MERCOSUL ENTRA EM NOVA FASE

Nos dias 7 e 8 de dezembro, em Montevidéu, Uruguai, foi realizada a XXIX Cúpula de Presidentes do Mercosul ­- união aduaneira que conta com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membros plenos, Bolívia, Chile e Venezuela como membros associados, e México como membro observador.

Nesta última reunião, foram tomadas duas decisões importantes para a expansão e consolidação do bloco. A primeira, e mais importante, é que a Venezuela foi oficialmente aceita como novo membro pleno. É a primeira vez que um país ingressa ao Mercosul com este estatuto. Sua entrada só entrará em vigor num prazo de 6 meses a 1 ano, período necessário para que a Venezuela aprove as leis necessárias para a adesão – mas já não há dúvidas de que ocorrerá. A importância da entrada deste país é sem dúvida imensa: 24 milhões de pessoas, 146 bilhões de dólares de PIB e a quinta maior reserva de petróleo do mundo.

Há muito tempo o presidente venezuelano, Hugo Chávez, buscava aderir ao Mercosul, principalmente para reduzir sua dependência econômica em relação aos Estados Unidos (destino de 60% das exportações de seu país) e avançar na integração política e econômica da América do Sul, principal objetivo da política externa da Venezuela. Chávez pretende gradualmente transferir suas exportações dos EUA aos demais membros do Mercosul, e já se iniciou os estudos de viabilidade técnica para a construção de um oleoduto de 6000 km, para levar petróleo da Venezuela ao Brasil e à Argentina.

O Mercosul como um todo também terá a vantagem de possuir maior força política e econômica, e maior capacidade de pressão para negociar acordos econômicos com os EUA e a União Européia. No presente, os acordos se encontram travados, já que tanto os EUA quanto a UE insistem em manter subsídios agrícolas e protecionismo para vários setores industriais, que prejudicam as exportações dos países sul-americanos.

A outra decisão importante é a criação do Parlamento do Mercosul, que começará a funcionar dentro de no máximo um ano. Primeiramente, será composto de legisladores eleitos para os congressos dos respectivos países-membros, mas em 2011 haverá eleições específicas para este Parlamento. Sua maior importância será poder criar leis especialmente para todo o bloco, e servir como fórum para resolver disputas entre os membros. E dará maior espaço a Uruguai e Paraguai, os sócios menores, que muitas vezes reclamam que suas necessidades são deixadas em segundo plano. Estes dois países são o elo fraco do Mercosul, muitas vezes buscando alianças políticas e econômicas fora do bloco, principalmente com os EUA.

Tudo isso mostra que o Mercosul está não apenas estável, mas no momento de maior expansão de sua história. Há problemas e disputas entre os países que o compõem, o que é inevitável, mas existe vontade política de todos seus membros de consolidar o bloco. Só alguns meios de comunicação argentinos e (principalmente) brasileiros, fanaticamente pró-EUA, afirmam que o Mercosul está em processo de extinção, e que a Alca (Área de Livre Comércio das Américas, impulsada pelos EUA) é mais vantajosa. Os governantes e os empresários do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia sabem que o Mercosul é essencial a seus países; que sua consolidação é indispensável para se conseguir uma maior importância estratégica no cenário global; e que favorecer a Alca, em detrimento do Mercosul, seria um desastre econômico. Carlo MOIANA Pravda.ru Buenos Aires

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