Resolução Política da Direção Nacional do P-SOL

07 de outubro de 2005

1) Fortalecer a oposição de esquerda para derrotar a política neoliberal do governo Lula, e abrir novos caminhos ao socialismo, com um projeto alternativo do povo trabalhador

Algumas das principais referências do PT e do governo Lula vêm sendo devoradas por uma grave crise política, que está provocando nas instituições do regime democrático burguês um desgaste sem precedentes. Dirigentes do PT e dos partidos da base aliada vêem-se envolvidos em pesadas denúncias, com gritantes evidências de terem montado um vasto esquema de corrupção. Esquema semelhante, aliás, ao que o Planalto reproduziu para obter a vitória de Aldo Rebelo na eleição para a presidência da Câmara. Tal triunfo do governo, embora aumente as contradições com a base social histórica que votou em Lula, deu fôlego novo para a tentativa de abafar os escândalos de corrupção e fechar sua crise. Aumentaram em muito as chances de uma grande pizza Os mais envolvidos nas suspeitas do mensalão foram os que mais pontificaram nas negociações em palácio, ao preço de liberação de emendas individuais pecaminosas ao Orçamento, ou de ocupação de cargos pecuniariamente estratégicos na máquina do Estado.

Ninguém duvida que as negociações em torno da presidência da Câmara incluíram promessas de impunidade para os parlamentares do PT, PL ou PP que estão à beira da cassação. Se o impasse se arrasta, evidenciando as dificuldades das classes dominantes para pôr fim à crise, é por duas razões fundamentais que se chocam: por um lado, milhões de pessoas seguem acompanhando o desenrolar da crise, pressionando contra as reiteradas tentativas de acordo; por outro lado as CPIs dos Correios e da Compra de Votos, por suas maiorias governistas, não querem e não podem avançar na descoberta, na acusação e na punição dos que traíram os eleitores, fraudaram o povo, financiaram a corrupção e saquearam os cofres públicos. Se depender da correlação de forças no Congresso, poucos serão punidos e as falcatruas do regime político serão encobertas, porque quase todos - base parlamentar do governo e oposição tucano-pefelista - estão envolvidos. E é fácil compreender: em muitas ocasiões, as fontes e os caminhos do dinheiro são exatamente os mesmos.

Embora tenham aumentado as possibilidades do governo de fechar sua crise mais grave, é certo que esta crise provocou uma ruptura de massas com o PT ainda maior do que a provocada pela continuidade da política econômica neoliberal levada a cabo pelo governo e apoiada pelo PT. O PT se igualou aos demais partidos e as ilusões que alimentou no terreno da transparência e da ética desmoronaram estrepitosamente. Apesar das tentativas do governo de tirar Lula do foco da crise, as manobras não vêm dando certo: as últimas pesquisas indicaram que, em três meses, a aprovação do desempenho do presidente caiu de 55% para 45%, a desaprovação passou de 38% para 49% e a avaliação negativa do governo passou de 22% para 32%. A figura de Lula, portanto, foi atingida em cheio.

Enquanto isso, a pesquisa não pode ocultar que o fato novo na esquerda é o PSOL: a senadora Heloísa Helena já atinge índices significativos de aceitação entre os segmentos formadores de opinião. Assim, é preciso marcar que a ruptura de massas com o PT, além de ser irreversível, teve também como desdobramento o fortalecimento do P-Sol, de uma referência autêntica de esquerda, provando que milhões de pessoas que romperam com o PT tratam de buscar uma alternativa de esquerda, não rumando para a direita tradicional.

Este quadro pode mudar: o governo e seus aliados não estão mortos. Está em marcha um vasto esquema assistencialista que abrange milhões de famílias, a campanha eleitoral ainda não começou; as principais referências das entidades como a CUT e a UNE cumprem o nefasto papel de tentar acobertar o governo "pela esquerda". Por outro lado partidos reacionários como PSDB, PFL, PMDB e seus satélites jogam todas as suas fichas para capitalizar o descontentamento e a frustração com o Governo Lula e com o PT em torno de uma alternativa eleitoral que represente, ao mesmo tempo, a preservação da atual política econômica e o fortalecimento de sua ideologia conservadora de direita. Além disso, é visível o esforço do PDT e do PPS para se credenciarem diante dos setores progressistas da sociedade brasileira como opção de "esquerda responsável". Os ataques contra o P-Sol por parte de setores que se reivindicam da esquerda é parte desta política de defesa do PT e de bloqueio da construção de uma alternativa partidária que denuncie a traição histórica do partido de Lula/Palloci e José Dirceu.

No entanto, o fortalecimento do PSOL é evidente. A legalidade conquistada e o peso de Heloísa Helena na sociedade permitiram que uma parte fundamental da esquerda petista que estava enfrentando a política majoritária do partido de deslocasse para a construção do P-SOL. Tal deslocamento representou uma nova ruptura petista, uma segunda grande ruptura, fortalecendo muito o peso do P-sol para atuar e incidir na realidade nacional. Tal ruptura, com expressões históricas como Plínio de Arruda Sampaio, os parlamentares federais e estaduais, lideranças sindicais, populares e estudantis garantem uma maior representação social para a construção de uma alternativa de oposição de esquerda, socialista, que dispute a influência de massas, capaz de incidir como força decisiva nos destinos do país. É claro que para tanto será necessária uma elaboração política correta, que credencie o P-Sol como um partido das lutas do povo e da defesa de uma alternativa democrática, antiimperialista e anticapitalista no país. Para acertar na política confiamos na elaboração coletiva e na combatividade e vontade de participar da militância do partido.

2) Um novo momento na construção do PSOL

A guinada doutrinária do PT e a crise do governo explicitados nos fatos de corrupção; a experiência com o PED por parte de importantes segmentos petistas e a ratificação do curso neoliberal por parte do governo Lula têm provocado um salto na ruptura de importantes setores da esquerda e dos trabalhadores que tinham como referência o PT. O resultado do primeiro turno do PED, na qual mais de 100 mil filiados votaram nas candidaturas de oposição ao campo majoritário. desejando em maior ou menor grau uma mudança real na política e nas estruturas do partido, demonstra que, com a confirmação de Berzoini, a preservação das mesmas estruturas partidárias, da mesma direção e da mesma política, poderá se abrir um processo de rupturas por baixo que redundem na renúncia de milhares de militantes petistas em busca de uma nova opção partidária. Este fenômeno que, caso ocorra, não terá a mesma visibilidade dos atuais deslocamentos representados por parlamentares, personalidades, dirigentes políticos sindicais, mas poderá ter uma enorme importância devido ao seu caráter social.

Ao mesmo tempo, a irredutível posição do governo em relação às demandas dos trabalhadores e do povo, negando aumento aos servidores públicos, reprimindo ferozmente os piquetes dos correios e dos bancários, abandonando as universidades e os professores e servidores em greve como já o fez com os trabalhadores do IBGE ou previdenciários, assim como o descumprimento de suas promessas de reforma agrária, acentua também nestes setores a rejeição e a ruptura com o governo e com a burocracia. São setores determinantes na construção de uma sólida base social para o projeto do P-Sol. Neste contexto, será decisiva a atuação do partido, levando seus apoio e solidariedade, para inserir o PSOL como alternativa. Para isso, é tarefa nossa urgente ajudar na criação de novas direções, criar núcleos e ganhar simpatizantes, fortalecendo seus laços com o povo trabalhador.

Diante desse cenário, finalizada a batalha para obter o registro legal do PSOL, fecha-se uma etapa da nossa construção, colocando-nos assim frente a novos desafios e novas tarefas.

Ocupar o enorme espaço político de esquerda deixado pelo declínio petista representa um dos principais desafios para a esquerda socialista conseqüente. E, para vencê-lo nosso partido terá que se consolidar como alternativa política de transformação da realidade brasileira aos olhos das massas trabalhadoras da juventude, dos setores progressistas da classe média e da intelectualidade.

Armar o PSOL para vencer esse desafio no próximo período significa estruturar nossa intervenção em função das seguintes tarefas: 1) construir nosso projeto e nosso programa alternativo para o Brasil em torno da candidatura presidencial de Heloísa Helena. Nossa candidatura deverá trazer as lutas concretas e as reivindicações da classe trabalhadora, da juventude, dos setores da classe média e dos pequenos proprietários arruinados pelo capital monopolista para o primeiro plano da luta política nacional. Este deve ser o eixo ordenador de um amplo movimento político-social estabelecido através de uma relação de mão dupla: de um lado a candidatura e o programa deverão encarnar as aspirações e as lutas vivas de nosso povo, de outro lado, à medida que as organizações do movimento social abraçarem a candidatura e o programa como sua alternativa, politizarão suas lutas e reivindicações particulares, soldando-as a um projeto geral de transformação da realidade brasileira. 2) Lançar imediatamente uma campanha política nacional ao redor da anulação das reformas votadas no Congresso Nacional, articulando esta campanha com a participação nas lutas sociais e apoio às greves na defesa de melhores salários; 3) Para as tarefas de intervenção política e de construção, deveremos combinar de maneira adequada a construção do debate programático nas fronteiras internas do partido, nos círculos avançados da intelectualidade socialista, democrática e progressista, no movimento de massas e na opinião pública em geral, com um vigoroso processo de avanço na estruturação orgânica do partido, na construção de suas instâncias, de suas finanças e na formação de quadros que devem ser o lastro sobre o qual deveremos realizar o nosso primeiro congresso, e 4) qualificar a intervenção política do partido para que possamos enfrentar a luta política contra o governo Lula e seus aliados, os projetos da direita capitaneados pelo PSDB-PFL e a política econômica a serviço do grande capital de maneira ágil, combativa e permanente, tanto no plano institucional como no movimento de massas.

3) Aprofundar os laços do PSOL na luta de massas e ocupar as ruas com agitação e propostas políticas

A militância e os dirigentes do PSOL têm que colocar o PSOL na rua com toda audácia, participando das lutas populares e dos trabalhadores, das greves, ocupações, e desenvolvendo amplas campanhas políticas, que fortaleçam o perfil de oposição de esquerda ao governo Lula, ao PT e sua base aliada, chamando a derrotá-lo nas ruas e nas urnas. Neste sentido temos duas tarefas imediatas que se articulam e complementam. Por um lado o apoio às greves e as lutas por salário e contra a repressão, em defesa dos direitos sindicais, em apoio às ocupações e a luta do campo, sobretudo quando o governo está tendo uma política muito dura, mandando polícia, reprimindo nos piquetes e assembléias, como aconteceu nos Correios ou nos Bancários. Será muito importante também a solidariedade com lutas como a simbolizada pelo frei Luiz Flávio Cappio em greve de fome pela defesa do rio São Francisco. Heloísa Helena já esteve com o frei em solidariedade e nestes dias decisivos devemos contribuir ao máximo para o triunfo desta luta que se concretiza na proibição do início das obras da transposição do rio. As regionais do partido mais próximas que puderem somar-se às caravanas de apoio ao frei necessitam atuar rápido.

Por outro lado é necessária uma campanha política nacional imediata, de agitação unificada do P-Sol. Defendemos que seu eixo imediato seja a Campanha Nacional pela Anulação das votações reacionárias feitas na base do mensalão, com eixo na reforma da Previdência. Estamos estudando, agora que temos o registro, entrar como partido no STF com uma representação pedindo a anulação das votações. Independente desta possibilidade, discutiremos com as entidades para coletar assinaturas nas categorias, começando pelos servidores federais, estaduais e municipais, pelos aposentados e entre a população geral, instalando mesinhas nas ruas, praças, porta de órgãos e empresas, etc. O recente escândalo de venda de resultados do futebol e a discussão em curso de anular as partidas com resultado previamente acordado, fortalece nossa batalha no terreno das votações contra os trabalhadores e o povo.

A luta contra as Reformas, Universitária e Sindical, tem que encontrar também o PSOL na primeira linha de frente. Também como campanha imediata, é importante a mobilização contra o leilão da Petrobrás. Devemos também começar a nos preparar para a batalha pelo aumento do salário mínimo que terá enorme importância no próximo ano.

Na medida que se avizinha a campanha eleitoral, a política de exigir o plebiscito revogatório tenderá a ter menos peso, mas continua sendo, junto com o chamado à mobilização, nossa resposta imediata à pizza que está se costurando e à crise política que envolve o governo e o legislativo.

Finalmente, na primeira semana de novembro acontecerá em Mar del Plata (Argentina) a Cúpula das Américas, com a presença dos presidente da América Latina e Bush, quem na volta passará 24 horas no Brasil. E com tamanha subserviência do governo Lula, recebendo Bush de braços abertos, ainda existem intelectuais a serviço do PT afirmando que pelo menos a política externa de Lula é independente.

Propomos assim que o partido defina uma campanha de repúdio a dita cúpula e sobre tudo à presença de Bush no território brasileiro, com denúncias e intervenções de nossos parlamentares, declarando pessoa não grata, confluindo em atos unitários como os que já estão sendo discutidos por diversas entidades, reforçando o caráter antiimperialista de nosso partido, e denunciando mais uma vez a capitulação do governo Lula ao imperialismo norte americano. São momentos assim em que o aumento da bancada para 09 parlamentares deve pesar para aumentar também nossa audiência pública ao redor de um ponto tão fundamental.

4) Apresentar um projeto de esquerda para os trabalhadores e o povo brasileiro

O PSOL afirma que tem lado; que além de fazer uma oposição aberta ao governo Lula e à falsa oposição tucano-pefelista, tem propostas para tirar o país, os trabalhadores e o povo da crise, da dependência, do desemprego e da miséria. Um momento privilegiado será com certeza a disputa eleitoral. O patrimônio que acumulamos no último período, nossos vínculos com as lutas populares, o combate coerente à traição política e à degeneração do Governo Lula e do PT, dão ao PSOL, uma enorme credibilidade para construirmos junto com os trabalhadores, os estudantes, as donas de casa, os desempregados, os intelectuais e o povo pobre brasileiro uma candidatura e um projeto alternativo, de esquerda e de massas em oposição permanente tanto ao governo Lula quanto à oposição de direita do PSDB/PFL. O peso do nome de Heloísa é um fato político nacional de enorme importância. Evidentemente que o PSOL tem que discutir e aprofundar todas suas propostas programáticas, e por isso, propomos aprovar um calendário de Debates Abertos nos estados, com a presença de parlamentares, dirigentes, intelectuais que nos possibilite avançar na construção destas propostas.

Neste momento, o PSOL deve apresentar a candidatura de Heloísa Helena como expressão dos eixos fundamentais para a estruturação de nosso projeto alternativo diante da crise social e da corrupção generalizada, nos marcos do programa definido no Encontro de Fundação, assim como sustentar um bloco político e social e um arco de alianças com um claro corte de classe e um perfil de esquerda que delimite claramente com as falsas "opções" chamadas de esquerda, em primeiro lugar, do PT. Em síntese, o PSOL se apresenta para convocar ao povo brasileiro a se mobilizar e lutar por um novo projeto de poder, por uma nova política econômica, para conquistar e resolver demandas urgentes de nosso povo. Na construção desta plataforma, queremos apresentar algumas propostas para abrir o debate no partido, nos movimentos sociais e na sociedade. Apresentamos aqui os eixos que em nossa opinião devem estruturar a plataforma, uma plataforma que expressa nos compromissos de lutas e de governo. Em resolução separada apresentamos alguns dos pontos para iniciar a discussão.

a) Contra a falsa democracia do poder econômico e da corrupção mudar as regras do jogo para que o povo decida! A democracia brasileira é uma falácia. As instituições estão completamente apodrecidas e distanciadas dos interesses do povo. Verdadeiros estelionatos eleitorais são cometidos a cada dois anos, e o governo Lula só confirmou que este é um problema estrutural. Os candidatos são vendidos como produtos pelos marketeiros pagos a peso de ouro, e depois governam defendendo os interesses daqueles que os financiaram, como verdadeiros agentes públicos dos interesses privados. Por isso temos que apresentar um sistema de propostas no terreno da luta por democratização do país e controle público da política.

b) Conquistar a verdadeira soberania e independência nacional e romper com o capital financeiro. O governo do PT seguiu os rumos do governo FHC e tem servido ao capital financeiro. Sem romper com o capital financeiro e a sangria da dívida externa é impossível conquistar uma verdadeira soberania e melhor de modo qualitativo a vida do povo. A plataforma que defendemos deve conter medidas concretas em defesa desta ruptura.

c) É necessária uma nova abolição para acabar com a moderna escravatura Uma plataforma de mudança exige também medidas claras de defesa das reivindicações sociais. Estas são reivindicações que enfrentam os interesses dos monopólios capitalistas, dos banqueiros e dos latifundiários.

d) meio ambiente, a defesa da natureza e do desenvolvimento ecologicamente sustentado.

Destruição como o Katrina nos Estados Unidos provam de que este é um problema mundial. No Brasil, os furacões no sul do país mostram que o problema irá se agravar. Em nosso país a destruição da Floresta Amazônica é parte desta realidade, bem como a desertificação dos solos, a poluição dos rios, contradições agravadas por um padrão de consumo não apenas elitista, mas que despreza a necessidade de preservação da natureza. Assim, o P-Sol terá obrigação de incorporar as propostas de defesa da natureza, que é também a defesa da vida e do planeta.

Estes eixos ordenaram a formulação de uma plataforma de demandas que representam um compromisso de governo e de luta do P-Sol. Um chamado ao povo para defender e mobilizar-se por bandeiras, sem as quais o país não tem como superar a crise do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores e do povo. Só com poderosas mobilizações nacionais, com a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, com a organização do povo trabalhador será possível enfrentar os responsáveis pela crise e mudar a vida. Dep. Babá