O sucesso do programa do governo

O governo federal está combatendo a fome, a miséria e a desigualdade social com instrumentos mais poderosos e eficazes que os antigos programas assistencialistas, que só se preocupavam em dar dinheiro e cesta básica. Os programas adotados atualmente têm um enfoque muito mais abrangente. Eles oferecem mais chances para as pessoas melhorarem de vida. Ao invés de apenas dar o peixe, ensinam a pescar.

A economia brasileira está apresentando o melhor desempenho dos últimos 10 anos.O investimento cresceu, a inflação está sob controle e a geração de empregos é a melhor desde 1992. Essa eficiência do atual governo na economia permitiu incrementar os gastos sociais, promovendo a implantação consistente de políticas públicas que estão mudando a realidade da população brasileira. Mudanças que podem ser percebidas no dia-a-dia das pessoas, como a redução de impostos dos alimentos da cesta básica para deixá-los mais baratos, o salário mínimo maior, mais educação e saúde.

A retomada do crescimento econômico permite a melhor distribuição de renda e a geração de empregos. A eficiência na condução da economia, aliada à políticas públicas mais criativas, focalizada na melhoria de vida dos brasileiros, especialmente nos menos favorecidas, é que estão colocando o Brasil num rumo diferente.

A gestão eficiente e crescimento econômico também promovem a inclusão social. Veja como isso está sendo possível:

Mais empregos em menos tempo: em pouco mais de dois anos foram criados mais de 2,7 milhões de empregos com carteira assinada. Somados os postos de trabalho informal, são quatro milhões de novos empregos; A média mensal de geração de empregos já é doze vezes maior que nos últimos três anos do governo anterior. Chegou a 127 mil postos de trabalho por mês nos primeiros quatro meses de 2005, enquanto de 2000 a 2002 foram criados apenas 8 mil empregos por mês em média; o O salário-mínimo, no atual governo, aumentou cerca de 50%, entre 2003 e 2005. É um aumento acima da inflação, com ganho real de 12%; A redução de impostos para diversos produtos, como por exemplo os da cesta básica, baixaram os preços dos produtos ao consumidor e estimulam a geração de empregos formais nas pequenas empresas beneficiando toda a cadeia produtiva de alimentos e da agricultura; Produtos como arroz, feijão, farinha e ovos, além de adubos, fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes e vacinas de uso veterinário, ficaram com alíquota zero de PIS/PASEP e Cofins. Agora, mais de mil remédios também terão seus preços reduzidos pela diminuição de impostos, que também beneficiará a indústria de informática que poderá lançar computadores pessoais financiados a juros baixos, por meio do programa PC Conectado. Nos últimos dois anos, os investimentos sociais diretos do Governo Federal aumentaram significativamente e já correspondem a 14,2% do PIB. Nos dois primeiros anos deste governo foram investidos R$ 463,9 bilhões. Isso corresponde a R$ 119,63 milhões a mais que nos dois últimos anos do governo passado;. O Governo Federal tem mantido com rigor o controle dos gastos públicos. A despesa com pessoal está abaixo do teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso acontece ao mesmo tempo em que há a recomposição de equipes em áreas chaves da administração pública como a Polícia Federal, o IBAMA, o INSS, entre outros órgãos; É que o atual governo reduziu os gastos com contratos terceirizados (R$ 95 milhões em 2002 para R$ 15 milhões em 2004), com uma política de substituição de funcionários terceirizados por servidores concursados; Entre março de 2004 e fevereiro de 2005 as exportações brasileiras ultrapassaram a marca dos US$ 100 bilhões, um recorde histórico para o país que gera mais renda e empregos; As medidas rigorosas do Governo Federal prepararam o Brasil para o maior crescimento dos últimos 10 anos. Os programas sociais mudaram para melhor e mostram a opção clara do governo pelos mais pobres e excluídos.

O Governo Federal está construindo com eficiência um "colchão de proteção social", isto é, ajudando quem precisa de forma emergencial, ao mesmo tempo em que dá condições para melhorar a vida das pessoas com programas inovadores, em maior escala e voltado principalmente para aqueles que mais necessitam. Como exemplos de programas e políticas inovadoras podemos citar o Fome Zero, o Bolsa Família, o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o Farmácia Popular, o direito a uma conta bancária, o Programa de Aquisição de Alimentos, o seguro exclusivo para a agricultura familiar, entre outros.

Ampliou e modificou diversos programas e ações já existentes, como o Microcrédito Popular, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Saúde da Família (PSF), a Reforma Agrária e a alfabetização de jovens e adultos. Todos esses programas ganharam dimensões, variedades e regras inovadoras, mais claras e direcionadas a quem precisa.

É que inclusão neste governo, quer dizer ajuda financeira, acesso à educação e saúde, garantia à alimentação, crédito para melhorar de vida e muito mais. Significa dar a oportunidade para que os milhões de cidadãos e cidadãs, que até então viviam na exclusão, possam prosperar e se tornar independentes

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República