sicário, o grão-burocrata espatifou a cabeça de Trotsky no México. Toda a URSS foi submersa num clima de terror policial, ao qual o regime político-social sobreviveu apesar de Stalin e não por sua causa. Isto é, porque, em meio às maiores dificuldades, as massas trabalhadoras continuaram a apoiar a luta pela construção das bases do socialismo.

VULGARIZAÇÃO TEÓRICA

                Stalin criou um estilo de direção política e de interpretação da teoria marxista que ficou crismado como stalinismo. Dele fazem parte distorções que prejudicaram enormemente o movimento comunista mundial. Assim por exemplo, a tese da construção do socialismo num só país, se forneceu um objetivo concreto e compreensível ao empenho da classe operária soviética, foi cada vez mais explicitada como subordinação do movimento comunista em todos os países à política externa da URSS, ficando em plano secundário o que houvesse de especificamente nacional em cada país. Tornou-se dogma a afirmação de que a pedra de toque do internacionalismo proletário é a fidelidade incondicional à URSS. Não faltam até políticos responsáveis que repetem isso ainda hoje, rotulando de anticomunismo a menor restrição que se faça a este ou aquele aspecto da política soviética, como, por exemplo, o de enfurnar dissidentes em hospitais psiquiátricos.

                Do stalinismo faz parte a vulgarização da teoria marxista. Esta foi convertida num catecismo de dogmas imutáveis, que por antecipação explicam o que ainda deve ser pesquisado, e transformado em conhecimento teórico. Como filosofia dialética, materialismo histórico e economia política, a teoria marxista sofreu uma estagnação de decênios. Ao mesmo tempo, Stalin convertia a teoria marxista num pragmatismo na medida em que a adaptava e desfigurava conforme interesses táticos simplesmente momentâneos. O próprio ditador foi um teórico de segunda categoria. Quem se der hoje ao trabalho desagradável de ler, por exemplo, "os Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", uma de suas últimas e mais pretensiosas obras, aí encontrará uma soma de prognósticos grosseiramente errados difícil de superar.

                Teria sido diferente se fosse Lênin e não Stalin? Do ponto de vista da estrutura econômica e da superestrutura político-jurídica, não creio que viessem a ocorrer diferenças substanciais. Penso, contudo, que os povos da URSS se veriam poupados de muitos erros graves na condução da construção socialista e da guerra contra agressores hitleristas, dos sofrimentos trazidos pelo terror policial, e da mistificação ideológica que foi o "culto à personalidade". Por sua vez, a teoria marxista, ao invés de estagnar, teria avançado. Mas isto está claro, é o que se chama de história contrafatual, história hipotética. Não adianta aprofundar-se nela e fiquemos com o que realmente aconteceu

MOVIMENTO - 24 à 30/12/79, p.18

*  Mário Maestri, 71, historiador, doutor pela UCL, Bélgica. [email protected]

*  Carla Maestri, historianda. UFRGS, RS, Brasil.