Orçamento de estado para o ano 2006 entregue ao PR

O projecto do orçamento geral do estado para o presente ano económico e financeiro avaliado em cerca de 87 milhões de dólares foi entregue esta terça-feira pela primeira-ministra, Maria do Carmo Silveira a assembleia nacional para aprovação. Segundo a chefe do governo trata-se de um orçamento de rigor e que privilegia a estabilização macroeconómica, mas que no entanto prevê acções que visam a promoção do desenvolvimento.

Neste capítulo Maria do Carmo Silveira fala de projectos estruturantes para o país nomeadamente a ampliação do aeroporto internacional de São Tomé, os primeiros passos para a construção do porto em águas profundas, a construção do liceu da cidade da Trindade, a conclusão do bloco operatório do Príncipe, a reabilitação de estradas nacionais.

Avançou que é também um orçamento que dá uma atenção particular a problemática da cólera que para o efeito privilegia a adopção de água potável a cerca de 60 por cento da população.

A resolução das reivindicações dos licenciados também está inscrita no referido projecto orçamental de 2006.

Dos 87 milhões de dólares projectados cerca de 35 por cento correspondem as despesas correntes e os restantes 65 por cento representam as despesas de capital incluindo a amortização da dívida externa de São Tomé e Príncipe avaliada em mais de 300 milhões de dólares.

Maria do Carmo Silveira justifica o atraso na apresentação do documento a assembleia nacional com muitos outros expedientes que o seu governo surgido no meio do ano de 2005 tinha que priorizar.

Destacou a elaboração e aprovação do programa de governação, bem como do orçamento rectificativo, acções no quadro do programa com o FMI e o Banco Mundial, a preparação e a realização da mesa redonda com os doadores, dentre outras tarefas que segundo Maria do Carmo Silveira absorveram a acção governativa ao longo dos seis primeiros meses de vida.

Por isso lamenta a entrega tardia do OGE-2006 a Assembleia nacional e apela a compreensão dos deputados para a sua análise e aprovação ainda nesta legislatura que termina já em Março.

Tudo porque o presente projecto orçamental comporta também compromissos com a realização das próximas eleições legislativas. Suahills Dendê Pravda.ru STP